Plebiscitos
680 resultados para Plebiscitos
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Narrativa histórica e autoridade constitucional
Observatório Constitucional: Narrativa histórica e autoridade constitucional
... se realizar plebiscito convocatrio de uma constituinte exclusiva para reforma poltica; sobre a necessidade e possibilidade de se realizar plebiscitos ou referendos sobre esse tpico; e sobre os limites do poder reformador por meio de emendas constitucionais.Quanto a isso, no cabe aqui (re)discutir ... -
Iniciativa perdulária
... plebiscitos para deliberar sobre a emancipação de distritos ... Não é outra coisa senão a ressurreição da indústria da criação de municípios, ...
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O Brasil nas ruas e reações dos poderes
... Com a agilização da Justiça, acredito que mais da metade de nossos problemas seria resolvido ... Leônidas Pereira de Assis ... Nos plebiscitos, os eleitores só podem se manifestar votando sim ou não. Assim, para se proceder a uma correta reforma política é necessário que o Congresso ...
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Qualquer semelhança
... Na Justiça, foram escolhidos ministros de tribunais superiores que servissem ao projeto chavista. Os plebiscitos e referendos, que democracias sólidas usam para consultar a opinião dos cidadãos, foram distorcidos para serem o caminho de dar mais poder ao ...
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De olho nas urnas
... eleitorado nesta eleição bem menor do que há quatro anos, é emocionante acompanhar o suspense no Senado e os caminhos abertos pelos plebiscitos, sobretudo os que devem aprovar a maconha recreativa em mais três estados ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Precisamos efetivar a democracia no Brasil
Cleucio Santos Nunes: Precisamos efetivar a democracia no Brasil
... do mesmo sexo, pesquisas com clulas-tronco, eutansia, legalizao do aborto, uso de psicotrpicos como terapia de sade podero ser objeto de plebiscitos ou referendos ... Esses meios de participao so pouco utilizados sob o precipitado argumento de que a populao pode no estar preparada para ... -
Clima nada eleitoral
... ), encaminha-se para uma cabine de metal, depois escaneia a folha preenchida dos dois lados (na frente, os cargos em disputa; no verso, os plebiscitos) e a entrega a um monitor. Ao sair, todos recebem um adesivo redondo com uma imagem da Estátua da Liberdade, onde se lê "I Voted" (eu votei) em ...
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Sem mudança milagrosa
... Basta centrar fogo neles, sem grandes pirotecnias, como plebiscitos ... O sistema eleitoral em vigor é razoável. O eleitor vota no seu candidato, e ainda há a modalidade da opção pela legenda. O negativo é a ...
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Médicos no SUS e no interior
... Depois, querem que a população fique quieta, aceitando referendos, plebiscitos" e outros discursos ... João Direnna ... Quissamã, RJ ... O governador Sérgio Cabral deveria fazer umas estripulias, como pegar um ônibus integra\xC3" ...
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'Direito à felicidade eleva os propósitos do STF, não os deprecia'
Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado e professor do IDP
... há variações quanto ao nível de felicidade de acordo com a extensão da democracia direta — como iniciativas populares, referendos, plebiscitos. Quanto mais direta é a democracia, maior é a felicidade. É uma pesquisa de Bruno Frey. Se compararmos os cantões em que esses direitos são mais ... -
Dilma promete repassar recurso do petróleo também para a cultura
... plebiscitos - disse Dilma ... Chico César, Leonardo Boff e Marilena Chauí também fizeram críticas indiretas a Marina: ... - Não podemos ter o risco de uma ...
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Instrumento inadequado
... Há, no caso americano, não apenas a utilização à larga de plebiscitos, mas também do instrumento do "recall", pelo qual o eleito pode perder o mandato por decisão de seu eleitorado, recurso facilitado pela existência ...
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decifrando marina
... Ele acha positiva a proposta de incentivos a plebiscitos e referendos, mas lembra que isso já está previsto na Constituição Federal e que o instrumento não deve ser banalizado ... medidas ambiciosas ...
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Manifesto do clube militar indica marina como esperança
... nova política misteriosa", mistura de "propostas esquerdistas e ambientalistas", entre as quais maior participação direta por meio de plebiscitos e consultas populares, "cheiro de bolivarianismo", governo formado por pessoas e não com partidos e a adoção de orçamento participativo ...
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Desconstruindo a representação
... "Martelam as teclas populo-esquerdoides da "sociedade civil", dos "movimentos sociais", dos "plebiscitos", do "aprofundamento da democracia" e etc, mas sempre ferindo acordes bem conhecidos" ... Simplesmente porque considera que a presidente "não pode ...
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Legislação Complementar
... , acessíveis e de fácil compreensão e uso; ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities
A partir da segunda metade do século XIX começou-se a perceber em nível planetário a degradação ambiental e suas catastróficas consequências, originando estudos e as primeiras reações no sentido de se conseguirem fórmulas e métodos de diminuição dos danos ao ambiente. Esses estudos lançaram subsídios para a concepção de que o desenvolvimento deve estar ligado à ideia de preservação ambiental....
... participativa, a Constituição de 1988 conferiu diversos instrumentos de modo a assegurar a participação da população como os plebiscitos", os referendos, a iniciativa popular de leis, a gestão democrática de políticas públicas, audiências públicas ... Esse canal de participaç\xC3" ... -
Legislação
... ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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Legislação
... , acessíveis e de fácil compreensão e uso; ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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Legislação Complementar
... , acessíveis e de fácil compreensão e uso; ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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Participação Legislativa, Administrativa e Judicial na Defesa do Meio Ambiente
... 112. A respeito da pertinência da realização de plebiscitos para a formulação legislativa de políticas públicas, em seus objetivos gerais, ver BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa : ...
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América Latina: Modelos de política criminal y derecho penal del enemigo
Después del “11/S”, Estados Unidos y algunos de sus aliados, han resquebrajado con más rapidez y severidad las bases del “derecho internacional” y favorecieron el retorno de las viejas ideas del derecho penal del enemigo. La lucha entre volver al “núcleo duro” y profundizar la “modernización” del derecho penal se...
... ) desigualdad; 2) explotación comercial y abusos informáticos; 3) riesgos para la privacidad; 4) desintegración de las comunidades; 5) plebiscitos instantáneos y disolución de la democracia; 6) tiranía de quienes controlan los accesos; 7) pérdida de valor del servicio público y de la ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , acessíveis e de fácil compreensão e uso; ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os ...
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SECRETARIAS - 1A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001 2023 03 MARÇO
... preparação, execução e apuração de eleições oficiais, plebiscitos ou referendos, ... bem como os jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri em uma das ... comarcas do Estado de Mato Grosso. Para ...
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Acórdão Nº 0001428-93.2009.8.24.0119 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... , isento de custas judiciais e do nus da sucumbncia".Forma de expresso da soberaniapopular,juntamente com o direito ao sufrgio em eleies, plebiscitos e referendos, organizao e participao de partidos polticos, entre outros, a demandapopularfaculta ao povo o exerccio direto da funo fiscalizatria do ...