poder de compra da classe c
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... Fica o Poder Executivo autorizado a emitir Obrigações do ... compra e venda ou que tenham sido emitidas em nome de ... ARTIGO 40 ... O provimento dos cargos da classe" inicial de agente-fiscal do Impôsto de Renda ser\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... § ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV - requerer a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... 20 e 21 do Código Civil] pelo Poder Judiciário, a publicação e a ... Até o presente se vende. Pior: compra-se a boa-fé ou a crendice ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... ência de lei para os critérios, legando ao Poder" Executivo a ... competência para definir os crit\xC3" ... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de ... alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos primeiros a ... moeda metálica e o papel ... -
Licitações
... ão de direito real de uso de bens; II – compra", inclusive por encomenda; III – locação; IV \xE2\x80" ... aos trabalhos, não tendo, entretanto, poder decisório. Entretanto, cabe destacar que “em ... Conselhos de classe: os conselhos de classe possuem a natureza de ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... , na condição de feirante-comerciante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... Mínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário-mínimo ... ções públicas, criadas ou mantidas pelo Poder Público, de empresas públicas e de sociedades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002681720184058309), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800268-17.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...
... que daria o suporte técnico para a Compesa poder fornecer água àquela comunidade. Quanto ao ... a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa ... (Classe" Judicial: APELAÇÃO CÍVEL - Órgão Julgador: 4\xC2" ... -
Direito processual civil
... Estados, respeitadas a antigüidade e classe de origem ... @@@2ª ETAPA: Mensalidade escolar ... mensalidades, não agem como delegados do Poder Público, razão pela qual não será da Justiça ... de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos ...
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Advocacia extrajudicial
... ou física que uma pessoa deve possuir para poder ser contratante ou participar de um ato ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... o número de inscrição da identidade de classe à qual pertence. Dessa forma, se o outorgado for ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077116420184058100), 25-01-2022
PJE 807711-64.2018.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT. PORTARIA MINISTERIAL 1.287/2017. APLICAÇÃO A CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO EM MOMENTO ANTERIOR À SUA EDIÇÃO. DESCABIMENTO. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRESERVAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE. 1. Remessa necessária, apelação interposta pela União e recurso...
... ção e vale-refeição, contratada pela classe empresarial, de um determinado valor da empresa ... sua elaboração e, tampouco, exorbitou o Poder Regulamentar conferido ao Ministro do Trabalho ... finais, reduzindo seu poder de compra. Ademais, há de ser frisado que grandes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008891220214058308), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800889-12.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GINA ERICA ALVES SOUZA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ) adquiriu imóvel através de Contrato de Compra e Venda e Mútuo com Obrigações e Alienação ... , para, só após, dar-se o acionamento do Poder Judiciário, sob pena de reconhecimento da ... sentido: (0800667-29.2020.4.05.8001 - Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão Julgador: 1ª ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... leito de binuba no exercício do pátrio poder, que poderão apresentar declaração em ... sindicato de representação da respectiva classe; ... III - As contribuições para associações ... § 1º O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I do artigo anterior, ou encontrado em poder de pessoa que não seja fabricante, importador, ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob classe única ... § 6º Os produtos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... exposição de motivos a ex- plicação do Poder Executivo para propositura do Programa de ... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a litigiosidade é intensa e a estrutura do Poder Judiciário propicia ao jurisdicionado diversas ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ...
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DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... por títulos e obrigações emitidos pelo Poder" Público.? ... ?Art. 45. Fica revogada a atualiza\xC3" ... Classe de Renda ... Renda Líquida Cz$ ... Alíquota % ... ), os efeitos da modificação do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA VALOR DE COMPRA VALOR ATUAL ... 103.003 9º ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ...
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Acórdão nº 0529673-75.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. APLICAÇÃO DO AUSÊNCIA DE OUTORGA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO E QUITAÇÃO DO IMÓVEL. COMPROVAÇÃO. BOA-FÉ NEGOCIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308, DO STJ. INEFICÁCIA DE HIPOTECA FIRMADA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCEIRO, ANTERIOR OU POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DA...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quarta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0529673-75.2014.8.05.0001 ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO E ... QUITAÇÃO ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Obrigações dos agentes do poder público ... Disposições gerais ... Órgãos ... tornou ou se tornar empregador rural por compra ou arrendamento a confar de 1º de janeiro de ... b) ao salário-base da classe 2 ou 1 da tabela do artigo 43, conforme se trate ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do direito das partes e ... , não transmuda a natureza, o tipo, a classe, a espécie do processo. Ele continua a ser ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
- Para driblar crise, empresas apostam em ‘premium’
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Parte geral
... criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma ... , na hipótese de se tratar de menor sob o poder familiar (art. 1.690 do CC); pelo tutor, na ... , ao esporte, à política, à defesa de classe, à defesa de minorias e de valores importantes ...