poder de compra da classe c
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... 20 e 21 do Código Civil] pelo Poder Judiciário, a publicação e a ... Até o presente se vende. Pior: compra-se a boa-fé ou a crendice ...
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Acórdão nº 0018309-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... Compra e Venda do imóvel objeto do litígio ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ... deverão ser instituídos e mantidos pelo poder público ou por outras entidades culturais ... órgãos governamentais e de entidades de classe (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 19) ... § ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... As limitações ao poder de tributar são vistas nos âmbitos ... -se uma ordem, contraposta ao conceito de classe (e sua alternativa), um conjunto não rígido e ... A compra e venda de carro – negócio jurídico regulado ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ções Penais: “Ter alguém em seu poder, depois de condenado por crime de furto ou roubo, ... Aquele praticado por pessoas de classe social menos favorecida ... Quando ficam ... aquisição da arma pelo comerciante; 3º) compra do revólver pelo agente; 4º) refeição tomada ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção formada por um povo, dotada de um poder originário de mando e assentada num determinado ... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... dinheiro é apenas um símbolo do poder de compra e, como regra, ele não é produzido, mas adquire ...
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A Normatividade dos Princípios
... mais é que a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação transcritos em uma “folha ... trabalho em benefícios concretos para a classe trabalhadora, estimulando a atividade produtiva e ... a relações voluntárias (como a compra e venda, o empréstimo a juros, o penhor, o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio ... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... MACEDO, Delegado(a) de Polcia Federal, 1 Classe Mat. n 9.758. comigo, FRANCISCO ANTONIO GUIMARES ...
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Acórdão nº 0002727-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Terceira Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... COMPRA E VENDA C/C PEDIDO LIMINAR ... E RESTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 0510647-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0510647-23.2016.8.05.0001 ... de desfazimento de compra" e venda de imóvel por vício oculto de construç\xC3" ...
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Licitações
... ão de direito real de uso de bens; II – compra", inclusive por encomenda; III – locação; IV \xE2\x80" ... aos trabalhos, não tendo, entretanto, poder decisório. Entretanto, cabe destacar que “em ... Conselhos de classe: os conselhos de classe possuem a natureza de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA VALOR DE COMPRA VALOR ATUAL ... 103.003 9º ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... desse fato ocorrer, receba o empresário do Poder Judiciário o deferimento do processamento de sua ... esse valor na recuperação judicial, na classe própria. Antes, é claro – enquanto ainda ... fiduciária em garantia, leasing, venda e compra, compromisso de compra e venda e compra ou venda ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda ... estipuladas, desde que faça prova de que o Poder Público ao qual deverão reverter os bens e ... com as características do sistema e da classe dos consumidores ... Art. 127. Para comprovar os ...
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Ética profissional
... ao advogado a atividade mencionada junto ao Poder Legislativo ... (C) A referida ... da OAB para repudiar ofensas à classe de advogados, razão por que sequer se exige a ... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ...
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Direito Empresarial
... 50 do CC entrega justamente ao juiz o poder de desconsiderar a personalidade jurídica da ... empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a ...
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Teoria Geral do Direito
... normas coercitivamente impostas pelo poder público ... Sobre as diferentes ... ”, pertencendo a um grupo, categoria ou classe de pessoas “ligadas entre si ou com a parte ... nova, exemplificando-se com o contrato de compra e venda em que o preço ainda não tenha sido ...
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Decisão Monocrática N° 07347427220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0734742-72.2022.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Cleusa Gonçalves do Nascimento Agravada: Financeira Itaú CDB S/A ? Crédito, Financiamento e Investimento D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cleusa Gonçalves do...
Poder Judicirio da Unio Tribunal de Justia do Distrito ... Ciarlini Autos n 0734742-72.2022.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Cleusa ... , que sejam 'suspendidas as cobranas da compra efetuada, bem como do emprstimo contrado, ... -
Acórdão nº 0008681-65.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0008681-65.2014.8.05.0191 ... MORAIS. CONTRATO. FINANCIAMENTO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULOS. FRAUDE ...
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Acórdão nº 0000344-81.2014.8.05.0096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0000344-81.2014.8.05.0096 ... adequado para recompor a perda de poder de compra, ante a ... inconstitucionalidade do art. 1º-F ...
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Acórdão nº 0514871-67.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0514871-67.2017.8.05.0001 ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM ... CONSTRUÇÃO. RECURSO ...
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Falência e recuperação de empresas
... , também, de decretação de Falências no Poder Judiciário ... Como dito, a Falência e a ... é dos Campos que perderão seu poder de compra ... Isso implica dizer que são consumidores ... 1 (um) representante indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes; ...
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Direito de família
... ão estável, a filiação, a adoção, o poder familiar (direito parental), os alimentos, a ... sobrevivente pode ingressar na primeira classe em alguns casos (art. 1.829 do CC); o cônjuge ... podem responder : a) pelas dívidas da compra" ou do empréstimo feitos quanto às coisas necess\xC3" ...
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Direito tributário e processual tributário
... ência tributária pode ser definida como "o poder constitucionalmente atribuído de editar leis que ... recolhidos por intermédio dos órgãos de classe, os quais, por sua vez, reteriam o IR na Fonte e ... " sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da ...
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Jurisdição e competência
... 67). Ela é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional ... Ilegitimidade ativa das entidades de classe por falta de pertinência temática. [ ... ]” ... que trabalhar prestando serviços de compra e venda de bens e serviços. Estão excluídos ...