poder de compra da classe c
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Direito das coisas
... compra" e venda, que é uma das principais relações jur\xC3" ... , que são direitos que estabelecem um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a ... constituir patrimônio segregado para cada classe ... No que se refere a responsabilidade , os ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , devem notificar aos interessados na compra ou arrendamento a situação em que se encontram, ... Art. 264. Ficam em poder da Inspeção Federal plantas e diagramas com a ... a Cooperativas ou Associações de classe, a D.I.P.O.A. poderá permitir a inspeção e ...
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Acórdão nº 0049696-41.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIOS. VEÍCULO AUTOMOTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. REJEIÇÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA E VEDAÇÃO AO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NÃO INCIDÊNCIA DE PRECLUSÃO REJEITADAS. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. VEÍCULO ADQUIRIDO NOVO. DEFEITOS. SUCESSIVAS IDAS À OFICINA. VALOR DA...
Processo nº 0049696-41.2010.8.05.0001 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... MK6 Páginas 1 de16 ... Classe : Apelação n.º 0049696-41.2010.8.05.0001 ... optar pela compra de veículo novo, o consumidor tem a legítima ... -
Direito do Consumidor
... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... por ter utilizado o produto que sabia poder causar reação química se em interação com ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
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Sociedade anônima
... todos os dias, tendo em vista que a compra e venda das ações pode ser feita de forma ... 6385/76 e é um órgão vinculado ao Poder Executivo Federal. É composta por cinco membros, ... § 1º O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... Ȉ Contrato de Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre ... de Geraçãoǡ subdividida emǣ aȌ Classe dos agentes geradores concessionários de ... está apenas transmitindoǡ geralmente sem poder ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0184911-13.2021.8.19.0001 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0184911-13.2021.8.19.0001 Recorrentes: PAULO VICTOR RIGOLIZZO REIS e GIOVANNA DAZZI GALVARROS BUENO - autores Recorrida: TAP AIR PORTUGAL COMPANHIA AÉREA - ré Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... a interseccionalidade entre raça, classe e gênero como obstáculos estruturais a ... dos mais carentes – nas instâncias de poder que determinam as relações de definição. 1 ... de influenciar no processo decisório de compra).” (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça ...
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Imunidade
... a imunidade como sendo uma vedação ao poder de instituir impostos. Disso resultou a ideia ... Carvalho define a imunidade como a “classe finita e imediatamente determinável de normas ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Ele ou ela compra aquele item de um conjunto de alternativas, para ... , isto é, mercados concentrados, em que há poder econômico concentrado ... 16. Cf. EZRACHI, ... formato da curva de demanda para uma dada classe de consumidores deve ser diferente do formato da ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... compra e venda financiada) ... 54 LORENZETTI, ... de essa se submeter à condição de poder ser refutada pela experiência empírica, pois ... classe (cadeias contratuais por difração) por força ...
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Atos administrativos
... no exercício de função delegada do Poder Público e em razão dela ... 1275) (2013) ... Classe ... Pode-se apontar como um dos requisitos, ... pela administração, tais como a compra e venda e a locação ... C) O objeto do ato ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... se dá, nesses termos, por meio da compra da força laboral do trabalhador assalariado ... primeira delas é a pauperização da classe trabalhadora e da população em situação de ... para manter presente as relações de poder entre os grupos sociais. Por fim, nossa análise ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... discricionariedade ao aplicador, submetendo a ela toda uma classe de situações” (CARVALHO, Cristiano. Teoria da decisão tributária , ... DIEGO BOMFIM ... (já que a compra de estoque só se destina à revenda dos produtos). Essa postura, todavia, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... magistrados não tenham o poder de instaurar um processo por sua livre ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe" ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... \xC2" ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... das empresas recuperáveis , inclusive pelo Poder" Judiciário. Sendo assim, a própria interpretaç\xC3" ... em especial quando o credor é o único da classe ... Por fim, Batista, Campana Filho, Miyazaki ... atrativa aos compradores em detrimento da compra da totalidade do estabelecimento, ensejará ...
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Ação civil pública
... é rara a recorrência do indivíduo ao Poder Judiciário em questões tributárias ou ... , mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insufi ciência de ... ça do interesse individual, quando a compra da possibilidade de atingi-lo é uma marca ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , outras menos, mas ninguém escapa ao seu poder, pois “dificilmente poderá um consumidor, no ... produto com aquele personagem, história, classe social ou determinada conduta social. O ... o consumidor encontra-se no momento de compra, o registro publicitário gravado no ...
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Direito Civil
... ção voluntária dos menores púberes sob poder familiar (A) depende de homologação ... à sucessão aberta enquadra-se (A) na classe dos bens complexos, na esfera do direito ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ...
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Decisão Monocrática N° 07259811820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0725981-18.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A AGRAVADO: DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES, RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONÇALVES D E C I S Ã O Cuida-s
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... nem com o eleitorado, nem com o poder legislativo de um Estado moderno” 180 ; ... ão, “para justificar as distinções de classe social”, com o fundamento de que há uma ... tempo, verifiquei que o compromisso de compra ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... geral ou individual, dá origem a uma classe de objetos ... O nome geral cria mais de um ... restritivas de direitos e o exercício do poder de polícia pela Administração ... A ... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos ...
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Elisão tributária
... Mesmo assim o crédito de ICMS da compra da mercadoria deverá ser aproveitado e o ... Na primeira classe, que designarei de elisão-meio, o ato elisivo é ... ância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores (Lei n ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... em evitar a possibilidade de haver abuso de poder por parte do juiz, o que poderia, em tese, ... de recursos: o conteúdo decisório dessa classe de despachos é inegável, pois não se atém a ... A transação de compra e venda do imóvel de propriedade de Ricardo Dias ...
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
APELAÇÃO. DENÚNCIA QUE ATRIBUI AOS RÉUS PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO (ARTS. 33, "CAPUT", E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/06, E ART. 1º, DA LEI Nº 9.613/98) - SENTENÇA CONDENATÓRIA RECURSOS DEFENSIVOS - NULIDADE DA INSTRUÇÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR LESÃO AO CONTRADITÓRIO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Classe : Apelação nº 0007786-31.2012.8.05.0141 ... dívidas, compra e venda de entorpecentes, inclusive ... dentro de ...