polícia judiciária e administrativa
213535 resultados para polícia judiciária e administrativa
-
Divisão Clássica da Polícia
... distinção da polícia em dois ramos denominados: Polícia Administrativa e Polícia Judiciária, fato esse ocorrido, segundo João Mendes Júnior, ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Nota-se que a polícia atua neste segmento. Importante, com isso, frisar ... Civil e Federal, isto é, a polícia judiciária. É o início da persecução penal com a ... E) Polícia Administrativa ... GABARITO: A ... Comentários : O ...
-
Direito Administartivo
... de vincular positivamente a ação administrativa ... (E) são imponderáveis, porquanto ... f) poder de polícia – “é a faculdade de que dispõe a ... da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... Quando a lei local de organização judiciária não atribuir ao presidente do Tribunal do Júri ... VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; ... VIII - os militares ... á o responsável a sanções administrativa e penal.' (NR) ... Das Atribuições do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) reforma administrativa; ... d) supervisão e coordenação dos ... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos ... dos Direitos Difusos, do Departamento de Polícia Federal, do Arquivo Nacional, da Imprensa ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... , sobre as questões que se referem à Polícia Civil, mostra as regras básicas estabelecidas da ... a função policial preventiva ou administrativa, integrada à investigação criminal, ou seja, Judiciária ou Repressiva. Portanto, integradas, deveriam ser ...