Política das exportações
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Lula: g20 foi ineficaz ‘para corrigir erros do neoliberalismo’
...Para isso, disse, é preciso vontade política e determinação dos governantes, com recursos e transferência de ...ítica." Representamos [no G20] 80% do PIB global, 75% das exportações e cerca de 60% da população mundial. A comunidade internacional olha ...
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Productivity spillovers from foreign direct investment in the Brazilian processing industry.
...Revista de Economia Politica, 28(4), 595- 611. doi: 10.1590/S0101-31572008000400004 . Dunning, J. H. ...
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Origem do direito do trabalho
... – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse im. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro ...ção industrial – e também alguns movimentos de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução ...
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Por um Legislativo mais atuante em defesa do contribuinte
Consultor Tributário: Por um Legislativo mais atuante em defesa do contribuinte
... republicanos fronteiriços não eram assim tão favoráveis à política de combate rigoroso ao contrabando. O comércio ilícito estava entranhado ... O Globo publicava matéria intitulada “Burocracia trava exportações”, da qual transcrevemos a passagem abaixo, reveladora de que, desde os ... -
Acórdão nº REsp 1128683 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ICMS. PIS. COFINS. IMUNIDADE. MATÉRIA ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM À LUZ DO ART. 155, PARÁGRAFO 2º, INCISO X, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil sem explicitar os pontos...
...ções decorre das receitas decorrentes das operações de exportações. Por operação deve-se entender não simplesmente o produto da venda ao ...Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais competitivos no ... -
Pt revê o passado em busca de um futuro
..., também, a preocupação com a própria sobrevivência na política. Já são perceptíveis no Congresso discretas negociações de ... à fragilização política ao fim do ciclo de bonança das exportações de matérias-primas. Há lições implícitas no caso brasileiro, acha ...
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Histórico dos mecanismos de apoio por meio dos incentivos fiscais
...Já em 2004, foi criada pelo governo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), que consiste em ... de inovação das empresas brasileiras e expandir as exportações. Seguindo essa política, foi publicada nesse mesmo ano a Lei no ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
...VI - as diretrizes para a gestão da política de pessoal, que incluirão:. a) o limite prudencial e os critérios para a ... de apoio às micro e às pequenas empresas, de promoção de exportações, de desenvolvimento industrial e de promoção do setor museal, fica ...
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Quanto vale uma parceria?
...% entre 1997-2010 para 21% em 2015) e perda de dinamismo das exportações em relação ao contexto global.Depois de anos de vigor com FHC e Lula 1, ...O setor é particularmente impactado por erros de política econômica, sentindo também o maior peso do custo-Brasil, como a carga ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Investimento chinês: benefícios e riscos para o Brasil
...exportações) muito alto pode levar a uma grande dependência econômica e, mente, política. É importante para todos os países manterem a cesta de exportações ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... É pesquisadora do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos Internacionais - ..., a algumas ex-colônias) africanas poderiam prejudicar as exportações" brasileiras; e, segundo, porque os foros internacionais constrangiam a ado\xC3"... -
Decisão monocrática Nº 1367071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... em ter o legislador infraconstitucional, por questões de política econômico-fiscal, o conferido à pessoa jurídica preponderantemente ...DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. ...
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O futebol para melhorar a imagem
... por terra por questões econômicas." Cerca de 61% das exportações do Catar são de gás. Isso permite uma política externa mais ...
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The counter-reformation of the State in the neostructuralist ideology of ECLAC/ A contrarreforma do Estado na ideologia neoestruturalista da Cepal.
... de forte mobilizacao da classe trabalhadora que trouxe a cena politica outras possibilidades societarias, para alem do capitalismo. . Se, no ...
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Decreto nº 10.485 de 11/09/2020. Altera o Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.
... quanto ao controle de transferências, de importações e de exportações, de bens e de serviços; e. III – elaborar, propor e negociar os ..., diagnósticos e ações destinados ao aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento tecnológico para apoio à inovação e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154346-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0134162-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0042163-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0053510-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0043270-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0051527-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... X, a, da CF) tem como escopo fundamental a desoneração das exportações. Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11425-60.2013.5.15.0152)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO DA RECORRENTE NO POLO PASSIVO DA
... equipamentos a unidades fora do País do grupo Mabe e com a política do 'rebate' para o . faturamento das exportações (práticas, à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10838-33.2016.5.15.0152)
... equipamentos a unidades fora do País do grupo Mabe e com a política do 'rebate' para o . faturamento das exportações (práticas, à ...