Política das exportações
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... passagem do século XIX para o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados Unidos, limitandose ao ... (PEI), que tinha como princípios a expansão das exportações brasileiras para qualquer país, inclusive os socialistas, a defesa do ... -
Decreto nº 4.584 de 05/02/2003. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - aprovar o estatuto social da entidade; ... II - aprovar a política de atuação institucional em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ção digital e de desenvolvimento da automação; IV - política nacional de biossegurança; V - política espacial; VI - política ... ído o controle de transferências, de importações e de exportações, de bens e de serviços; e III - elaborar, propor, analisar e negociar os ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... ou Medidas com Efeito Equivalente sobre Importações e Exportações ... Salvo disposto em contrário neste Acordo, nenhuma Parte ou Parte ... - Secretaria de Indústria e Comércio Direção Nacional de Política Comercial Externa ... Julio A. Roca n° 651- 6º andar - Sala 26 - ...
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Productivity Spillovers from Foreign Direct Investment in the Brazilian Processing Industry
The increasing importance of foreign direct investment (FDI) to international production has prompted considerable interest in its real effects on host economies all over the world. The aim of this study was investigate whether the presence of FDI produces productivity spillovers in Brazilian processing industries. We conduct our analysis using a panel database on twenty-three Brazilian...
... Revista de Economia Política, 28 (4), 595-611. doi: 10.1590/S0101-31572008000400004 ... Dunning, ... (2008) ... Investimento direto estrangeiro e o desempenho das exportações brasileiras ... Revista de Economia Política, 28 (3), 490-509. doi: ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Essa seria a política da União Europeia ... Vide trechos dos arts. 5º e 6º da Sexta Diretiva ... imposto, nas exportações para o exterior, serviços e outros produtos além ... dos mencionados no ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... 12 11 ± 45 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Në 33 - Maio./Ago. de 2016 ... e preços mínimos de registro, controle de estoques e das exportações, incluindo a arrecadação da quota de contribuição ou con&sco cambial ... - Quem ganha maissão os idosos
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Presidente da FINEP; ... II - Secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... anual de, pelo menos, vinte por cento no total das suas exportações, durante a execução do PDTI ou PDTA, terão prioridade na obtenção do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... vedação da utilização de certidão negati- va como sanção política" (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar san\xC3" ... incidente sobre os insumos e não in- cidência sobre as exportações, conquanto, após, os impostos estaduais sobre o consumo poderiam ser a ...
- Dólar volta a ficar abaixo de r$ 3,30
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... algodoeiro do mundo na década de 1820 – mas facilitar as exportações de bens primários locais, como, justamente, o algodão, o cacau, o ...
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Pressionados e temendo desgaste político, governadores prorrogam congelamento do preço do ICMS sobre combustíveis
... decisão desta quinta-feira foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com apoio de todos os estados. Com isso, o valor do ... Para esse fundo, porém, o projeto prevê a taxação das exportações de petróleo ... O governador do Piauí, Wellington Dias, um dos ...
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Pressionados e temendo desgaste político, governadores prorrogam congelamento do preço do ICMS sobre combustíveis
... decisão desta quinta-feira foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária com apoio de todos os estados. Com isso, o valor do ICMS que ... Para esse fundo, porém, o projeto prevê a taxação das exportações de petróleo ... O governador do Piauí, Wellington Dias, um dos ...
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Acórdão Nº 5018606-16.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO IMPETRADO POR GENERAL MOTORS DO BRASIL, EM FACE DO GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ISS SUPOSTAMENTE INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA...
... efeito jurídico à norma sob comento e que se harmoniza com a política governamental da desoneração das exportações para abrir mercados no ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... (MDIC), petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno (PP) originárias dos Estados ... ção de resina de PP; e) A produtora nacional afirmou que sua política de preços se dá de forma pareada à dinâmica internacional - dada a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10081-68.2018.5.15.0152)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de ...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo a que se dá provimento para examinar o ... faturamento das exportações (práticas, à evidência, não informados ao juízo da recuperação ... - Lula: g20 foi ineficaz ‘para corrigir erros do neoliberalismo’
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Productivity spillovers from foreign direct investment in the Brazilian processing industry.
... Revista de Economia Politica, 28(4), 595- 611. doi: 10.1590/S0101-31572008000400004 ... Dunning, J. H ...
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Origem do direito do trabalho
... – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse im. Não por acaso, as nações colonialistas impediam que o ouro ... ção industrial – e também alguns movimentos de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução ...
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Por um Legislativo mais atuante em defesa do contribuinte
Consultor Tributário: Por um Legislativo mais atuante em defesa do contribuinte
... republicanos fronteiriços não eram assim tão favoráveis à política de combate rigoroso ao contrabando. O comércio ilícito estava entranhado ... O Globo publicava matéria intitulada “Burocracia trava exportações”, da qual transcrevemos a passagem abaixo, reveladora de que, desde os ... -
Acórdão nº REsp 1128683 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ções decorre das receitas decorrentes das operações de exportações. Por operação deve-se entender não simplesmente o produto da venda ao ... Essa política tributária busca tornar os produtos nacionais mais competitivos no ...
- Pt revê o passado em busca de um futuro
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Histórico dos mecanismos de apoio por meio dos incentivos fiscais
... Já em 2004, foi criada pelo governo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), que consiste em ... de inovação das empresas brasileiras e expandir as exportações. Seguindo essa política, foi publicada nesse mesmo ano a Lei no ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... VI - as diretrizes para a gestão da política de pessoal, que incluirão: ... a) o limite prudencial e os critérios ... de apoio às micro e às pequenas empresas, de promoção de exportações, de desenvolvimento industrial e de promoção do setor museal, fica ...