Política de Ajuda
- Governo quer incentivar a redução de emissões
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Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... histórico das bases de estruturação educacional e social ajuda a pensar a atualidade política ... Palavras-chave : Desenvolvimento ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... decorrente de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter militar; ... II – o tempo em ... m) importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda" de custo, auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, e di\xC3" ...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 433 432 – 458 os países pobres; porém, no conjunto dos países ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... á a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os ... ARTIGO 19 ... A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer Título , a emprêsa de fins lucrativos, salvo ...
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Decreto nº 10.993 de 14/03/2022. Dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação Temporária Sipam, criada pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003.
... atividade ou pesquisa no âmbito do Sipam, em conformidade com a política nacional integrada para a Amazônia Legal; ... III – requisitado - o ... I – as indenizações relativas a localidade, auxílio-moradia e ajuda" de custo, ressalvado, neste último caso, o disposto no § 1º; e ... II \xE2\x80" ...
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda" ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional; ... IV - subverter, por meios violentos, a ordem pol\xC3" ...
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Lei nº 6.746 de 10/12/1979. ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a qualquer título, o cultive só ou com sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros ... § 2º O módulo fiscal de cada Município, ... nas alíneas a e b do § 5º deste artigo, ajustando-a à política agrícola adotada para as diversas regiões do País ... § 8º Nos casos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Altera a Lei Complementar 97, de 9 de Junho de 1999, que 'dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas', para Criar o Estado-maior Conjunto das Forças Armadas e Disciplinar as Atribuiçoes do Ministro de Estado da Defesa.
... I - cenário estratégico para o século XXI; ... II - política nacional de defesa; ... III - estratégia nacional de defesa; ... IV - ... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... § 3º O Poder Executivo encaminhará à apreciação do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária e ao sistema ... I - ajuda"-de-custo em caso de: ... a) remoção de ofício, promoção ou nomea\xC3" ...
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Chefe da diplomacia europeia adverte que Europa não pode substituir apoio dos EUA à Ucrânia
... nesta quinta-feira seus temores sobre o impacto que a crise política em Washington poderia ter sobre a ajuda dos Estados Unidos a Kiev, em meio ...
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Chefe da diplomacia europeia adverte que Europa não pode substituir apoio dos EUA à Ucrânia
... nesta quinta-feira seus temores sobre o impacto que a crise política em Washington poderia ter sobre a ajuda dos Estados Unidos a Kiev, em meio ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
- Bolsonarista preso por matar petista mostrou vídeo à testemunha, admitiu 'besteira' e pediu ajuda para fugir
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... pelo Inspetor da Alfândega e comunicada ao Conselho de Política Aduaneira ... Art. 13. Se a mercadoria não puder ser ... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira ...
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
- UE debate 'pausa humanitária' em Gaza, e alto diplomata pede mais ajuda
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
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Contrarreforma da seguridade social: rebatimentos sobre a consolidação da assistência social como política pública
Este texto aborda os rebatimentos das contrarreformas propostas pelo Governo Temer, caso sejam aprovadas, sobre o lento processo de constituição da assistência social como política de seguridade no Brasil, atravessada historicamente pelo conservadorismo. As contrarreformas conservadoras, em curso, poderão descontinuar o processo de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de...
... de consolidação do SUAS e conduzir a assistência social ao risco de regressão conservadora às bases que a originaram, como cari-dade e ajuda ... Palavras-chave: Conservadorismo, seguridade social, assistência social ... SOCIAL SECURITY COUNTER REFORM: refutations on the ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... XXV – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...