Política de armamento
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‘Comportamento causa clima de insegurança’
... MllingBerlim Segundo o diretor do Programa Segurana, Defesa e Armamento da Sociedade Alem de Poltica Externa, Christian Mlling, "o comportamento ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... como “outliers” para fins estatísticos de planejamento da política de segurança pública ... Um dado “outlier”, também conhecido ... No que tange ao item “e” do eDOC 819, sobre o controle de armamento, o ISP afirma que tanto a polícia civil como a militar realizam rígido ...
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Decisão monocrática Nº 0603330-29.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... REDE SOCIAL FACEBOOK. OFENSA A CANDIDATO ADVERSÁRIO. CRÍTICA POLÍTICA VEDADA NA PROPAGANDA ELEITORAL PAGA NA INTERNET. OFENSA AO § 3º DO ART ... –comunitário, como a inflação, o desemprego, a política de armamento e de educação de jovens mediante a comparação de fatos e realizações ...
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Decisão monocrática Nº 0600934-78.2022.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-03-2023
... (e não apenas à atual gestão) e à própria história política do estado, se apresentando o representado como solução para os problemas ... –comunitário, como a inflação, o desemprego, a política de armamento e de educação de jovens mediante a comparação de fatos e realizações ...
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Do delito de contrabando (Art. 334-A)
... forma, sem autorização da autoridade federal competente, armamento ou material militar privativo das Forças Armadas” ... 10. Casos ... ou material privativo das Forças Armadas, por motivação política, vide arts. 12 e 14 da Lei nº 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional); ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Ainda que não disponha de uma política pública apropriada de enfrentamento à criminalidade, o Estado brasileiro ... 1.1. Algumas experiências sobre (des)armamento ... Um estudo publicado pela Universidade de Harvard relata que países ... -
2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... da classe media e da Igreja, greves de metalurgicos contra a politica economica da ditadura e o inicio insipiente de acoes de organizacoes da ... politica de "seguranca publica" por meio de recursos materiais (armamento e veiculos policiais-militares) e humanos (ALERJ, 2016). O contexto deste ...
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Política Internacional
... Os acordos incluem condições para um cessar-fogo irrestrito, retorno do controle fronteiriço aos ucranianos, a retirada de armamento pesado da região e a realização de eleições livres. 2: Errado. De fato, há forte cooperação teuto-brasileira em pesquisa aplicada com a ...
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Febre do tiro
... do grupo consequncia de uma poltica que impede o acesso ao armamento de forma injustificada. Eles assinalam ainda que atendem a todas as regras ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1792 Nessa acepção política, a cooperação associava-se ao impulso ... 1791 Na justificativa à ... ímicas Existentes no Mundo, de 1993, o objetivo de eliminar esse armamento é buscado pelo equilíbrio entre compromissos e deveres de cooperação ...
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Brasil tem dois policiais para cada mil habitantes, revela pesquisa; veja o ranking por estado
... Reportagem especial: Crime organizado, armamento civil e poltica penal desafiam o governo ... Mais policiais no significa, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035971-09.2017.8.19.0014 (Cível), 29-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DO ARTIGO 35, C/C 40, IV, E VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA READEQUAÇÃO DA CAPITULAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, NA FORMA DA DENÚNCIA, PARA OS CRIMES DO ART. 2º, §§ 2º E 4º, I, DA LEI 12.850/13, E 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFESA...
... tigo 5º, LV, da Carta Política ... Na presente hipótese, forçoso reconhecer que a ... denúncia ... e munições, que descrevem as características do ... armamento apreendido e atestam que as armas ... apresentadas foram testadas e ... -
Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... I - implementar, em sua esfera de atuação, a política de aviação civil; ... II - representar o País junto aos ... de cargas perigosas, inclusive o porte ou transporte de armamento, explosivos, material bélico ou de quaisquer outros produtos, ...
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Decisão monocrática Nº 0601237-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-09-2022
... político–comunitário, como a inflação, o desemprego, a política de armamento e de educação de jovens mediante a comparação de fatos e ...
- Julgamento 0000159-47.2015.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 08-08-2017
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000404-54.2018.8.19.0054 (Criminal), 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. A DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITA AS PRELIMINARES DE: A INÉPCIA DA DENÚNCIA, PELO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 41 DO CPP; A NULIDADE ABSOLUTA, POR DESVIO DE FINALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES, E A INVALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES, POR...
... ado Elias, ressalta a necessidade de aquisição de armamento pa- ... ra o grupo criminoso, indicando que dele fazia parte, tendo inte- ... dos no artigo 5º, LV, da Carta Política ... Na hipótese de a denúncia descrever de forma sufi- ... cientemente ... -
Processo nº 0004775-91.2015.8.19.0078 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... ao acusado alternativa, senão adquirir o armamento" ... para defender-se, haja vista que “é um homem\xC2" ... política de desarmamento da população. Desse modo, ainda ...
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Columbine: após 24 anos, segue a busca por mudança de postura
... muito presente nos EUA, por meio da cultura da violncia e do armamento. E tambm no papel das mdias digitais na facilitao da circulao desse tipo ...
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Processo nº 0154901-59.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... prevista, fruto de política criminal, em favor do ... ELIZABETE ALVES DE ... armamento ... ostensivamente na “boca-de-fumo”, utilizando-o como ...
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Número de brasileiros que se tornam atiradores para obter licença explode no país
... do grupo consequncia de uma poltica que impede o acesso ao armamento de forma injustificada. Eles assinalam ainda que atendem a todas as regras ...
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Penal e processo penal
... no caso, de um ato da parte interessada, qual seja, a entrega do armamento, de forma voluntária, porque visa a lei, justamente, como parte de uma ...
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Acórdão Nº 08015966620228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-06-2023
... 10.826/03 impôs rígido controle de armamento, adotando uma política de desarmamento da população civil, restringindo ...
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Registro de novas armas de fogo no país bate record e cresce mais de 300%
... que a poltica do governo Bolsonaro anticientfica ao estimular o armamento como forma de defesa ... H um consenso na literatura cientfica emprica ...
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Registro de novas armas de fogo no país bate recorde e cresce mais de 300%
... que a poltica do governo Bolsonaro anticientfica ao estimular o armamento como forma de defesa ... H um consenso na literatura cientfica emprica ...
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... que a poltica do governo Bolsonaro anticientfica ao estimular o armamento como forma de defesa ... H um consenso na literatura cientfica emprica ...