politica de credito de carbono
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Acórdão Nº 0021981-14.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
EMENTA NULIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E AO ART. 879 DA CLT. A sentença que vem acompanhada de cálculos de liquidação confeccionados por perito contador nomeado naquela decisão ofende o princípio do contraditório e da ampla defesa e o art. 879 da CLT. Sentença declarada nula no aspecto, sem prejuízo dos demais tópicos do recurso conforme art. 797 da CLT. EQUIPARAÇÃ
... § 4º A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os ... Todavia, por questão de política judiciária, passo a julgar em conformidade com a ... peças e componentes metálicos de aço carbono sobre os chassis; ... - Montava os componentes, ... -
Sentença nº 1001345-78.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... – hidrocarbonetos e outros compostos do carbono, à utilização de compostos minerais, derivados ... a reclamada seja compelida a explicar a política de descontos de fretamento para os colaboradores ... nos casos em que houve o pagamento ou o crédito de remuneração e não houve o desconto. No ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , visam proporcionar , por meio de uma política econômica, v.g ., a que trata do planejamento ... , um açúcar de cinco átomos, de carbono e um átomo de fósfor o, sendo o principal ... credor-duciário para a garantia do crédito (Informativo 449/S TF). Na sessão do dia 12 de ...
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CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE
O presente trabalho tem o objetivo de verificar se as medidas adotadas no Brasil para o controle do tabaco são paternalistas e se elas de alguma forma restringem liberdades individuais. Primeiramente, serão analisadas as correntes teóricas a respeito do paternalismo e sua relação com a liberdade, com especial atenção à corrente do Paternalismo Libertário. Em seguida, analisar-se-ão as medidas...
... Cadernos de Ética e Filosoia Política , Universidade de São Paulo, n. 23, p. 126-127, ... é mesmo gerar um débito no cartão de crédito. Assim, a pessoa não só continuaria com os ... de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a restrição do uso de aditivos ... -
Mercado financeiro e a ambição de ser ESG. Qual a distância dessa ‘estrada’ e quanto já foi percorrido?
... , a sigla em inglês que representa a política de boas práticas ambientais (E), sociais (S) e ... crédito de carbono por meio do CBIO, um título que é um ...
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Mercado financeiro e a ambição de ser ESG. Qual a distância dessa ‘estrada’ e quanto já foi percorrido?
... , a sigla em inglês que representa a política de boas práticas ambientais (E), sociais (S) e ... crédito de carbono por meio do CBIO, um título que é um ...
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Sentença nº 1000764-87.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... ífico praticando, mas se cuida de uma política empregada pela própria empresa. Rejeito a ... Hidrocarbonetos e outros compostos de Carbono, no período não prescrito laborado NÃO FORAM ... Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e ...
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Acórdão Nº 0021397-37.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-06-2021
EMENTA WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. REINTEGRAÇÃO. Para o desligamento de empregado admitido antes ou durante a vigência da Política de Orientação para Melhoria implementada pela empresa no ano de 2006 é obrigatória a observância de todos os procedimentos previstos na referida norma interna. Caso em que não é possível concluir pela aplicação completa do programa de Orientação para...
... WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. REINTEGRAÇÃO ... , hidrocarbonetos e outros compostos de carbono em sua composição química (soda cáustica e ... árias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. A ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... dos comportamentos desejados pela política ambiental – instrumentos econômicos –, em ... recursos financeiros, sob a forma de crédito" não reembolsável, ao Fundo Estadual de Prevenç\xC3" ... ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos ...
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Acórdão Nº 0020478-55.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada a identidade de funções, especialmente, pelo depoimento do paradigma deve ser mantida a sentença que reconheceu o direito do reclamante a equiparação salarial. Sentença mantida.
... - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO - QUALITATIVO da Lei 6514/77 e da Portaria ... provido o seu recurso, este obterá crédito muito expressivo e mais que suficiente para ... tal entendimento, por questão de política judiciária, de modo que os honorários ... -
Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... fato, aliado à facilidade de acesso ao crédito, permitiram o aumento substancial da frota de ... 3 , o que demonstra um equívoco da política pública para a mobilidade urbana, ... com índices elevados de emissão de carbono. Por outro lado, investe-se em transportes ... -
Sentença nº 1000420-85.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... , a permitir a execução de eventual crédito trabalhista, também são garantias mais ... HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO" do Anexo 13 da NR-15: “Manipulação de alcatr\xC3" ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ...
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Acórdão, Processo nº 5000607-31.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... 1576266 - Pág. 1) são telas de aço carbono com revestimento de Zinco (galvanizado), exceto ... , pois isso configuraria sanção política, tantas vezes afastadas pela jurisprudência dos ... I - cuja exigência de crédito tributário no curso da conferência aduaneira ...
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Ex-ministros fazem apelo por meio ambiente
... para promover uma economia "de baixo carbono e sustentvel". E ressalta que o Brasil tem ...
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Haddad inclui programa de ônibus elétricos e reforma do IR como prioridade de 2024 em apresentação no Planalto
... So eles o projeto que cria o Mercado de Carbono; a medida provisria do Programa Mover, que d ...
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O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... , os privilégios e os monopólios da política mercantilista; com a ... 22 ROBINSON, William ... para a economia, tal como a garantia de crédito. Quando não há crédito (ou seja, quando as ... pelo desenvolvimento de baixo carbono, compatível ... 40 MARQUES, Luiz ... -
Acórdão Nº 0021335-67.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento de 1 hora extra por dia de trabalho, com o adicional legal, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e da Súmula nº 437 do TST. Recurso ordinário não provido no item.
... devem ser analisados são o monóxido de carbono e o ozônio ... O primeiro é um gás não ... ça e com o célere recebimento de seu crédito alimentar e de subsistência familiar, mesmo que ... Assim, curvando-me a essa decisão, por política judiciária, passo a entender que, vencido o ... -
Acórdão Nº 0020296-54.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO MÉDICO. CONCLUSÃO PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Em que pese o art. 479 do CPC15 estabeleça que o juiz não está adstrito ao laudo, cabe à parte que o impugna trazer provas suficientes a infirmá-lo e, assim, afastar a sua conclusão. O perito, profissional qualificado e de confiança do juízo, tem o conhecimento técnico suficiente para emitir parecer...
... em tubos retangulares e redondos de aço carbono, dos tipos "1010" e "1020". O Demandante informou ... de demonstrativo das horas levadas a crédito e a débito no banco de horas torna inválido o ... do Tribunal Superior do Trabalho, por política judiciária ... Pelo exposto, dá-se parcial ... -
Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
... , do plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e uso de energia renovvel, por exemplo, esses ...
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Sentença nº 1001377-78.2020.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Pintura a ... Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e ... A causa apresenta transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ...
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Acórdão Nº 0021111-75.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A despeito da existência de previsão normativa autorizando a implementação do regime compensatório sob a modalidade banco de horas, a inexistência de controles de crédito, débito e saldo de horas extras a serem compensadas acarretam a invalidade do aludido regime.
... horas, a inexistência de controles de crédito, débito e saldo de horas extras a serem ... com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, durante toda a contratualidade. Pondera, como ... política judiciária: ... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE ... -
Apresentação
... no Poder Judiciário brasileiro como política pública eicaz no parâmetro do Estado de Direito ... Silva, com o texto “Certiicação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... fsseis, do rpido retorno atmosfera do carbono depositado durante milhes de anos no subsolo ...
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'Não sou contra globalização, mas será preciso revisitá-la’, diz presidente da Anfavea
... Agora, precisa ter uma política que atraia as empresas, porque é uma indústria ... não tem o leasing , tem que fazer Crédito Direto ao Consumidor (CDC) ... Com juros altos e ... metas para diminuir a emissão de carbono". A Europa tem metas. A partir daí, as empresas v\xC3" ...
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Bolsonaro não cumpre promessa feita em cúpula com líderes globais e imagem ambiental do país segue desgastada
... ONU — afirmam que é preciso vontade política para que o Brasil mude seu comportamento e retome ... negociações relacionadas ao mercado de crédito de carbono se o governo Bolsonaro apresentar ...