politica de credito de carbono
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Acórdão Nº 0022103-33.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Conforme a tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal Regional no julgamento do IRDR n. 0022298-23.2018.5.04.0000, Tema nº 5, a segunda reclamada não é responsável solidária pelo adimplemento das parcelas deferidas ao reclamante na presente ação. Recurso ordinário do reclamante desprovido, nos aspecto. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....
... ção falimentar, mediante inscrição do crédito apurado em prol da parte autora no quadro geral ... Entretanto, por questão de política judiciária, em face dos termos da Súmula nº ... possuem os agentes químicos monóxido de carbono, chumbo, ozônio, entre outros agentes químicos ... - Agenda do dia: Haddad participa por meio virtual de evento; dados de trabalho e da indústria dos EUA
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Consolidação das leis do trabalho
... 464, que dispõem sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ... , metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano ... Queimaduras ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
- O novo ciclo do etanol
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'CAF será banco verde da América Latina', diz novo presidente da instituição
... ões aos países da região: (i) linha de crédito de US$ 1 bilhão para compra de vacinas e apoio a ... Sustentabilidade: ... Quer ser carbono zero? Já é possível comprar crédito de ... á atuando na Venezuela diante da crise política e econômica do país? Os empresários podem ...
- Fazenda: Plano de Transformação Ecológica tem maior parte de ações em elaboração ou tramitação
- Selo verde vai incentivar projetos de infraestrutura
- Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
- Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
- ‘Será preciso revisitar a globalização e ter ação local’
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... Esses processos decorrem da uma política comum de algumas grandes corporações que ... qualquer acesso discricionário ao crédito que não esteja de acordo com os objetivos ... baseado na energia fossilizada e do carbono, em uma sociedade hiperconsumista e em um ... -
Acórdão Nº 0021036-30.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que o laudo pericial é taxativo no sentido da exposição do autor ao agente insalubre em grau máximo, de forma a ensejar o pagamento do adicional respectivo, no percentual pretendido, à luz da legislação vigente. A impugnação da reclamada ao laudo pericial não é suficiente para infirmá-lo. Sentença...
... as extremidades das bobinas de aço carbono nos orifícios da máquina, bem como substituía ... à fase de liquidação a apuração do crédito trabalhista da parte autora. Isto porque em ... 5º, inciso LV, da Carta Política ... A matéria invocada pelo reclamante ... -
Uso de recursos hídricos
... Saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico ... , de energia, de saneamento ambiental, de crédito e seguro rural e seus respectivos planos, com ... ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos ...
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'Monitora 15' integra decisões judiciais para preservação ambiental
"Monitora 15" integra decisões judiciais para preservação ambiental
... que visa a redução da emissão de carbono nos tribunais. A ideia passa pela educação, ... na Lei nº 1.2187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele defendeu a ... nacional para estimular linhas de crédito" e financiamento ambiental e a efetivação de pol\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
... incursionar indevidamente pela gestão política própria dos órgãos executivos, violando o ... e liquidez inerentes aos títulos de crédito, o que confere ao executado elementos para opor ... úde, devido à exposição a tóxicos do carbono, álcool, gasolina e diesel, a que todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049205420204058100), 30-03-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ERRO NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DA MERCADORIA. SUBFATURAMENTO. POSTERIOR LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. LIBERAÇÃO DA MERCADORIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E MULTA. CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO. RE 1090591/SC, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃ
... , não se confundindo com sanção política com vistas à arrecadação tributária ... çamento para fins de constituição do crédito tributário. (Lei n o 5.172, de 1966, art. 142, ... , que é um composto, também, de fibra de carbono, além de resina, não poderia ser simplesmente ... -
Por tras do laboratorio secreto de Marx Por uma concepcao expandida do Capitalismo.
... Entendidos pela economia politica burguesa como os "fatores de producao", estes ... bens de producao, as materias-primas e o credito. A medida que aloca estes insumos produtivos por ... licencas e compensacoes das emissoes de carbono e de 'derivativos ambientais', que distanciam o ...
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Simulado Delegado GO
... ório goiano foi uma das prioridades da política de integração nacional (Marcha para Oeste) ... fiscais e abertura de linhas de crédito, assinale a opção correta acerca da ... nas asfixias causadas por monóxido de carbono; D: incorreta – A sufocação indireta é a ...
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Acórdão Nº 0020389-98.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Honorários Assistenciais. Nesta Justiça Especializada não são devidos os honorários de advogado por sucumbência nas ações envolvendo controvérsia sobre relação de emprego, sendo apenas devidos os honorários assistenciais, conforme o art. 14 da Lei nº 5.584/70. Recurso da reclamada provido.
... crédito do autor, quando se fará a inscrição do quadro ... com exposição a hidrocarbonetos do carbono, como óleos minerais, usados no processo de ... à categoria constitucional pela Carta Política de 1988. Diz que o fato de ter havido prestação ... -
Flora e florestas
... passou a condicionar a liberação de crédito agropecuário à regularização ambiental das ... 7 sem falar na liberação do dióxido de carbono (CO2), principal responsável pelo aquecimento ... ção Federal determina que “ a política agrícola será planejada e executada na forma da ...
- Petrobras: Moody’s critica decisão de Bolsonaro de trocar CEO da estatal