politica de credito de carbono
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Acórdão Nº 0021636-51.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE FORMA REITERADA. Os prejuízos sofridos pelo trabalhador são evidentes, na medida em que o não pagamento dos salários ( principal obrigação do empregador ) gera evidentes transtornos à vida pessoal, como no cumprimento de obrigações presumidas. Aplicável, analogicamente, a Súmula nº 104 deste Tribunal Regional.
... até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores ... ômicas para tanto e reconhecida a meta política de desenvolvimento' ... Com isso, percebe-se ... "O reclamante relata colocar chapa de aço carbono na máquina com talha, acionar programa da ... -
Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
... e do plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) ... Alm disso, o BC tambm est alterando o ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... comerciais e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link para a ... vale destacar a natureza essencialmente política – para além de sua aparência estritamente ... Commodities ambientais: créditos de carbono”. (COMMODITIES, c2019) ... 7 Observe-se que ... -
Acórdão Nº 0021011-53.2018.5.04.0411 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2019
... que, somente após a liquidação do crédito, o Juiz da Execução deverá verificar, a partir ... fundamentais assegurados na Carta Política constituem apenas o patamar mínimo ... e hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - óleo diesel), utilizados na preparação do ...
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Crisis urbanistica y sostenibilidad ambiental en España
... nuestro caso, agravado por una absurda política de “boom inmobiliario” que ha generado un ... , especulación financiera, aumento del crédito hipotecario y su consecuente futuro incierto para ... una movilidad sostenible y baja en carbono. La movilidad sostenible implica garantizar que ...
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Pauta verde e climática é importante na atração de investimentos, diz Abrasca
... capacidade incrvel de gerar crdito de carbono."O diretor da secretaria de mudana climtica do ...
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Presidente Temer sanciona lei que dá benefícios fiscais a petrolíferas até 2040
Temer sanciona lei que dá benefícios fiscais a petrolíferas até 2040
... fóssil e ir para uma economia de baixo carbono. Portanto, a hora de extrair o petróleo é ... Um deles permitia a remissão de crédito tributário relativo ao Imposto de Renda retido ... -
Acórdão Nº 0021231-75.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2020
TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS PELA TROCA DE UNIFORME. Sendo a troca de uniforme realizada antes do registro da entrada e após o registro da saída, o tempo despendido na atividade não se confunde com as variações de minutos verificados nos registros de ponto que podem ser desconsideradas na contagem das horas trabalhadas, na forma prevista pelo parágrafo primeiro do artigo 58 da CLT.
... à requisição e a habilitação do seu crédito; c) cassar o comando relativo aos critérios de ... , formaldeído, monóxido e dióxido de carbono, fumaça irritante: [imagem] ... Portanto, ... desta Turma Julgadora, o qual adoto por política judiciária, as alterações promovidas pela Lei ... -
Acórdão Nº 0021902-29.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Recurso ordinário do reclamante não provido. Recurso ordinário da reclamada provido.
... ápicos, poderia inalar vapores de carbono, pois os medicamentos quimioterápicos são ... ça e com o célere recebimento de seu crédito alimentar e de subsistência familiar, mesmo que ... Assim, curvando-me a essa decisão, por política judiciária, passo a entender que, vencido o ... -
Acórdão Nº 0020758-43.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
... particular, adoto, por motivos de política judiciária, o posicionamento predominante desta ... a " Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - óleos minerais " entre 01/01/2016 a 30/06/2018 ... total de horas levadas a débito e a crédito, o que dificulta o controle do empregado ...
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Acórdão Nº 0020942-79.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
... reclamante fazia solda de peças de aço carbono. Arame 1,2 mm. Esse arame era cobreado. A solda ... no âmbito do STF) como medida de política judiciária, bem como para evitar-se o ... hipóteses, sua dedução de eventual crédito porventura deferido ao recorrente; os honorários ...
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Sentença nº 1001469-41.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... “cilindros de nitroso, dióxido de carbono, tanques de oxigênio e nitrogênio, os quais ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... indevida equiparação da natureza do crédito trabalhista com o crédito assumido em face da ...
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Acórdão Nº 0021136-75.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Demonstrada violação à intimidade, à vida...
... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - "a manipulação de alcatrão ... óleos ... uma notificação com o saldo de horas a crédito e débito, validando o banco de horas acordado ... às roupas de uso comum" , a qual, por política judiciária passo a adotar, tenho que no presente ... -
Acórdão Nº 0020798-65.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDOS ESTIMATIVOS. Cabe esclarecer que a previsão consubstanciada no parágrafo 1º do art. 840 da CLT é no sentido de que deve ser apresentada estimativa de valor individualizado, não se tratando de liquidação prévia dos valores que entende devidos. Recurso da reclamada improvido, no aspecto. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TROCA DE UNIFORME . A...
... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono", subitem "Manipulação de alcatrão, breu, ... do Tribunal Superior do Trabalho, por política judiciária ... Dá-se parcial provimento ao ... , contudo, suspensa a cobrança do crédito enquanto permanecer a condição de ... -
Acórdão Nº 0021020-27.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . O assédio moral no ambiente de trabalho decorre de reiteradas condutas discriminatórias e perseguidoras do empregador ou colegas que acabam minando a autoestima do assediado, com o objetivo de excluí-lo da organização do trabalho. É caracterizado sempre que o trabalhador sofre reiteradas ofensas à sua dignidade...
... na fixação de componentes em aço carbono de estruturas, para a montagem de ... ça e com o célere recebimento de seu crédito alimentar e de subsistência familiar, mesmo que ... Assim, curvando-me a essa decisão, por política judiciária, passo a entender que, vencido o ... -
Acórdão Nº 0021158-58.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
... 415 da SDI1 do TST, não há crédito de horas extras em favor do reclamante; postula a ... "Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono", sub item "Manipulação de alcatrão, betume, ... Nesse contexto, por política judiciária, tendo em vista o entendimento ...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... praticamente cada canto onde houver uma política pública”, porém, seguindo Caliendo (2013), o ... arquivado, que propunha a outorga de crédito fiscal a ser usado no vencimento da ... ômico e ambiental com baixas emissões de carbono, eficiência e consciência no uso dos recursos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 193-71.2011.5.04.0461)
... na reclamatória possui natureza de crédito trabalhista, sujeita-se ... à regra ... , artefatos de aço inoxidável e aço carbono, dentre outros, fl. 29), que demandavam manuseio, ... autos a manutenção de qualquer outra política" de segurança e saúde do trabalho, adoção de a\xC3" ...
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Sem adequação na governança climática, não há investimentos, diz Campos
... afirmou que o mercado global de crdito de carbono est se recuperando e ganha relevncia. Segundo ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... ; 5.197/67 (Código de Caça); 6.938/81 (Política nacional do meio ambiente); 7.347/85 (Ação ... asfixiantes, sílica livre, sulfeto de carbono ou dissulfeto de carbono; ... b) físicos — ... crédito obtido em juízo e somente na falta destes o ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou boleto bancário, até o dia 11.08.2023 ... - Matemática e Raciocínio Lógico - Política de Saúde - Noções de Direito e Gestão ... 7.1. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. 7.2. Diagramas transformação ...
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Educação Socioambiental ante os Problemas Gerados Pelo Capitalismo
Diante da lógica de que: o consumo é crescente e os recursos são limitados, quais os instrumentos/medidas a sociedade atual dispõe para garantir as suas necessidades sem ameaçar as das futuras gerações? Este artigo propõe-se a analisar, pelas perspectivas teóricas marxista e bourdiana, a relevância do desenvolvimento sustentável. Considera-se a educação socioambiental um instrumento capaz de...
... , pesquisador do Grupo de estudos Política, Segurança e Mineração ... , como políticas de ecodesenvolvimento, crédito de carbono, dentre outras que não atingem os ... -
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista: cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a...
... política. A posição pragmático-política smithiana, ... decorrente do excesso de emissões de carbono (BRAUN, 2020). Destarte, pode-se (e deve-se) ... ânea, da massificação do acesso ao crédito e da publicidade agressiva tem levado famílias a ... -
PlanClima SP
... e parcerias para uma cidade neutra em carbono" 131 ... Nosso caminho até 2050: estratégias e a\xC3" ... PMEA Política Municipal de Educação ... PMH Plano Municipal ... 1. risco de crédito: os riscos climáticos ... podem induzir à ...