politica de credito de carbono
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Uso de recursos hídricos
... Saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico ... , de energia, de saneamento ambiental, de crédito e seguro rural e seus respectivos planos, com ... ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos ...
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'Monitora 15' integra decisões judiciais para preservação ambiental
"Monitora 15" integra decisões judiciais para preservação ambiental
... que visa a redução da emissão de carbono nos tribunais. A ideia passa pela educação, ... na Lei nº 1.2187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele defendeu a ... nacional para estimular linhas de crédito" e financiamento ambiental e a efetivação de pol\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049205420204058100), 30-03-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPORTAÇÃO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. ERRO NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DA MERCADORIA. SUBFATURAMENTO. POSTERIOR LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. LIBERAÇÃO DA MERCADORIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E MULTA. CONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO. RE 1090591/SC, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃ
... , não se confundindo com sanção política com vistas à arrecadação tributária ... çamento para fins de constituição do crédito tributário. (Lei n o 5.172, de 1966, art. 142, ... , que é um composto, também, de fibra de carbono, além de resina, não poderia ser simplesmente ... -
Jurisprudência e Ementário
... incursionar indevidamente pela gestão política própria dos órgãos executivos, violando o ... e liquidez inerentes aos títulos de crédito, o que confere ao executado elementos para opor ... úde, devido à exposição a tóxicos do carbono, álcool, gasolina e diesel, a que todos os ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... ção de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art ... PREÇOS PÚBLICOS , conforme a “ política tarifária ” que vier estabelecida em lei ... Tributação ambiental e emissão de carbono industrial. Dissertação de Mestrado ...
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Por tras do laboratorio secreto de Marx Por uma concepcao expandida do Capitalismo.
... Entendidos pela economia politica burguesa como os "fatores de producao", estes ... bens de producao, as materias-primas e o credito. A medida que aloca estes insumos produtivos por ... licencas e compensacoes das emissoes de carbono e de 'derivativos ambientais', que distanciam o ...
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Ministério do Trabalho
... instituição financeira depositária do crédito ... § 2º A não indicação pela fonte ... como medida de coerção, de educação política, de punição por ter ou expressar opiniões ... , metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano ... Queimaduras na ...
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Acórdão Nº 0020389-98.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... crédito do autor, quando se fará a inscrição do quadro ... com exposição a hidrocarbonetos do carbono, como óleos minerais, usados no processo de ... à categoria constitucional pela Carta Política de 1988. Diz que o fato de ter havido prestação ...
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Simulado Delegado GO
... ório goiano foi uma das prioridades da política de integração nacional (Marcha para Oeste) ... fiscais e abertura de linhas de crédito, assinale a opção correta acerca da ... nas asfixias causadas por monóxido de carbono; D: incorreta – A sufocação indireta é a ...
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Flora e florestas
... passou a condicionar a liberação de crédito agropecuário à regularização ambiental das ... 7 sem falar na liberação do dióxido de carbono (CO2), principal responsável pelo aquecimento ... ção Federal determina que “ a política agrícola será planejada e executada na forma da ...
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Petrobras: Moody’s critica decisão de Bolsonaro de trocar CEO da estatal
... enfrenta um risco crescente de transio de carbono ... O presidente nomeado, Joaquim Silva e Luna, ...
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Sentença nº 1000391-61.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... – hidrocarbonetos e outros compostos do carbono, à utilização de compostos minerais, derivados ... Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e ... A causa apresenta transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ...
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Sentença nº 1001190-02.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... – Hidrocarbonetos e outros compostos do carbono – À utilização de hidrocarbonetos ... Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e ... A causa apresenta transcendência política, nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ...
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Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
... : “Transferências como instrumento de política fiscal federativa: devolutivas, redistributivas ... çamentária “que implique abertura de crédito suplementar em rubrica estranha à destinação ... O Brasil e o mercado de carbono ... In : BARROZO, ... Helena Aranda; TESHIMA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117441620174058300), 20-06-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... estabelecida para a consecução da política pública em questão, devendo ser julgado ... computadorizado (C-LEG), pé em fibra de carbono com estrutura triangular, lâmina do ante-pé em ... 421 da Súmula do STJ. III - Sendo o crédito extinto na sua origem, porque há confusão entre ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... caminhes, carros e nibus, emissores de carbono. O colunista parece no conhecer a precariedade da ...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
... do Brasil para uma economia de baixo carbono e em sintonia com o que est sendo feito pelas ...
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TRF-1 suspende redução da compensação de emissão de gases do efeito estufa
Redução de meta de compensação de gases é suspensa pelo TRF-1
... pela Lei 13.576/17, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) ... se faz por meio da compra de "crédito de descarbonização", mecanismo previsto ... equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera com a ... -
Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
... do Brasil para uma economia de baixo carbono e em sintonia com o que est sendo feito pelas ...
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Agenda do dia: Teleconferências da Cosan, Vibra e CVC e balanços da Anima, Gafisa e BRB
... 2.148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenrio tem sesso s 13h55 ... A ...
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Artigo: Certificados de créditos de reciclagem: uma solução ambiental e social
... O risco do 'greenwashing' no mercado de crédito de carbono: faltam regras claras no Brasil ... O ... Federal n° 12.305/2010, conhecida como Política" Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). ... O cr\xC3" ...
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Artigo: Certificados de créditos de reciclagem: uma solução ambiental e social
... O risco do 'greenwashing' no mercado de crédito de carbono: faltam regras claras no Brasil ... O ... Federal n° 12.305/2010, conhecida como Política" Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). ... O cr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021778-52.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-08-2021
... , sucessivamente, que seja habilitado o crédito perante o juízo falimentar ... Inicialmente, ... "Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono", aprovada pela Portaria 3214, de 08 de junho de ... fundamentais assegurados na Carta Política constituem apenas o patamar mínimo ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Santo, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Vitória, ES, Brasil ³ Universidade ... comerciais e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link para a ... ência energética, e tecnologias de baixo carbono ... R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 3, ...