politica de credito de carbono
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... ESCOLHA POLÍTICA ... CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System - ETS) ... Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Litigância climática: o 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
O 'caso Leghari v. Paquistão' e suas lições para o Brasil
... por falhas e omissões na execução da Política Nacional de Mudanças Climáticas de 2012 e no ... ças climáticas: a tributação sobre o carbono e o cap-and-trade (previstos no Acordo de Paris, ... oficiais disponibilizarão linhas de crédito e de financiamento específicas para desenvolver ... - Política ambiental do governo ameaça estratégia internacional de empresas
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La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... costo y limpio en comparación con el carbono y el petróleo ... Sin embargo, es de anotar ... Consejo Nacional de Política Económica y Social ... Recomendó a la ANH y ... por el Ministerio de Hacienda y crédito público, el Ministerio de Salud, el Ministerio ... -
Decisão monocrática Nº 1464764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... O RenovaBio, instituído pela Política Nacional de Biocombustíveis, pela Lei n.º ... í decorrentes, cabendo observar que cada crédito de descarbonização corresponde a uma tonelada e carbono evitado. Tanto é assim que as sanções ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alterações na política de distribuição de dividendos que aumentem o ... orgânicas compostas por carbono agregaram-se e deram origem aos ingredientes ... e aos serviços demandados (tecnologia, crédito, recursos humanos etc.) ... não tinham sido, ...
- Pressionado, governo amplia política de baixo carbono
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Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ESCOLHA POLÍTICA. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS ... permissões negociáveis de emissão de carbono (European Union Permission Trading System ETS) ... Ambiental Rural CAR para a concessão de crédito agrícola): O condicionamento legal da ...
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Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
... financeiros a uma economia de baixo carbono. São eles, segundo o artigo 2 do acordo: ... Em dezembro de 2017, foi promulgada a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)[10], que ... do Plano ABC, do qual uma linha de crédito (Programa ABC) de R$ 2 bilhões foi destinada ... -
Globalização
... interesse público e chegaram à agenda política internacional após o surgimento dos movimentos ... absorver suas emissões de dióxido de carbono com base na tecnologia dominante. Por sua vez, ... ção do risco ambiental à análise de crédito soberano. 78 ... 77 China = 1.375.432.965 / ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... Esses processos decorrem da uma política comum de algumas grandes corporações que ... qualquer acesso discricionário ao crédito que não esteja de acordo com os objetivos ... baseado na energia fossilizada e do carbono, em uma sociedade hiperconsumista e em um ... -
A influência dos critérios do desenvolvimento sustentável para a construção de políticas econômicas de incentivo ao desenvolvimento agrícola brasileiro
O estudo desenvolvido aborda a relação entre os critérios do desenvolvimento sustentável e a construção das políticas econômicas de incentivo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, dando enfoque ainda ao setor do Agronegócio como pauta, para tanto, o trabalho teve como objetivo geral analisar se o desenvolvimento sustentável é um critério observado para a construção de políticas econômicas de
... A compreensão do que é a política econômica para o Estado moderno tem a ... íticas o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... BRO DE 2022 ... Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.538.553,00 de ... um pouco nessa política ... Aqui a foto do título que foi recebido e ... sões de carbono vem das cidades, então a gente tem um longo ...
- Bndes anuncia na cop27 que vai dobrar recursos para crédito esg
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.205, de 30 de DEZEMBRO de 2023
... ção e as missões definidas em política industrial aprovada conforme o disposto no art ... ão, o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de ... Art. 16. O crédito financeiro relativo aos dispêndios em pesquisa e ...
- Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022
- Banco Central quer Plano Safra sustentável em 2022