Política de informação
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Políticas de informação nas bibliotecas universitárias: um enfoque no processo de aquisição, seleção e organização dos documentos eletrônicos
Apresenta um recorte histórico sobre a importância da política de informação científica e tecnológica no cenário universitário, especialmente nas bibliotecas universitárias, apresentando quais os mecanismos e influências que determinaram a sua socialização durante as décadas de 1950 – 1980. Oferece uma reflexão sobre o desenvolvimento de coleções, sua importância e a necessidade de implementação...
... 17, n. 34, p.42-56, maio./ago., 2012. ISSN 1518-2924. DOI: 10.5007/1518-2924.2012v17n34p42 ... POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES PARA DOCUMENTOS ELETRÔNICOS: TENDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ... Geneviane Duarte Dias 1 ... Terezinha ... -
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... I - definir a política nacional de vigilância sanitária; ... II - definir o Sistema ... informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações ...
- Decreto nº 5.110 de 18/06/2004. ACRESCE INCISO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ública: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ... do governo federal; V - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; VI - coordenar a comunicação ...
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Tendências contemporâneas da participação popular: experiências dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado do Espírito Santo. O principal objetivo do estudo é demonstrar como as novas modalidades de organização, mobilização e comunicação dos movimentos sociais (coletivos, redes...
... ) afetaram os processos de participação popular no âmbito da política de saúde, especialmente as estratégias de informação e comunicação, ... -
LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... IX - gestão integrada para coordenação da política e dos planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas ... VI - atendimento humanizado; ... VII - informação sobre procedimentos administrativos e judiciais ... § 1º A atenção ...
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LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ério setorial ou órgão com competência para formulação da política setorial cabe, com o apoio da SPPI, a adoção das providências ... do FAEP deverá prever medidas que garantam a segurança da informação, de forma a contribuir para a ampla competição e evitar conflitos de ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... trata esta Lei constituem-se em instrumentos de promoção da política pública de acesso à educação do Ministério da Educação ... a qualquer tempo, em caso de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de inidoneidade de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XIII - subsídios: instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público ... XXI - aviso: informação dirigida a usuário pelo prestador dos serviços, com comprovação de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Comitê Estratégico de Comunicação Integrada e da política de comunicação do Ministério da Economia; ... XI - supervisionar as ... relacionadas com a governança e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de sua competência; ... XII - coordenar a ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , tem como área de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... reguladores e estratégicos de produtos agropecuários; V - informação agropecuária; VI - defesa agropecuária e segurança do alimento, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VII – a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação" e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... tais como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para ... 1. Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição de tortura sejam plenamente incorporados no ...
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Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios
Este artigo focaliza a atuação de assistentes sociais na atenção primária em saúde (APS), na pandemia do Covid-19. Discute a crise sanitária, problematizando a ofensiva ultraneoliberal e suas implicações na atenção primária em saúde cuja potencialidade assistencial foi esvaziada por meio de várias medidas tomadas pelo Governo Federal, como mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e o...
... várias medidas tomadas pelo Governo Federal, como mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e o Previne Brasil. Foi realizada pesquisa ... à atuação profissional, como o uso de Tecnologias de Informação" e Comunicação (TIC), o teletrabalho, a precarização da política de sa\xC3" ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... § 7º A empresa importadora terceirizada incluirá na declaração de importação, para as autoridades competentes, a informação do responsável por estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa do importador, conforme definido em contrato, na forma ...
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Versão original
Decreto nº 10.433 de 21/07/2020. Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
... VIII – aprovar a Política de Segurança da Informação da Presidência da República e da Vice-Presidência da República e monitorar a sua execução, observadas as ...
- Em vigor Decreto nº 10.433 de 21/07/2020. Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do ... informação contribuíram para o sucesso dessa política pública; no entanto, ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... seus arts. 231 e 232, que inovaram a política" em relação aos indígenas, ... considerando-se os marcos\xC2" ... informação incontroversa de que a FUNAI ...
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Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants
A Constituição Federal de 1988 foi um marco histórico-normativo fundamental para o reconhecimento da relevância do acesso à informação pública enquanto ferramenta elementar ao exercício da cidadania, especialmente nas suas manifestações de controle social e soberania popular. Com efeito, é apenas a partir do acesso à informação pública que o cidadão encontra a plenitude das possibilidades de...
... , é apenas a partir do acesso à informação pública que o cidadão encontra a plenitude das possibilidades de participação na vida política. Mais do que um direito fundamental a encerrar-se em si mesmo, o acesso à informação pública é meio para o exercício de muitos dos demais ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... as atividades de inteligência federal e de segurança da informação, zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ão hierárquica, a sua empregabilidade e a realização da política de cotas; ... VI - respeitar e promover o direito de grupos populacionais ... políticas empresariais, por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a garantir o acesso à ...
- Senador Alessandro Vieira aplica experiência de ex-delegado na CPI da Covid
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... compreenderem soluções integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico procedimento será adotado nos ... e coordenar, em todo o território nacional, as atividades de informação e contra-informação, em particular as que interessem à segurança ...