política economica brasileira combate a inflação
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... torno da qualificação da greve como política ou não, que envolve ... públicos, estabilizar a inflação, liberar as transações e as finanças e ... , razão pela qual não havia um combate direto contra a austeridade como um todo, mas ... a história da classe trabalhadora brasileira, os mesmos não foram, por ora, bem-sucedidos ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; ... brasileira era deficitária, a inflação era elevada e os preços dos produtos exportados ... o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... o primeiro momento de “controle da política”, compreendido pelo governo Vargas, e o segundo ... e justiça:a política social na ordem brasileira ... Rio de Janeiro: Campus, 1979, p. 80 ... á-lo à política macroeconômica de combate à inflação e promoção do crescimento. 149 A ...
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‘Agenda do brasil ficará na sombra sem combate ao desmatamento’
... Como avalia o compromisso da sociedade brasileira com o tema da mudana climtica? Havia um ceticismo ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... consequências permearão a sociedade brasileira pelos próximos tempos. Nesse contexto, direitos ... de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19. Disponível em: ... 480 do Código Civil 43 , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou ... ção dos interesses de relevância política, social e jurídica - e uma lei para a solução ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Hospital de ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... 1 Pós-graduanda em Filosofia Política e Jurídica – Universidade Estadual de ... 145, § 1º, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e exige que, sempre que possível, os ... ário pode auxiliar significativamente no combate à concentração de renda e na desigualdade ... ários menores, que levando em conta a inflação, poderiam ser isentos. O IR é sem dúvida um ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... à economia de massa, deflagraram uma inflação legislativa. 213 O resultado foi a explosão de ... Este efeito irradiador da Carta Política decorre da premissa de que se trata de diploma ... Em primeiro lugar, porque a política de combate a AIDS do governo brasileiro é considerada uma ... action for damages à ação de classe brasileira: os Requisitos de admissibilidade”. In: O ...
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Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... que passou a ganhar força com a Carta Política de 1988, na qual houve ampla previsão de ... e difuso), tornando a Suprema Corte brasileira um Tribunal Constitucional dotado de competência ... , finalmente alcançou um plano exitoso de combate à inflação e de estabilização da economia, ...
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Krugman vê efeito limitado do fed sobre brasil
... Segundo Krugman, o combate inflao nos EUA nos anos 1970, com alta dos juros ... mais cedo na taxa bsica de juros brasileira, a Selic, as autoridades monetrias dos pases ...
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
... com elevados indicadores de inflação acima do teto de meta inflacionária do Banco ... abordagem pois os remédios usuais para combate à inflação, como por exemplo o aumento da taxa ... ça dos agentes econômicos na economia brasileira ... Na mensagem encaminhada pelo Ministro da ... -
A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público
Este estudo apresenta uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de considerações sobre os recursos destinados a esta política no orçamento público federal, destacando os anos de 2005, marco de instituição do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e de 2013, último ano de disponibilização dos dados. Utiliza dados da Controladoria Geral da União, a fim de obter os
... uma reflexão crítica acerca da Política de Assistência Social, a partir de ... de transferência de renda para o combate à pobreza extrema num contexto maior de ... a Política de Assistência Social brasileira" ... A constituição de um sistema de gestão \xC3" ... inflação acumulada (IGP-DI/FGV) ... A partir dos dados ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
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