política economica brasileira combate a inflação
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PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica prevista na LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
Vera Chemim: PEC 241 tenta cumprir estrutura jurídica da LRF
... sensíveis inseridas nos objetivos de política econômica governamental: a promoção do ... fundamentos da economia, quais sejam: o combate à inflação e ao desemprego, sem prejudicar ... à atual conjuntura econômica brasileira" ... Em segundo lugar, e não menos importante, h\xC3" ... -
Jurisprudência e controle da legalidade
... Os campos da “moderna” Política Criminal (terrorismo e criminalidade organizada; ... parece se reportar à atual sociedade brasileira: ... Pensionistas, desempregados, ... O combate, ou melhor, o tratamento do crime parece muito ... punitivo através de uma inconsequente inflação ...
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O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... , orientação sexual, visão política, entre outros ... Nesse sentido, devido sua ... ípios inseridos na Constituição brasileira" de 1988, deve-se daí extraídas as consequ\xC3" ... ça Social quando apresenta medidas de combate a fome, providências relacionadas a habitação, ... da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para combate a covid-19; contratação, ... -
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da pulação brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, ... ós ser submetida a longos períodos de inflação, passou a considerar a casa própria não apenas ... fundamental na conquista de direitos e no combate às desigualdades. Para tanto, não basta apenas ... -
A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... arrecadação e o aumento de despesas no combate ao vírus, a expansão da base monetária e a ... Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Advogado ... ção dos conceitos de sociedade e de política, hoje reconhecidas a olho nu até pelo cidadão ... do país, sem o risco da elevação da inflação, em razão da retração da demanda agregada pela ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... (IBDP), membro-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT) e membro do ... mais evidente nas ruas das cidades, a inflação dá sinais de descontrole e a produção nacional ... ://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/forum- economico-de-davos/tempo-de-cuidar ... ção de créditos tributários e de combate à sonegação, a já trintenária omissão ...
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Judicialização do procedimento
... , sobretudo, uma questão de opção política ... De outro lado, é diagnosticado com ... São José da Costa Rica a sociedade brasileira patenteou a mensagem de que o valor efetividade ... ção dos resquícios de liberalismo; combate à morosidade na prestação jurisdicional; ... que o hiperpublicismo levou à inflação dos poderes judiciais, com a descompensada ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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Risco fiscal com o aumento de gastos em ano eleitoral pode elevar inflação, diz BC
... ção da taxa de juros na economia brasileira". O alerta foi feito na ata da reunião do Comit\xC3"ê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira ... efeito prático dessa política fiscal no combate à inflação. O mercado não está gostando da ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o ... 1988 ( Comentários à Constituição Brasileira de 1988 ... São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. p ... pouca ou nenhuma responsabilidade política perante o corpo eleitoral, 65 a tese da ... com que, em nosso sistema jurídico, se combate a inconstitucionalidade legislativa, sanção ...
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Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... em uma confrontação direta à elite brasileira e sua prática conservadora. A história do ... anos, limitando-se a correção pela inflação. Conforme a regra proposta no NRF (EC 95), “os ... E por mais irônico que pareça 10 , o combate à corrupção, o enfrentamento da criminalidade ... -
Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... do sistema de seguridade social brasileira ... Sua indicação na Carta Magna em ... , destinado a não permitir que a inflação avilte o poder aquisitivo dos aposentados e ... estruturantes, demanda inafastável política de tributação apta a exprimir o ideal de ... , da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. No começo, o art. 18 ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... inicialmente, a descentralização da política habitacional e o papel dos entes federativos, num ... Direitos Humanos e na Constituição Brasileira de 1988. O direito à moradia deve ter destaque ... reajustes das prestações abaixo da inflação, assim como o forte desemprego que aumentou os ... portanto, que no tocante ao combate ao déficit habitacional do segmento de baixa ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... , até chegar à Constituição Federal brasileira de 1988 6 , tida como constituição cidadã que ... as fronteiras e a liberdade política, econômica e cultural do País, defender o poder ... pode gerar o que alguns chamam de “inflação de direitos fundamentais”, e essa ... no que respeita à promoção de saúde e combate às doenças, especialmente contagiosas, ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... ância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ... Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro do ... ção do trabalho, além do aumento da inflação e desrespeito ao meio ambiente. Esses ... e o direcionamento do governo para o combate à corrupção, que o compliance foi integrado ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... nessa primeira fase a ditadura militar brasileira orientou sua política externa por um ... uma crise inflacionária, pois a inflação real era muito diferente do que era divulgado no ... GORENDER, J. Combate nas Trevas : a esquerda Brasileira das ilusões ...
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Greve
... por menos tempo, quando: a) casado com brasileira; b) viúvo com filho brasileiro. Art. 4º O Poder ... em ameaça ou subversão da ordem política ou social, serão processados de acordo com a ... a defasagem dos salários diante da inflação que já chegara a 19%. Foi um movimento de ... dos trabalhadores, formação das CIPAs, combate" ao FGTS. Segundo o depoimento de Enio Seabra, o l\xC3" ...
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Meta de inflação deve ser reduzida para 4,25%
... e seus impactos sobre a economia brasileira, que comea a dar sinais de recuperao ... " A ... os prximos passos na conduo da poltica de combate inflao. H a estimativa de que o BC diminua o ...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
... das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual ... ), que tem como mote a avaliação desta política pública de Segurança Alimentar e Nutricional ... -19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira" de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar \xE2\x80" ... , a pandemia da Covid-19, a crescente inflação dos preços dos alimentos e o desmonte de ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... como meio de coação ou de educação política ou como castigo por ter ou expressar determinadas ... ômica do Estado, juntamente com o combate a inflação e contas fiscais equilibradas. 3º - ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 239-240 ... MARTIN, Hans-Peter; ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da ... internacionais – como o controle da inflação pelo plano real, o boom das commodities dos ... quais acumulou resultados importante no combate à pobreza extrema e boas avaliações, o ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... , não-ruína do negócio , combate" à indústria das indenizações , e quejandos). \xC2" ... política necessárias, cuja ligação tem origem numa ... de 1960-1970 a maioria da população brasileira ainda era rural, e mesmo no início da virada a ... , a utilização de índice inferior à inflação resultaria em perda patrimonial para o credor e, ...