política economica brasileira combate a inflação
7263 resultados para política economica brasileira combate a inflação
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Direito Tributário
... respeitados os índices oficiais de inflação (o reajuste não pode ser superior ao índice ... 3) Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a ... , vinculando os recursos obtidos ao combate" dos efeitos das enchentes ... Diante desse cen\xC3" ... ços dos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ... De fato, compete ao ...
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Microeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... O combate à pobreza, por exemplo, pode significar um ... no que diz respeito ao combate à inflação ou à geração do crescimento econômico. De ... Por exemplo, a história econô-mica brasileira nos ensina que não é simples separar a ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... a apatia social em participar da vida política e democrática da sociedade ... Para ... exemplificação, a sociedade colonial brasileira, Leal (2013, p, 138-143) destaca como sendo uma ... , de forma institucional, para o seu combate ... Conforme expresso no tópico anterior, ... estimular a economia, nem diminiuir a inflação que era crônica a altíssima. Tal realidade ... ção: uma breve introdução jurídico-económica ... In: CUNHA, Ary Ferreira (Coord.). IV ... -
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : CONFEDERAÇÃO ... BRASILEIRA ... TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL ... Constituição, representou uma opção política dotada de legitimidade no ... Documento assinado ... demandas exigidas pela população para o combate aos ... efeitos do coronavírus. (ADIs 6357 ... dissonância entre os índices de inflação e o valor ... percentual da taxa SELIC não ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... como estratégia nacional de combate à pobreza por meio da transferência monetária ... , que se enquadravam nos requisitos da política. Segundo os estudos realizados pelo IPEA (2019), ... década, impulsionado pelo controle da inflação, estabilidade econômica e atenção focada na ... modelo da rede de proteção social brasileira, fundamentada no que Jaccoud, Hadjab e Chaibub ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... dos agentes de polícia especializados no combate às drogas, por exemplo ... LAVAGEM ... resposta, presenciou-se a expansão da política criminal do mundo ocidental no combate às ... ocorreu nas leis penais portuguesa e brasileira, que ampliaram indiscriminadamente o rol de ... , da delação premiada), bem como na inflação punitiva desenfreada, tanto no aumento de penas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a ... público desenvol-vida pela doutrina brasileira" do Direito Administrativo é comparada à teoriza\xC3" ... Por outro lado, o combate prático desses interesses particulares, que ... salário mínimo oficial, acrescido da inflação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... são EMBARGANTES e EMBARGADOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , FED NAC DOS TRAB EM ... índice de preços de recomposição da inflação (v.g. RO - 22586-68.2018.5.04.0000, Rel. Min ... § 8º Empreender política de estímulo à pesquisa e à inovação com a ... § 2º A Empresa promoverá campanhas de combate e prevenção à hipertensão arterial para ... -
Decisão monocrática Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... do âmbito de sua proteção ato de política econômica (decreto de congelamento de preços) ... que veicularam planos governamentais de combate à inflação, “os chamados Plano Verão ( ... e de enfraquecimento da posição brasileira na renegociação da dívida externa, com novos ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... [ ... ] A política pública entra, não como uma aberração da ... a regressividade da matriz tributária brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário , n ... a taxas de juros superiores às da inflação e às do crescimento econômico, para levar a ... desse modo de pensar é subordinar o combate à pobreza ao incômodo ou prejuízo causado aos ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... com a direita liberal em matéria de política económica e social”. 2 ... Georges Sarre ... optar por um determinado nível de inflação que possa ajudar o crescimento económico; não ... das suas balanças de pagamentos; pelo combate ao dumping fiscal no seio da UE; pelo controlo ... Uma edição brasileira ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... do mercado para a criação de uma política habitacional que vise promover o aumento da ... ção dos políticos ao promoverem uma inflação legislativa, que cria o ambiente adequado para o ... direito à moradia adequada, ao combate à grave crise econômica internacional iniciada ... o capital da construção civil brasileira em tempos de crise financeira mundial (BARAVELLI, ...
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Ação Sindical e Fins
... Greve de solidariedade; 6.4. Greve política; 6.5. Greve de ocupação; 6.6. Greve surpresa; ... 1.203 que flexibilizava o combate ao trabalho análogo ao escravo, suspenso por ato ... , a partir da legislação brasileira vigente. A esse respeito, o Comitê recorda que o ... Inflação, política salarial e sindicatos no Brasil ... São ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 4. O Fundo Federal ... de Combate à Pobreza possui receitas próprias e prioriza o ... desembolsada pelo Poder Público. Política pública que necessita ... de atualização ou ... 835/2004 para o estrato da população brasileira em ... situação de vulnerabilidade ... reajustes anuais para reposição da inflação ... Sendo assim, está claro que essa política ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... Sociologia (UFPR) e Doutora em Economia Política Internacional (UFRJ). Pesquisa temas das áreas e: política externa brasileira e segurança e defesa. E-mail: ... saldo em reservas internacionais2e inflação crescente. Por outro lado, no contexto ... da cooperação militar hemisférica de combate ao comunismo. Publicação, Corrêa (2007, p.31) ...
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Legislação
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , com ênfase para a situação brasileira. Dois paradigmas de análise são utilizados, de ... O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital ... sua força laboral é arma eficiente no combate ao desemprego, a partir do processo conhecido ... , indicadores y efectos de la crisis económica mundial. Revista Internacional del Trabajo, ... 2018, o desemprego chegou a 9,1% e a inflação anual a 26%. (87) ... No Brasil, a ... -
Legislação
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ção do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não publicada ... Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... orientados normativamente, como a política" e o direito, encontrariam dificuldades e limitaç\xC3" ... sistemas, pode ser provocado pela “inflação” da produção dos “símbolos” específicos ... êmico, abrem-se duas opções para combate nesse front ... A primeira é o intervencionismo ... México: Fondo de Cultura Económica ... Brunkhorst, Hauke (2011) “Alguns ... Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC. Belo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... , de impacto dos programas voltados ao combate das desigualdades nas dimensões de gênero, ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... e variáveis, bem como as metas de inflação estimadas para o exercício de 2010, conforme o ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos ... da balança comercial, aumento da inflação e crescimento da dívida pública (que passa de ... as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a ... , porque não há políticas eficazes de combate à sonegação fiscal (ANFIP; DIEESE, 2017). Ou ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Princípios de economia política e tributação ... São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... Em outras palavras, combate" à pobreza e redução das desigualdades são fen\xC3" ... Federal, mais da metade da população brasileira foi beneficiada de forma direta ou indireta em ... Auxílio Emergencial, houve impacto na inflação dos mais pobres ... O benefício elevou a faixa de ...
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Legislação Complementar
... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... ção do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não publicada ... Curador, por outro indicador da inflação diária ... § 2º Se o débito for pago até ...
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Sistema de garantias salariais
... justrabalhistas antigas já previam o combate à discriminação de salários no contexto ... proteção que a ordem justrabalhista brasileira defere ao valor do salário manifesta-se, ... surgiu, à época, comprometida com uma política de controle de salários , e não como ... ção ocorrida em virtude da inflação. A crescente espiral inflacionária tendia, ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... maneira de pensar a relação entre a política, o direito e a sociedade, captando as ... no contexto da reforma trabalhista brasileira" de 2017, assim como analisaremos a nova configura\xC3" ... trabalho pelo controle e redução da inflação como objetivos tendentes ao crescimento ... económica, social e cultural" (FERREIRA, 2011, p. 119). A ... -2010, ela é a prova de que recessão se combate com crescimento nos investimentos públicos, ...