população da região norte
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Decisão da Presidência nº 1263039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... como não reflete a estatura real da população da região norte ... Desta feita, não se mostra ...
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Decisões Monocráticas nº 1263039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... como não reflete a estatura real da população da região norte ... Desta feita, não se mostra ...
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Quem pauta o Supremo?
... estados, todavia, reúnem 45,89% da população brasileira5,6 ... O segundo grupo é composto ... A região sul agrupava 14,78% dos brasileiros em 2000, ando para 14,52% em 2010. A região norte tinha 7,59% da população em 2000, passando para ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... e a miséria para cerca de 1/5 da população através de um processo de mobilização nacional ... crianças e adolescentes em carvoarias da região de Três Lagoas (MS) ... Estruturar um ... condições de vida nos estados da região Norte e Nordeste e nos municípios dos demais estados ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... impõe restrições gravíssimas à população, sobretudo as necessidades do chamado “mínimo ... pode levar à insegurança hídrica nessa região ... Esse cenário de vulnerabilidade hídrica ... passam por longos períodos de seca, como o norte da África e o sudoeste da Ásia. Também ...
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Decisão monocrática Nº 1316249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... - DISPARIDADE COM A ALTURA MÉDIA DA POPULAÇÃO LOCAL - DIMINUTA DIFERENÇA - SITUAÇÃO FÁTICA ... inerentes à população da Região Norte apontam que a estatura média é inferior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... transportada seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do País." (NR) ... "Art. 6° ... II - facilitar o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... - No Estado do Rio Grande do Norte ... Básica nos Municípios da Região do Calha Norte ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. AP 01707-2009-004-10-00-0-DF, Relatora: ... a acompanhar a distribuição da população. Na Região Sudeste, concentram-se praticamente ... Na Região Norte, ao inverso, estão 4,9% das FASFIL e 8,3% dos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... apelao cvel interposta pela OI - TELEMAR NORTE LESTE SA , contra sentena prolatada pelo Juzo da ...
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Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... apelao cvel interposta pela OI - TELEMAR NORTE LESTE SA , contra sentena prolatada pelo Juzo da ...
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Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... apelao cvel interposta pela OI - TELEMAR NORTE LESTE SA , contra sentena prolatada pelo Juzo da ...
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Acordao Nº 44260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2013
... apelao cvel interposta pela OI - TELEMAR NORTE LESTE SA , contra sentena prolatada pelo Juzo da ...
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são temas prioritários nos estudos ambientais e urbanos, porque permitem compreender a intervenção do Estado na estrutura jurídica do planejamento e ordenamento territorial, assim como nos conflitos ambientais e urbanos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da legislação ambiental e urbanística brasileira nos conflitos ambientais...
... ção imobiliária, empurrando a população mais carente para a periferia, com infraestrutura ... ônica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, utilizando os respectivos números dos ... de água de toda a população da região norte da Ilha de Santa Catarina ... 3.7 Afronta aos ... -
Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... de Financiamento do Norte (FNO) –, que de antemão sabia ... seriam ... de contribuir para o desenvolvimento da região ... Norte (Lei 7.827/1989) e que deveriam ter ... população da Região Norte foi prejudica[da], tampouco que ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... extensas revisões bibliográicas sobre a região amazônica e no conceito de urbano e rural ... comunidades, detalhando o conceito de população tradicional, especiicando-o no caso da Amazônia ... 2: População das capitais da Região Norte – 2000 ... Capital Total Urbana Rural Belém ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... efetuadas, discriminadas por finalidade e região ... Art. 7o Os Orçamentos Fiscal, da ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade da implementação de um parque eólico na Região Litorânea da mesorregião Norte Fluminense, mais especificamente na cidade de Macaé. Para isso, foi feita um revisão sistemática na base Periódicos Capes e no Google Scholar. Observou-se um grupo de desafios para esse tipo de empreendimento, tais como, o licenciamento ambiental desses...
... implementação de um parque eólico na Região Litorânea da mesorregião Norte Fluminense, mais ... de instalar um parque longe da população", e ao mesmo tempo, o impacto ambiental da instala\xC3" ... -
Usucapião de bens imóveis
... inferior ao módulo previsto para a região em que se localize. 7. A premissa aqui ... metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ... de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) ... O que é uma “terra ...
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Ignoradas, as populações indígenas morrem mais
... humanos sensivelmente menor na regio Norte. Se tomarmos o indicador de quantidade de leitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000439-18.2016.5.07.0038), 2017-10-11
... necessidade de continuidade na prestação dos serviços à população, demandando, assim, a substituição paulatina dos profissionais ou, ao ... , que presta relevantes serviços à população da Região Norte do Estado, inclusive a do município de Sobral. Aliás, a prova ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... despertem significativo interesse da população brasileira, notadamente aqueles em que ... brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e ... na produção e a contratação, na região, de serviços técnicos a ela vinculados; ... II ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... GRANDE DO NORTE ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : ... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... região em que começaram a ficar em situação de rua, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual ... abastecimento adequado de energia para a Região Norte, visando reduzir custos e racionamentos, a ...