população urbana no brasil
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-010, DE 28 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... Executivo autorizado a pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monetária pelo Índice ... ção na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na ... de forma que o atendimento à população" não sofra solução de continuidade ... § 2º \xC3" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... ásico e desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00302722820198060176), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0030272-28.2019.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO CHAVES MENESES ADVOGADO: Lyon Fernandes Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. PROVA TESTEMUNHAL...
... ívoco ao considerar que o fato de o autor ter exercido atividade urbana em alguns períodos pontuais impediria o reconhecimento do exercício de ... ção contra febre aftosa em nome do demandante, em que conta a população animal existente em sua propriedade de 16 bovinos, do ano de 2011; recibo ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-015, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... Executivo autorizado a pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monetária pelo IGP-DI e ... ção na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na ... de forma que o atendimento à população" não sofra solução de continuidade ... § 2º \xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
... Executivo autorizado a pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monetária pelo IGP-DI e ... ção na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na ... de forma que o atendimento à população" não sofra solução de continuidade ... § 2º \xC3" ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Departamento de Inclusão Produtiva Urbana; 4. Secretaria Nacional de Atenção à Primeira ... ção de programas sociais voltados à população de baixa renda; b) incentivar os entes ... o Cadastro Único e o Programa Auxílio Brasil; VII - disponibilizar as informações do ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos ... á o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou totalmente, os seus ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... imóveis, (iii) do instituto do plano diretor e (iv) da usucapião urbana especial para fins de moradia. O método de abordagem é dialético e o ... econômico, da desigualdade social e da exclusão política da população de baixa renda? ... 1 Ver, a propósito, balanços reunidos em: ...
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EIVe ElA: compatibilização, precaução, processo decisório e sociedade de risco / EIVand ElA: compatibility, precaution, democratic participation and risk society
... No Brasil, pode-se ilustrar a intensidade do fenômeno ... , no período entre 1940 e 1991, a população urbana no Brasil, segundo dados do IBGE, passou ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ... QUALIDADE AMBIENTAL URBANA ... IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E ... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL MODERNIZA ... ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter não eventual a empresa, sob ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... metros quando situados em área urbana, 50 metros quando em ... área rural e com ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui ... urbana ... No julgamento, o STF reconheceu com absoluta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Novos municípios
... população. Estamos criando custos enormes e sem ... Não basta ler no noticiário que o Brasil teve um déficit recorde neste trimestre e que ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS” NO BRASIL. INOVAÇÕES REGULAMENTARES INCOMPATÍVEIS COM O ... o controle rigoroso do acesso da população às armas de fogo, acessórios e munições, ... -se, com essa informação, a lenda urbana de que os arsenais criminosos seriam compostos ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ... sobre a propriedade predial e territorial urbana. IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos ...
- Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... à modernização e à melhoria da gestão urbana e dos serviços urbanos básicos na áreas de ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, Campo Grande, MS, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/0181863093464555 ORCID: ... final do Século XIX e as primeiras do Século XX, que levou a população do campo às cidades, a partir do início da industrialização nas ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... JURÍDICAS E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right ... população e a necessidade de planejamento como elementos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Foram analisadas pessoas da área urbana dos municípios de Cachoeira e Maragojipe, além ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... já iria constituir 1/3 de toda a população baiana que era de aproximadamente 500 mil ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Foram analisadas pessoas da área urbana dos municípios de Cachoeira e Maragojipe, além ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... já iria constituir 1/3 de toda a população baiana que era de aproximadamente 500 mil ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Foram analisadas pessoas da área urbana dos municípios de Cachoeira e Maragojipe, além ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... já iria constituir 1/3 de toda a população baiana que era de aproximadamente 500 mil ...