população urbana no brasil
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de ... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... para compreender o modo que vive a população brasileira ... O país passou por um rápido e ... -
Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... : RAQUEL FONSECA DA COSTA ... : THIAGO DA ... de uma política pública de mobilidade urbana ... 2. Segundo compreensão majoritária do ... usuários, especialmente para a população mais dependente do ... transporte público ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... explica pelo amadurecimento da sociedade urbana que se estruturou no país, promovendo pressão ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... segunda mão e com ...
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Dia do idoso. comemorar o quê?
... a defasagem dos valores do combustível no Brasil em relação aos preços internacionais piorou ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... nos casos de imóveis inseridos em área urbana ou de expansão urbana e com a finalidade de ... população, excluída. Com o aumento dos movimentos sociais, ...
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Usucapião de bens imóveis
... e.1) a usucapião especial urbana prevista no artigo 183 da CRFB/88, também ... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art ... metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Nesse sentido merece destaque a contribuição de Dias: “Ao perquirir o conteúdo atual da mais recente política pública de moradia urbana, denominado “Minha Casa, Minha Vida”, implementando em julho de 2009 (Lei nº 11.977/2009)- antes, portanto, da regulamentação do Programa ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que não concorda com os ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... A organização urbana foi planejada com influência e tecnicamente ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... : PROFAVELA; Direito à cidade; Reforma Urbana; Favelas; Movimentos sociais urbanos ... Entre 1940 e 1980 a população passou de predominantemente rural para ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... a realidade de grande parte da população do país ... Tal movimento migratório ʹ ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... ável pela geração de uma estrutura urbana contraditória, composta pela fragmentação ... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... 6º e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número chegará a 6,5 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... - IC 1.25.013.000156/2014-21: revitalização de área urbana; ... - IC 1.25.013.000105/2013-18: construção de um frigorífico de ... ública, mas principalmente pelos incontáveis danos gerados à população local, eis que os contratos aqui analisados tinham como objeto além da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... IV - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... ásico e desenvolvimento da infra-estrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Com que intuito? Para informar a população? A respeito de quê? Qual o interesse ... 5 / DF dos resultados da própria vida urbana. ( ... ) Com a falência do Estado liberal e ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades ... ência e qualidade de vida da população urbana é fundamental —, buscase, por meio deste ... É verdade que o Brasil possui várias cidades que costumam ser ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... de preocupação dos gestores públicos, meio acadêmico e da população de forma geral. No Brasil, o fenômeno tem atingido níveis cada vez mais ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ... população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... O resultado desse descaso é que existem cerca de 60% da população que vive em situação de irregularidade fundiária no município, ou ... -
O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
A política urbana brasileira avançou após 20 anos do Estatuto da Cidade. Porém, é imprescindível que essa seja aperfeiçoada no sentido de torná-la efetiva em sua plenitude. Portanto, entendemos que o §1º do art. 40 do referido diploma devem ser cumpridos pelos municípios, para que as prioridades e diretrizes do plano diretor sejam incorporadas nas leis orçamentárias. Assim, objetivamos...
... Devemos registrar que em 2001, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2001), a população brasileira estava em torno de 172 milhões de habitantes, em sua maioria vivendo nos perímetros urbanos. Logo, naquele momento o Brasil já era um ... -
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... ou estrangeiro em funcionamento Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de ... e) o titular de firma individual urbana ou rural; ... f) o diretor não empregado e o ... Geografia e Estatística, para toda população brasileira, considerando-se a média nacional ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... regular assalariado, historicamente, não ultrapassa 40% da população ... 1 O tratamento estatístico aqui utilizado foi originalmente ... Seriam igualmente informais o trabalhador da economia popular urbana, diferentes modalidades de trabalho associativo, o trabalho dos ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088359-23.2020.8.19.0000 (Cível), 28-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR PREPARATÓRIA PARA A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS. TRANPORTES PÚBLICOS. COVID-19. SAÚDE PÚBLICA. PUBLICIDADE. INÉRCIA. Cuida-se, na origem, de cautelar preparatória para a instauração de ação civil pública com a finalidade de compelir o Estado e o Município do Rio de Janeiro ao fornecimento de informações e à adoção
... urbana e a mitigação do risco sanitário ... ório dos riscos de contágio da população usuária ... de transportes coletivos, ... internacionais de que o Brasil" é signatário ... 5. Provimento do recurso que \xC3" ...