populismo e ditadura
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Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)/Race, gender and human rights in Brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021).
... álises políticas atuais diz respeito ao surgimento de um novo populismo, a partir da ascensão e eleição de Jair Bolsonaro (eleito pelo Partido ... policiais e ex-policiais, e milícias--essas "filhas bastardas da ditadura". (RODRIGUEZ, 2020, p. 8) Este é o contexto político mais amplo dos ...
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Fascismo pelos olhos de Pachukanis
A resenha tematiza os quatro textos que compõem a coletânea Fascismo, publicados em 2020, do jurista soviético Evguiéni B. Pachukanis. Formando um conjunto de textos produzidos em períodos diferentes e sobre experiências diferentes, eles têm uma dupla serventia para o leitor da área do direito: primeiro, apresenta uma análise muito sofisticada e detalhada, do ponto de vista de um jurista, sobre o
... A ascensão de líderes do chamado “populismo de direita” no início do século XXI criou as condições concretas ... mais relevante texto da coletânea, Para uma caracterízação da ditadura fascista (1926), uma frase que já o afasta de qualquer leitura mais ... -
Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação 'lava jato'
Márcio Chaer: O herói anônimo que garante o sucesso da "lava jato"
... Foi questionar o atropelamento do Direito, a demagogia e o populismo judicial para tornar-se alvo de toda sorte (ou azar) de acusações. O ... Na ditadura", quem colaborava com as forças de repressão era apelidado de “cachorro\xE2" ... -
A Fidelidade ao Trabalho em Tempos de Cólera
... suas várias tonalidades, e, na esquerda, a chamada crítica ao populismo, centralizada na obra de Francisco Weffort. Se na tradição liberal, a ... íodo de repressão, perseguições sistemáticas e cassações da ditadura militar, com um breve hiato, vieram os tempos do neoliberalismo, ...
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Prefácio
... contemporâneo: uma Constituição Federal promulgada após uma ditadura militar, fundada na declaração da soberania do povo e em princípios de ... em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania: o populismo e o neoliberalismo. O primeiro dos termos se abre para o debate político, ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... A ditadura", que foi um marco autoritário em nosso país, um regime típico de exceç\xC3" ... populismo penal”; Rubens Casara de “Estado Pós--Democrático” 38 e, ... -
Bibliografia
... v. I ... COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura ... Brasil — 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1999 ... Uma comparação. Cadernos do Presente 2 ... ______ ... O populismo na política brasileira ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 ...
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Sobre o Ressentimento dos Argentinos
Sob a ótica do fenômeno de ressentimento, em associação íntima com os temas de reconhecimento, memória e esquecimento, é possível encontrar novas pistas para pensar a dinâmica histórico-social profunda da sociedade moderna. Partindo dum esquema conceitual baseado em Nietzsche, Elias e Arendt, em diálogo com autores como Walzer, Rawls e Taylor, entre outros, procurar-se-á construir uma crítica não
... á apresentado como uma resultante da intensidade do desafio do populismo igualitarista aos processos de modernização em curso no país desde a ... justiça, em relação aos desaparecidos da última ditadura, numa reivindicação do terrorismo totalitário que muitas das vítimas ... -
'Divulgação de dados das cortes é motivo de diminuição histórica dos estoques'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... garantiu a legitimidade da entidade que representa sem ceder ao populismo nem aos que resistem à depuração do país ... Em entrevista à ConJur, ... Dizer que o juiz manda no Brasil seria afirmar uma certa ditadura do Judiciário e isso não existe e é impossível de existir, dado o ... -
Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo
Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do STF
... O julgamento marca o populismo penal. Venceu o pragmatismo inspirado pelos espetáculos hoje em cartaz, ... ão desrespeita os princípios constitucionais que, após anos de ditadura, passaram a integrar os direitos dos cidadãos brasileiros, como elencados ... -
É preciso debater controle externo de Judiciário e MP, diz Paulo Teixeira
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição
... tenham reflexão jurídica, que são muito mais fruto do chamado populismo quando diz respeito à legislação penal. Eu penso que temos que cada dia ... Nós temos visto que, mesmo após 37 anos do fim da ditadura ... -
O 'caos' reinante e a ciência jurídica: o exemplo alemão da 1ª metade do século 20
Van den Boomen: 'Caos' reinante e ciência jurídica: o exemplo alemão
... como do Ato Institucional nº 1, norma jurídica que inaugurou a ditadura militar em 1964 ... Rudolf Smend (1882-1975), por sua vez, desenvolveu a ... princípio interpretativo do direito (Führerprinzip), marcou um populismo chauvinista que subverteu a ordem jurídica e os comprometimentos dessa ... -
Nova constituição do chile, exigida pela maioria, está por um fio nas urnas
... , em 2020 " que decidiu substituir a Constituio herdada da ditadura por uma escrita por uma Conveno Constitucional eleita, que por sua vez ... Segundo ele, o texto deixa "muitos espaos para o germe do populismo" e "no resolve os problemas mais importantes para a governabilidade"." O ...
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Há quatro anos, poder paralelo da 'lava jato' influi na política e na economia do país
Ricardo Tacla Duran: O poder paralelo da "lava jato"
... Na crítica que desfere ao chamado populismo judicial, Moraes lembra que a opinião pública é “filha dileta” da ... Imagino que uma situação dessas pode ter acontecido na ditadura do Estado Novo ou no regime militar, mas numa democracia é inexplicável ... -
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional e liberdade individual
... as arbitrariedades cometidas pelos agentes públicos durante a ditadura ... A Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019, entrará em vigor no dia ... GOMES, Luiz Flávio. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal ... -
Solução para corrupção não é retórica, mas mudança estrutural de práticas
Eduardo Saad-Diniz: Solução para corrupção não é retórica
... tem levado empresas e empresariado a tomar posição contra o populismo, revendo o papel de sua liderança na configuração do jogo democrático ... empresariado reconheçam seu papel histórico no financiamento da ditadura militar, como forma de se engajar na resistência à escalada autoritária ... -
‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’
... Ns vivemos quase 50 anos ininterruptos de uma ditadura de extrema-direita. Sabemos o que e no queremos voltar a isto. Vrias das bandeiras principais do populismo no tm acolhimento em Portugal, como a xenofobia e o nacionalismo. Desde o ...
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Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... adeptos da concepção hegemônica liberal, a propaganda, o populismo e a demagogia entram na lógica adversarial da disputa por votos como ... democrática consolidada no Brasil, permeado por períodos de ditadura e de suspensão da ordem democrática desde a proclamação da República, ... -
‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’, diz chanceler português
... Ns vivemos quase 50 anos ininterruptos de uma ditadura de extrema-direita. Sabemos o que e no queremos voltar a isto. Vrias das bandeiras principais do populismo no tm acolhimento em Portugal, como a xenofobia e o nacionalismo. Desde o ...
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Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... forma que os políticos da época buscavam evitar a prática do populismo. Ademais, em 1964 eclodiu o período militar, e em 1965 entrou em vigor o ... que em 1967 uma nova Constituição 20 foi outorgada, em meio a ditadura militar, e previu de forma expressa o direito ao acesso à justiça, em ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... ditadura no Paraguai foi a mais duradoura, Stroessner se manteve no poder durante ... carismáticos, caso contrário, estar-se-iam reavivando o populismo e a autocracia. O ... Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
Reações iradas a elogios de onyx a pinochet
... ontem, Onyx elogiou "as bases macroeconmicas" estabelecidas pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-90), que, segundo ele, "teve que dar um banho de ... , vai ser a luta por liberdade, por democracia impedir que o populismo e a demagogia cresam como aconteceu por a, evitar que cheguemos numa ...
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A participação social na administração pública local: A construção da democracia deliberativa no município de Porto Alegre
A participação popular tem ganhado destaque no contexto das teorias contemporâneas da democracia. A deliberação adquire ares de condição de possibilidade e legitimidade das políticas públicas tendentes a levar a cabo as demandas sociais. Nesse sentido, o município constitui espaço privilegiado, tendo em vista o texto constitucional que o consagrou como ente federativo, atribuindo-lhe inúmeras...
... administrações anteriores eram fundadas no clientelismo e no populismo (ou mesmo no autoritarismo como no período mais duro da ditadura). Como ... -
‘Direita assumida’ tenta cavar espaço em portugal
... europeias e legislativas, e que tambm marca os 45 anos do fim da ditadura de Salazar, novos partidos ainda sem representao parlamentar assumem ... de direita e extrema direita pela Europa, ele faz um alerta." Um populismo equivalente ao francs ou espanhol ainda no surgiu porque o fascismo ...
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Crise no Rio seria resolvida se cidade virasse segunda capital, diz pesquisador
Elevar Rio a segunda capital extinguiria crise, diz pesquisador
... para a crise em que o estado do Rio se debate desde que a ditadura militar consolidou a mudança da capital. Mas também se vê nela uma ... ático: era preciso subtrair o governo federal da pressão do 'populismo' da capital federal, ao qual Juscelino, político mineiro e afeito aos ...