portaria 1262 27 dezembro 2007
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São ... DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 ... DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 27,26% ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... 10.845/2007), além dos incisos IX e XI do art. 175, inciso V ... das atribuições delegadas por meio da Portaria" n° CGJ — 208/2023 — GSEC, acolho a manifesta\xC3" ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 0021323-27.2015.8.05.0000 Mandado de Segurança ... Lei Estadual nº 10.845/2007 ... Art. 70 - Aos Juízes das Varas da Fazenda ... pela Lei de Diretrizes e Bases, de 20 de dezembro de 1996, e a Resolução CNE/CEB nº. 01, de 05 ... segunda edição do CATE-II por meio da Portaria 325/17 ... Na hipótese, a impetrante se ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Expeça-se e se publique a pertinente portaria ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... ASSUNTO: [APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ... que o artigo 278 da Lei Estadual nº 10.845/2007, aplicável ao Requerente, subsidiariamente, não ... Conjunto CGJ/ CCI nº 15/2018, de 20 de Dezembro de 2018. Da análise do quadro de lotação da ... Despacho desta Especializada, de fl.27/28, encaminhou os autos à Administração do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:26.943695px;}.wsfc0{word-spacing:27 ... ;}.y1bda{bottom:1261.919200pt;}.y17fa{bottom:1262 ... DE RECEITA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 147 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA O ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por falta ... para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, às 13h30min. Recurso nº 69.046/RV - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 377 de 3 de dezembro de 1979 ... 378 de 3 de dezembro de 1979 ... 13/006831/2007 - PROCESSO ... COM PERDA DE OBJETO ... 3 3.2 ... fundo”, habilitada na portaria nº 3.243, de 09 de dezembro de 2019, constante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... 356 Campo Grande, segunda-feira, 21 de dezembro" de 2020. 273 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 23-A ... e os arts. 24-C e 27-A desta Lei Complementar, na forma e no prazo ... de 11 de junho de 2007 ... Art. 2º, §3º 01.08.2007 01.09.2007 ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2807, 18 de dezembro de 2020 ... Dispõe ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... {word-spacing:26.768234px;}.wsfdd{word-spacing:27 ... ;}.y34a{bottom:1261.342493pt;}.y1767{bottom:1262 ... Resolução SESEG nº 1.261, de 04 de dezembro de 2018, cujas atividades foram prorrogadas pela ... de Liberdade, conforme determina a Portaria Interministerial de n°1 de Janeiro de 2014, do ... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... {word-spacing:26.768234px;}.wsfdd{word-spacing:27 ... ;}.y34a{bottom:1261.342493pt;}.y1767{bottom:1262 ... Resolução SESEG nº 1.261, de 04 de dezembro de 2018, cujas atividades foram prorrogadas pela ... de Liberdade, conforme determina a Portaria Interministerial de n°1 de Janeiro de 2014, do ... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:26.768234px;}.wsfdd{word-spacing:27 ... ;}.y34a{bottom:1261.342493pt;}.y1767{bottom:1262 ... Resolução SESEG nº 1.261, de 04 de dezembro de 2018, cujas atividades foram prorrogadas pela ... de Liberdade, conforme determina a Portaria Interministerial de n°1 de Janeiro de 2014, do ... Proc. nº E-08/221.547/2009. ATO DE 06/07/2007 - RIVA MARIA CAMPOS MORAES, mat. nº 832.666-2, ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - quarta-feira ... 2 de dezembro de 2020 ... Ano 108 - Número 1468 ... Secretaria ... e Desenvolvimento Social ... PORTARIA Nº 144/2020 ... O SECRETÁRIO DAASSISTÊNCIA E ... INOVACAO, Maceió/AL, 27 de Novembro de 2020 ... RODRIGO SAMPAIO DE ... Protocolo 548975 ... PORTARIA/SERIS Nº 1262/2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 10.845/2007", aplico pena de suspensão de 30 (trinta) dias \xC3" ... Ramos de Cerqueira Junior, mediante portaria nº. CGJ – 222/2022-GSEC, para apuração ... Nacional de Justiça no período de 18 a 27/09/2018, no Tribunal de Justiça da Bahia, ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos obrigatoriamente, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ASSUNTO: PORTARIA ... DECISÃO ... Nos termos do Parecer ... 41 da CF/88 e nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94. À Egrégia ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ... 2007) ... " ... Notificada, a servidora reclamada ... "ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44, de 2 de dezembro de 2021", que regulamenta as atividades ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...