portaria 1262 27 dezembro 2007
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... sugeriu proposta de resolução/ portaria ao secretário para tratar do assunto. O ilustre ... , re- lativa às despesas realizadas até dezembro de 2017 -TAC/DEA, com a prestação de serviço ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2140860 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... ESTADO DE RECEIT A ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SSER Nº 168 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 COMPLEMENTA ... do Con- vênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, bem assim a autorização do CONFAZ, ... 5º, da Lei Municipal n. 4.675/2007. NOTIFICO as empresas supracitadas para, no ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 10.845/2007", aplico pena de suspensão de 30 (trinta) dias \xC3" ... Ramos de Cerqueira Junior, mediante portaria nº. CGJ – 222/2022-GSEC, para apuração ... Nacional de Justiça no período de 18 a 27/09/2018, no Tribunal de Justiça da Bahia, ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos obrigatoriamente, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 0000770-27.2023.2.00.0805 ... oportuno informar que, por meio da Portaria" 174/2022, primando pela necessidade de imprimir c\xC3" ... ), referente ao período aquisitivo de 13/11/2007 a 10/11/2012; e o período para usufruto de ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 2º da Recomendação nº 20 de 16 de dezembro de 2008 e no art. 11 da Resolução nº 417 de 20 ...
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Atos do Governador
... -spacing:-29.535440px;}.ws4ee{word-spacing:-27 ... ;}.y141e{bottom:1261.911307pt;}.yf8f{bottom:1262 ... exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2019, o cargo em co- missão de Diretor, ... a 31/10/1990, 01/03/1998 a 30/04/1998, 04/07/2007 a 31/07/2009 e 01/04/2013 a 31/08/2013, por serem ... DE FISCALIZAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 964 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DECLARA O ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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EDITAIS - FAZENDA
... petência estabelecida pelo art. 9º da Portaria SF nº 271 ... de 10 de outubro de 2016 ... A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO ... DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL ... 02 ANTONIOALVES DE SOUZA RTRAIPU N99 20/05/21 27.396,70 ... 021.018.0104-3 2019 03 AIROSA ... ECONOMICA FEDERAL R SERRA DA BOCAINA N547 AP 2007 14/05/21 25,80 ... 029.052.0263-7 2021 01 CAIXA ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - ... SEI ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ASSUNTO: PORTARIA ... DECISÃO ... Nos termos do Parecer ... 41 da CF/88 e nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94. À Egrégia ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ... 2007) ... " ... Notificada, a servidora reclamada ... "ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 44, de 2 de dezembro de 2021", que regulamenta as atividades ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... m; deste segue com azimute de 156°06’27” e distância de 47,05 m até o vértice E22, ... 9º da Lei nº 23.751, de 30 ... de dezembro de 2020, ... Art. 1º – Fica aberto crédito ... dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e ... nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ... E POLICIA JUDICIARIA ... PORTARIA Nº. 78/2021 ... Constitui Comissões Permanentes ... COMUNICAÇÃO : 1262/2021 ... REGIONAL : Governador Valadares ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9298 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2016
... 9.298 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016 62 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, ... da lei estadual ... 12.410, de ... 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos ... Eugenia Velludo Veiga Alim. 1262 M 28.548.820-1 Três Lagoas ... Evandro Luis Pari ... 2012 (NOB/SUAS/2012) e a Portaria/Promosul Nº 051, de 31 de maio de 1999, em ...
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Acordão nº 0014000-69.2005.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Noviembre de 2012
... , nos termos do item 7.4.8 da NR - 7 da Portaria 3214/78, art. 22 da Lei 8.213/91 e arts. 336 e ... Processual do Trabalho, 5ª ed., LTr, 2007, p. 277): ... "[ ... ] a reunião de ações ... : Carlos Alberto Reis de Paula, SDI-1, DJ 27/10/2006) ... "LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO ... a respeito das LER/DORT, baixada em dezembro de 2003 pela Diretoria Colegiada do INSS, ... 1262-1263) do próprio médico coordenador do PCMSO do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-29.535440px;}.ws4ee{word-spacing:-27 ... ;}.y141e{bottom:1261.911307pt;}.yf8f{bottom:1262 ... a 31/10/1990, 01/03/1998 a 30/04/1998, 04/07/2007 a 31/07/2009 e 01/04/2013 a 31/08/2013, por serem ... DE FISCALIZAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 964 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DECLARA O ... 44-B,I e III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - Os efeitos do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ... Proc. nº E-08/220.973/2007". LECI PEREIRA VIEIRA , Técnico de Equipamentos M\xC3" ... pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. Id: 2053534 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Expediente ... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.841 de 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Divulga dados cadastrais ... 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 ... Art. 2º - Consideram-se excluídas ... 180.204,82 ... ALAGOA RSU 1.262 LOC 1262 - - 60 ... ALBERTINA RSU 2.394 LOC 2394 - - 60 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 ... Altera ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº244/2007 de 28 ... de novembro de 2007, que dispõe sobre ... nº57.575 de 29 de dezembro" de 2016; ... CONSIDERANDO a proposta de substitui\xC3"ção da Portaria ... nº40/SMADS/2017, que versa sobre os ... Finanças e Orçamento – CFO realizada em 27 de Janeiro de 2022; ... Considerando a ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... \SEL\GTEC\GTEC-1\Análise ... PROCESSO Nº ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido, com ... (DJE de 09/08/2022), para gozo no período de 27/09/2023 a 26/10/2023, trazendo a seguinte ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... e incisos I, II e VI, ambos da Lei 10.845/2007 ... À SERP para que adote as cautelas de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-34.590056px;}.ws654{word-spacing:-27 ... ;}.ya16{bottom:1261.773227pt;}.y1005{bottom:1262 ... Prêmio re- lativa ao período base de 31/03/2007 a 28/05/2012. PROC. Nº E-09/201/51/2016 - ... e cinco centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, proces- sadas na folha normal de ... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 96 DE 25 DE MAIO DE 2017 DETERMINA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.829603px;}.ws717{word-spacing:27 ... ;}.y1096{bottom:1261.878089pt;}.y1521{bottom:1262 ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.909/927, vez ... prestados no período de janeiro a dezembro de 2017 obe- decendo as normas contidas no artigo ... DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 77 DE 15 DE ...