portaria 1262 27 dezembro 2007
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... nos e-mails encaminhados em 11/01/2022 e 27/01/2022 (em anexo) ... Por fim, ressalto que a ... , por redistribuição, com base na Portaria nº CCI – 205/2021-GSEC, disponibilizada no DJE ... íodos muitos anteriores à data de 15 de dezembro de 1998, data da Emenda Constitucional n,° 20 ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Investigação Patrimonial] ... tramitação do Processo nº 0000564-49.2007.8.05.0153 , em trâmite na 2ª Vara dos Feitos de ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo ... Cumpra-se ... Salvador, 2 de dezembro de 2022 ... José Edivaldo Rocha Rotondano ... 262, I, da Lei Estadual n. 10845/2007, ao não se apresentar na 4ª Vara do Sistema dos ... , mesmo tendo sido designado através da Portaria nº 886/2021-COJE, disponibilizada no Diário de ... /02/2023, referente ao período aquisitivo de 27/03/2009 a 25/03/2014. O período de usufruto ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 073/2018/GBSES
... nº 600/2017, e do Decreto nº 914, 27 de novembro ... de 2007, que dispõe sobre a ... nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... para determinar a expediç ãp de portaria designando o atual M M Juiz Substituto da ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Infração ... Siqueira Araújo, empossado(a) em 17 de dezembro de 2020 , e, atualmente, designado para a ... 27 do Decreto Judiciário n.º 244/2016, determina ... A LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão ...
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SECRETARIAS - JABAQUARA
... DE SOUZA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO ... para Comércio e Prestação ... de dezembro de 2022 e 14 de janeiro de 2023 , ambos os ... 06/08/2007, art. 1º, art. 6º, §2º, art. 8º, § 1º e ... SEI DESPACHOS: LISTA 1262 ... SUBPREFEITURA DE GUAIANASES ... ENDERECO: RUA ... Helon Albino de ... Souza, RG. nº 27.977.585-4 e CPF n°. 165.181.658-12, para o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.680 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2021
... 22 de dezembro de 1997, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ... 2 REALDO FELIX CERVI 28.798.974-7 ... PORTARIA/SAT 2912, 11 de novembro de 2021 ... Dispõe ... 11/023435/2019 – ALIM n. 44621-E de 27/11/2019 ... Sujeito Passivo: Centro Sul Farmácia ... 6.170/2007; Portaria Interministerial n. 424/ ... 1262/19; Natureza ... de Despesa: 40905208; Fonte: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 ... Art. 5º Este Decreto entra ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ... 1262 DE 12 DE JUNHO DE 2019, NA PROPOSTA N° ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido, com ... 27/10/2022, referente ao período aquisitivo de ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... ASSESSOR DE JUIZ - LEI 10.845/2007 ... Qtde dias Úteis: ... Motivo: ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro ... • Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007; ... • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007; ... • Decreto nº 27.842, de 30 de junho de 1989; ... • Decreto nº ... • Portaria SF nº 52, de 28 de fevereiro de 2015; ... • ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... delegadas a esta ASJUC - CGJ através da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido, com ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ... ção da Central de Mandados em 14 de dezembro de 2020 (ID 802243), o servidor estava em falta ... 10.845/2007 – LOJ), além do disposto no art. 175, I e X e ... de Valença/BA, nos dias 25 (vinte e cinco) a 27 (vinte e sete) de janeiro de 2022, das 09h às ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... ,07 28.361.173,72 25.089.183,13 2.736.675,39 27.825.858,52 18/10/2018 01/10/2021 EM ANDAMENTO ... • Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005; ... • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro ... • Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007; ... • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007; ... • Portaria SF nº 52, de 28 de fevereiro de 2015; ... • ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, ... Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 09/11/2022 ... 10.261/68, LC 1015/2007 e Lc 1048/2008 aos funcionários ... abaixo ... MEDIO FISICAMATEMATICA habilitado O 9 19,144 1262 23/02/1972 3 ... 142 MARISA CEZAR DUARTE ... Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela ... Resolução SE 3, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 20-60.2021.5.09.0072)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA VARA DO TRABALHO PARA ANÁLISE DA DEMANDA. I.
... conforme Portaria SEPRT/ME 477, de 12/1/2021) ... cadastral da parte autora aponta em dezembro/2020 que seu ... salário base era de R$ ... Extrai-se da r. sentença (fls. 1262-1225): ... 4.1 - BENEFÍCIO SAÚDE ... partir de 1º/1/2007. Não há notícia nos autos a respeito de que, ... Thereza Cristina Gosdal, julg, em 27/03/2019). Peco licença para transcrever ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ções a mim delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 208/2023 - GSEC, DEFIRO o pedido de ... para 31/07/2023 a 09/08/2023 e 18/09/2023 a 27/09/2023, no TJ ADM 2023/13544 (decisão ... aos períodos aquisitivos de 01/10/2007 a 28/09/2012 e 01/10/2002 a 30/09/2007 ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 185, I ... da Lei 10.845/2007 (LOJ) e art. 372, I, VII, VIII e IX, do RITJBA, o ... Caribé, atuando na 2ª Câmara Criminal; III) 27/02/2008 a ... 22/05/2008, atuando na Câmara ... iniciou sua carreira no TJBA, em 05 de dezembro de 1990, sendo ... nomeada para a Comarca de ... 3. PORTARIA ... 02/2013 DO COLÉGIO PERMANENTE DE ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2919, de 22 de novembro de 2021 ... Dispõe ... ão, produzindo efeitos a partir de 01 de dezembro ... Campo Grande, 22 de novembro de 2021 ... ACÚCAR CRISTAL ORGÂNICO NATIVE - 5KG 27,99 A ... 7898211840019 ACÚCAR CRISTAL CASA ... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ... 10.302.2045.3068.0031 - FUNSAU – PT – 1262/19 – Investimentos ... HRMS, Natureza da ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... DE 27-6-2022 ... O Diretor da Escola Técnica Estadual ... Portaria do ... Diretor Superintendente nº 88, de 24, ... conforme Portaria publicada no DOE de 05-07-2007. (Processo ... 3383338/2009) ... O Diretor da ... L.C. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterada pela L.C. nº ... 1158/2011 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, INDEFIRO o pleito ... , REFERENDO a Portaria n° 01/2022, datada de 27/07/2022 (fl. 03), encaminhada pelo MM. Juiz de ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 10.845/2007 (LOJ) e no artigo 175, incisos I e III, da Lei ...
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Editais - Governo
... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010 ... SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ... Data Limite: 2015/2016 ... Quantidade: 27(vinte e sete) Caixas ... Observações ... TOS S.A. (FINASA SA); RENAVAM: 907795277 / 1262 - PLACA: ... HGK5265; RIBEIRAO PIRES/SP; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.769 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2022
... de 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ... 27 ROSA CHANFRIN SANCHES 28.744.869-0 ... 28 ALEX ... PORTARIA/SAT 2964, 02 de março de 2022 ... Dispõe sobre ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... 10.302.2045.3068.0031 – FUNSAU – PT 1262/19 – Investimentos HRMS, ... Natureza e ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... P. I. C ... Salvador, 27 de setembro de 2022 ... Antônio Maron Agle ... , razão pela qual, nos termos da PORTARIA CCIN nº 29/2022 – GSEC, determino o ... 170 da Lei Complementar n. 10.845/2007 da Bahia, nos termos do voto da Relatora ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 0000392-98.2021.2.00.0805), realizada em dezembro ...
- PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - PERNAMBUCO
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SECRETARIAS - Educação
... Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de dezembro de 2021 ... 6016.2021/0120268-0 ... PORTARIA Nº ... 27/07/2011 ... 6016.2020/0100886-5 ... PORTARIA Nº ... 3 25.10.13.392.3001.2007.3.3.90.47.00.00 R$ 6.000,00 ... 4 ... AV. DOS METALÚRGICOS, 1262, CIDADE TIRADENTES ... Parágrafo único. A ...