portaria 1262 27 dezembro 2007
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Publique-se. ... Salvador, 13 de dezembro de 2022 ... Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA ... Em virtude da portaria nº CGJ - 433/2022 - GSEC, publicada no dia 18 ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de ... á mais de 100 dias, sendo 237 no cartório e 27 no gabinete ... Em relação às metas 1 e 2 ... judicial exarado no feito nº 0091345-88.2007.8.05.0001, ID nº 292183726 ... À vista ...
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... 27 Resolução nº 14 de 1970 Comissão Nacional de ... 991 Resolução - RDC nº 2 de 2007 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... 1262 Resolução - RDC nº 27 de 2013 Agência ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo ... Geral da Justiça, por meio da Portaria Nº CGJ - 88/2019-GSEC, disponibilizada no DJe em ... 262, I e II, da Lei n. 10.845/2007 e aos artigos 175, I, III, X e 176, XVI, da Lei ... úblico do Estado da Bahia); artigos 3º, 6º, 27, § 4º, 30, 32, parágrafo único, 33, 36, 39, ... realizada pelo gabinete ocorreu em 15 de dezembro de 2021, estando o processo, atualmente, concluso ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Processo n°: 0000582-27.2022.2.00.0851 ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ... Disciplinar, instaurado através da Portaria CCI nº 74/2019 - GSEC, publicada em 16/05/2019, ... 265, incisos'" alínea c, da Lei 1.0.845/2007 c/c o art. 1.92, inciso 111 e 1.98, ambos da Lei ... VARA PLENA - MARAGOGIPE - TJBA , e, dezembro de 2021 encaminhado pelo Juiz, Dr. Bruno Barros ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... Despacho / Ofício ... PORTARIA Nº CCI - 27/2021-GSEC, publicada em 01/03/2021 ... Sessão Plenária, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2020, foi autorizada a instalação da Vara ... 10.845/2007, tendo sido publicada a Resolução 12, de ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de dezembro de 2003, com as alterações promovidas e ... pela Lei estadual nº 14.044 27 de dezembro de 2018, RESOLVE , na ... forma dos ... 966/2003, alterado pelas Leis nº s 10.703/2007, ... 11.171/2008 e 12.607/2012, o art. 50 da Lei ... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 0308/2020* ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ...
- Portaria nº 1262/2019
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 185, I, da Lei 10.845/2007 (LOJ) e art. 372, I, VII, VIII e IX, do RITJBA, o ... Disciplinar instaurado pela Portaria Nº. CGJ – 401/2022-GSEC, em desfavor de ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... Nacional de Justiça, no período de 18 a 27 de setembro de 2018, nesse Tribunal de Justiça, ... , referente ao período de fevereiro a dezembro de 2022 ... b) Seja sobrestado o feito, pelo ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo ... 8.935/1994, nos termos da Portaria N°. CGJ – 01/2022-GSEC, disponibilizada no DJe ... 13, 18, 27 e 32 do ID 564851 ... Redistribuído o ... 262, inc. I, da Lei 10.845/2007 ... O opinativo foi acolhido pela decisão de ... órias do estado da Bahia em 16 de dezembro de 2020 e do ofício expedido em 19 de abril de ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... ASSUNTO: PORTARIA ... Acolho a manifestação da Assessoria ... 41 da CF/88 e nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94. À Egrégia ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Irregularidade ... 262, I, da Lei Estadual nº 10.845/2007 ... Em petição ID 2044511, a ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8022906-27.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0000531-80.2007.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: ... esta Lei e pela Lei nº 617 /2003 de 26 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos ... de serviço; (Revogado pela Lei nº 1262 /2017) XI – vale-transporte; XII – ... do apelo, diante da edição da Portaria nº. 071/2022, pelo próprio Município do ...
-
Sentença nº 1001072-97.2019.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2022
... - de dezembro/2017 a outubro/2018 (quando laborou para a 2ª ... ção nº 174/2011, publicada no DEJT dos dias 27, 30 e 31/5/2011, acrescentou o novo item V a ... 7.10217430 (1015003920075150126 101500-39.2007.5.15.0126, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello ... -Geral Federal, nos termos da Portaria ...
-
Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... da Lei complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para rização funcional) ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 579/2022 , de 22 de ... até setembro/2023, a partir de 27/09/2022, conforme laudo ... médico 20224100 ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 1262/2022 , de 23 ... de dezembro de 2022. O Diretor ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2007/2022 , de 27 de ... dezembro de 2022 ... O ...
-
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno ... Estágio em Indústria 20 ... PORTARIA UNESP 85 DE 20-9-2023 ... Altera a Portaria Unesp ... Proc. Fornecedor Valor ... 1262/23 REFRIGAS COMERCIO E SERVIÇOS DE ... á a Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007 ... A redução do valor da taxa de inscrição ... 12 de dezembro de 2023 ... Período para interposição de ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 27/30. Ademais, o período de usufruto respeita a ... das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido, com ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262") ... Assunto: [Processo Disciplinar / Sindic\xC3" ... na Lei n.º 6.677/1994 e na Lei 10.845/2007 ... O processo foi avocado através da ...
-
Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ABAIXO RELACIONADO: Processo n°: 0001503-27.2022.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO ... P. I. Cumpra-se. Salvador, 15 de dezembro de 2023. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza ... -se satisfatórios, nos termos da Portaria nº CGJ - 300/2023 - GSEC, recomenda-se ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Processo Administrativo ... ão, em tese, ao artigo 262, I, da Lei 10.845/2007 e aos artigos 175, I e VIII e 176, XVI, ambos ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Ato Decisório nº 1262/2021, EVELYN RENATA CERDEIRI- ... NHA, ... DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2 ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-07-2021 ... 27.945.714, PEB I, CAT. O ... 03 DIAS DE LICENÇA ... período aquisitivo de 16/04/2007 a 13/04/2012 da Certidão Nº ... DIRETORIA DE ... 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções ... SE 3, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.343 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2020
... 10.343 Campo Grande, terça-feira, 8 de dezembro" de 2020. 189 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 27 MARCELO HONORATO DE SOUZA 28.790.035-5 ... 28 NXO ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 15/007478/2007 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 ... - a Portaria SAS/MS n° 737, de 23 de dezembro de 2010, que ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... , o Ato Normativo de nº 44, de 02 de dezembro de 2021 (doc. 0 3 ) discrimina, em seu bojo, as ... ções penais da comarca de Barreiras, no dia 27/04/2023, manifestou ciência da decisão e ... Face ao exposto, com fundamento na Portaria CGJ 433/22, determino a suspensão deste ... VI, do artigo 262, todos da Lei nº 10.845/2007, bem como a ocorrência da proibição do inciso ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262 ...
-
SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... Artigo 17º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua ... para o dia 26 e 27/12/2022. O evento está programado para ... ser ... SEI DESPACHOS: LISTA 1262 ... SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / ... de dezembro de 2022 e 14 de janeiro de 2023 , ambos os ... 06/08/2007, art. 1º, art. 6º, §2º, art. 8º, § 1º e ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Salvador, 2 de dezembro de 2022 ... Des. José Edivaldo Rocha ... Disciplinar, instaurado mediante a Portaria n° CGJ 213/2022-GSEC, disponibilizada no DJe em ... de Organização Judiciária de nº 10.845/2007, passou a ser do CRI de Lauro de Freitas ... CGJ - 335/2022-GSEC, disponibilizada no DJe em 27/07/2022, movido em desfavor da delegatária Maria ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... de Salvador/BA, instaurado mediante a Portaria nº CGJ 353/2022-GSEC, publicada no DJe de 10 de ... audiência presencial para o dia 07 de dezembro de 2022, para debate sobre as cláusulas ... 12/06/2023 INTEGRAL 4º R. 27/07/2023 INTEGRAL 5º R. 11/09/2023 INTEGRAL 6º ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) Assunto: [Processo Disciplinar / ... 262, I, da Lei 10.845/2007 (LOJ/BA), bem como o artigo 175, III, IX e XI, do ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 556000px;}.hc{height:24.578000px;}.h3{height:27 ... ;}.y565{bottom:1260.299733pt;}.y2b3{bottom:1262 ... da Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s) ... TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº ... / VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula- mentada pelo Decreto Municipal nº ...