portaria 1262 27 dezembro 2007
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... contrato nº 9001784, firmado em 11 de dezembro ... de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o ... janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27" ... de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de mar\xC3"ço de 2007, a MATHEUS ... GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, ... Superintendência de Tributação ... PORTARIA SUTRI Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 2007.8.05.0080, 0317412- 19.2014.8.05.0080 e n.º ... apresentadas recomendações à unidade, em 27 de maio de 2022 (ID 1520108), com o ... de 2022, das 09h às 17h, a 02 (dois) de dezembro de 2022, das 09h às 17h. ... VI. Ante o ... ós, com lastro no artigo 1º, §1º, da Portaria CGJ 433/22, arquive-se este expediente: ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... interessado deverá apresentar, conforme Portaria SMDU nº ... 103 de 17/07/2019, os seguintes ... Lei 14.141, de 27 de março de 2006 ... As certidões ... do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº ... de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... \SEL\GTEC\GTEC-2 ... PROCESSO Nº ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
DENÚNCIA. PENAL E PROCESSO PENAL. LEVANTAMENTO PARCIAL DO SIGILO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO SEGUNDO DENUNCIADO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INÉPCIA FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPUTAÇÃO DE CRIMES DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA E VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL, EM...
... Rio de Janeiro e se iniciou em 2007, quando Sérgio de Oliveira Cabral ... Santos ... 2008 e dezembro de 2012, em local que não se pode precisar, mas ... fim, a denúncia veio instruída com a Portaria de ... Instauração de Procedimento ... entregue ao relator no dia 27/03/2019, por meio do ofício GAOCRIM nº ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... prazo de sua conclusão, definido na PORTARIA Nº CGJ- 427/2022-GSEC, até 10.02.2023, ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo ... 262 ambos da Lei 10.845/2007. ... À SERP para que adote as cautelas de ... nos períodos compreendidos entre 13/03/2023 a 27/03/2023 e 12/06/2023 a 26/06/2023, referentes ao ... parcial a partir do dia 05 de dezembro de 2022, no âmbito da Assessoria Jurídica da ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
quinta-feira, 24 de dezembro" de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... CNPJ sob o nº 10.577.663/0001-27", com sede a rua São Bento, ... 405 - Centro de S\xC3" ... to – 01/2006, 01/2007, 01/2008, 01/2009, 01/2010, 01/2011, ... 01/2012, ... RG: _______________________ ... PORTARIA Nº 51/2020/SEL ... PROCESSO SEI Nº ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... Processo SEI: 1010.2020/0007034-0 ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 27.166.308.934 ... SECRETARIA DA FAZENDA E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... o inciso IV da Lei Nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, e ... artigos 74, inciso III, e 75 do ... Nos termos da Portaria Secretaria Municipal da Fazenda-SF ... º.263 de ... PROCESSO: 6017.2018/0025729-4 ... CPF/CNPJ: 27.077.394/0001-32 ... Assunto: NÃO INCIDÊNCIA DE ... derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... \SEL\GTEC\GTEC-2 ... PROCESSO Nº ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... DECRETO Nº 60.443 13/05/2014 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014 ... 1118.01.24 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... Gomes , Oficial de Justiça, consoante a Portaria n. CGJ – 297/2022-GSEC, a fim de apurar ... 10.845/2007 (LOJ) e no artigo 175, incisos I e III, da Lei ... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.314 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2020
... dezembro de 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2790, de 30 de outubro de 2020 ... Dispõe ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 15/007478/2007 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.10 2007 1 ... Considerando que por meio do Processo nº 27/001347/2020, a empresa DU BOM Distribuidora de ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022 ... plementar 1.158, de 2 de dezembro de 2011 alterada pela LC ... 1250/2014, aos ... Data: 27/04/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria ... CERTIDÃO Nº 0396/2007, PULP Nº 0893/2007 ... A Companhia de ... Ato Decisório nº 1262/2022 – PRISCILA RENATA VIEIRA ... RUSSI DA ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... 0151242-27.2019.8.05.0001 (ID 4745846). Afirma que a sessão ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... ão ID 1696939, com a expedição da Portaria ID 1708396 ... Notificado, o servidor ... Dezembro/2021: "Em razão da convalescênça da agressão ... , I e V, 258, 262, I, II, VI, da Lei 10.845/2007": ... Lei n. 6.677/94 – Estatuto do Servidor P\xC3" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Juliana Machado Rabelo, nos termos da Portaria Nº 002/2022 (ID. 1432317), com o objetivo de ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 256, I e 262, I e VI, da Lei nº 10845/2007 (LOJ/BA), diante da existência de 518 mandados ... Em 27/06/2022 o curador e advogado de defesa do ... da Comarca de Catu, no período de dezembro de 2020 ... Tendo transcorrido mais de 60 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO ... DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL ... 6017.2018/0038503-9 R$ 27.000,00 ... 90.044.386-3 R$ 13.500,00 ... da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com ... fulcro nos artigos 1º do ... VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula- ... mentada pelo Decreto Municipal nº ... agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262 ... \SEL\GTEC\GTEC-3 ... PROCESSO Nº ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Em virtude da portaria nº CGJ - 433/2022 - GSEC, publicada no dia 18 ... das Neves, portador do CPF nº 091947088-27 ... Vieram-me os autos conclusos. ... -se paralisados desde o início de dezembro de 2022 ... "e) Informações juntadas no PJE ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... 262, I e II da Lei 10.845/2007 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Nascimento Barros, no qual encaminha Portaria nº3, autorizando Yasmin Sena Carmo a prestar ... 27), no prazo de 10 (dez) dias ... na tramitação do processo nº 0001476-46.2007.8.05.0153, em curso na 2º Vara Dos Feitos ... do recesso forense, no período de 27 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 ... Neste ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Dano ao Erário, Abuso de ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... nº 03/2022 CGJ, e referendo a Portaria nº 002/2022 exarada pelo Juiz Diretor Roberto ... 261, da Lei Estadual nº 10.845/2007. Publique-se. Cumpra-se. Notifique-se o ... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Apuração de Infração ... (Lei de Improbidade Administrativa); artigos 27 e 35, § 2° da Lei Estadual n. 12.373/2011; ... licença-prêmio adquiridos após 30 de dezembro de 2015 serão usufruídos, obrigatoriamente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... de 29 de dezembro de 2016, ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ... 31.769/2022 – 32/2022 ... Processo n. º: 27/003506/2022 ... Participes: Estado de Mato Grosso ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... o Título III do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e ... ÁRIA Ao décimo quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e de- zesseis, quarta-feira, ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR (1262) ... Assunto: [Processo Administrativo ... Disciplinar instaurado pela Portaria n° CGJ-403-/2022- GSEC (ID. 1994118), ... sob o argumento de que o ato foi praticado em 27/10/2011 e a representação somente foi formulada ... , 0305262-83.2014.8.05.0022, 0001421-03.2007.8.05.0022 e 0002361-70.2004.8.05.0022), ... do presente expediente até o mês de dezembro de 2022. ... Após conclusos. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -spacing:-28.092344px;}.ws109b{word-spacing:-27 ... ;}.y156e{bottom:1261.908507pt;}.y12{bottom:1262 ... PORTARIA SUFIS N° 26 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 DECLARA ... -0070 KMN6001 FIAT/P ALIO HLX FLEX 2006/2007 67-0083 LOZ8676 FIAT/PALIO HLX FLEX ... ÁRIA Ao décimo quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e de- zesseis, quarta-feira, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... {word-spacing:25.607236px;}.wsa6{word-spacing:27 ... ;}.y2a2{bottom:1261.937960pt;}.y1b61{bottom:1262 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com validade a ... 05 - 3ª COLUNA ATOS DO DIRETOR-GERAL *PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 2017 ALTERA ... escola; - o Decreto nº 30.151, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Programa Estadual de ...