portaria 1750 2006
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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.750, de 3 de Junho de 2022
... nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.024723/2022-40, resolve:I ...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... fronteira oitocentista/Triângulo Mineiro (1750-1861). Uberlândia: Divisão Gráfica da ... São Paulo: Instituto Kuanza, 2006, p. 117-125. NASCIMENTO, Beatriz. “Kilombo e ... Fundação Cultural Palmares publicou a portaria 98 17 que ampliou o entendimento sobre as ... -
Diário dos Municípios
... 11645/2006 QUE TRATAM SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO- ... ção para 11 (onze) agentes, atendendo a portaria n°. 94/2017 ... do DENATRAN. Valor total: R$ ... Social, localizada na Avenida Champagnat, 1750, Centro, Franca ... – SP, CEP 14400-320. Os ...
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PORTARIA DE PESSOAL C Ex Nº 1.750, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; em conformidade com o disposto no art. 7º, § 3º, da Instrução ...
- Acórdão Nº 5011114-21.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
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Sentença nº 0039100-53.2009.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... 1750 - ID. e3c9230, no importe de R$49.339,11 e ... ção Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013.Ante a satisfação integral da ... (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006).Fica o beneficiário (autor/reclamada) ...
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Processo Nº 9106/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Octubre de 2007
... Expediente Numero: ... Tc 9106/026/2006 $$ $$ Representante: ... Cathita Comercializa$@o ... Numero 51 De 14.08.2002 Do M.a.p.a E Da Portaria Numero 186 De 30.09.2002 Do Inmetro - Alega Que O ...
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PORTARIA Nº 1.750, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... 8º da Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, na Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2971, 17 de março de 2022 ... Dispõe sobre ... ção CONMETRO nº08 de 20 de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas ... físicas e jurídicas ...
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PORTARIA N° 1750/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de setembro de 2023
... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, PORTARIA ... 304/96, RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES ... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 2049-87.2009.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA DA UNIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. 1. "PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. 1.1 - Extrai-se do caderno processual que o acórdão apontado como rescindendo, proferido em 30/8/2007 e transitado em julgado em 28/11/2007, tratou de modo...
... ória foi decidida pelo acórdão de n.º 1750/97, proferido em 19/8/97. Assim, ... -se os valores pagos pela União em março/2006, para adequação à ... jornada e ... a jornadas de trabalho referenciadas na Portaria SAF ... 5019 e 692, e as que lhes são ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 199-29.2021.5.21.0017)
RECURSO DE REVISTA OBREIRO. I) GRATUIDADE DE JUSTIÇA - SALÁRIO SUPERIOR A 40% DO TETO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NECESSIDADE DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA - CLT, ART. 790, §§ 3º E 4º - SÚMULA 463, I, DO TST SUPERADA PELA LEI 13.467/17 - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 5º, XXXV E LXXIV, DA CF - ...
... MANPES, no ano de 2006, de modo que, ... mediante sistema de ... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2551-67.2011.5.02.0201)
... - violação do Anexo 1, da Portaria nº 3.214/1978, do MTE ... Irresignada ... álcool font 2006" do local de armazenamento de inflamáveis para o ...
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Acordão nº 20160775099 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... 387/393 e 394/399. Nos termos da Portaria nº 03, de 27/01/2005, da Procuradoria Regional ... , no AI-482398/SP, publicada no DJ de 07/06/2006, na qual Sua Excelência deixara assentado que ...
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ACÓRDÃO Nº 1750/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL SIMPLIFICADA. EXERCÍCIO DE 2006. SENAR/MT. SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL, PROMOÇÃO SOCIAL, PROJETOS ESPECIAIS E SEDE ADMINISTRATIVA DO SENAR/MT. PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA ATENDER DESPESAS ESTRANHAS AOS INTERESSES DO SENAR/MT. PAGAMENTOS A EMPRESA DE TÁXI AÉREO PARA SERVIÇOS ESTRANHOS AOS INTERESSES DO SENAR/MT. CONTRATAÇ
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PORTARIA N° 1750/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de dezembro de 2022
... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...
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PORTARIA N° 1750/2023 - SG/MP-AP, de 30 de outubro de 2023
... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador ...