portaria 191 89
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Sentença nº 1000318-84.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... 3da5eab – fls. 188/191, informando o pagamento parcelado da multa e ... 191 da CLT e no item 15.4.1 da NR-15 da Portaria 3.214/78”. “Diante do exposto torna-se ... do exposto, em conformidade com os Artigos 1 89, 191 e 200 da CLT e com as NRs 6 e 15 da Portaria ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Exemplo: racional (no caso do homem). 191 ... Noutros termos, a clássica ... Por sua vez, prevê a Lei n. 7.802/89 — Lei dos Agrotóxicos —, em seus arts. 7º e ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0093745-94.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2023
Embargos de Declaração nº 0093745-94.2021.8.19.0001 Embargante: ISAC RIBEIRO Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE PREPARO RECURSAL ANTE O PROVIMENTO DO RECURSO QUE REFORMOU A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE EM AMBITO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA. REJEIÇÃO DO RECURSO. Trata-s
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Sentença nº 1001225-50.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... do exposto, em conformidade com os Artigos 89, 191 e 200 da CLT e com a NR 15 da Portaria ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0189124-8 de T4 - QUARTA TURMA
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0229710-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0035811-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0196161-0 de T4 - QUARTA TURMA
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0263549-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0071693-0 de T4 - QUARTA TURMA
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0021598-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 233 ... ACO 1527 / SP ... Outros Serviços ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 191 de 233 ... ACO 1527 / SP ... competente, qualquer ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 254 ... ADI 1945 / MT ... comunicações ... corpóreos. Confira-se: ... “Art. 191 - O contrato de compra e venda mercantil é ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 191 27/04/2015 20:24:15 ... Maria ângela lopes ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 325 322. Recurso Extraordinário nº 89.175-7/GO, publicado no DJ em 12/08/1980 e ...
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nº 90.01.17040-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Octubre de 1992
7706/88, ART. 1, LEI N. 7730/89, ART. 10. LEI N. 7830/89, ART. 1.LEI N. 7974/89, ART. 1. MEDIDA PROVISORIA N. 154/90. LEI N.8030/90, ARTS. 1, 9 E 14. PORTARIA N. 191-A DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INAPLICABILIDADE AOS SERVIDORES DO JUDICIARIO, LEGISLATIVO EADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DAS ENTIDADES FEDERADAS. SEGURANÇA CONCEDIDA.1.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTILHA DE BENS. CPC/73, ART. 89, II. DEPÓSITO BANCÁRIO FORA DO PAÍS ... 190 e 191 do CPC/2015) ... v. Enunciado 40 da ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 118 ... MS 36173 / DF ... também ter ... 191. Por fim, por considerar que a empresa apresentou ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 109) ... Art. 89. Os incentivos previstos nos arts. 87 e 88 ... 190 e 191 e efetuados antes de qualquer procedimento de ...
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... 191, II, da CLT, vez que a NR-15, subitem 15.1, ... 85 8 horas 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89 de 224 ... ADPF 811 / SP ... Os problemas ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 191 de 224 ... NULL / NULL ... EM UM GRUPO PRINCIPAL ...
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Acórdão nº 1.0702.10.001536-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS IMEDIATAS - POSSIBILIDADE.Em se tratando de contrato de consórcio firmado sob a égide da Lei nº 11.795/2008, a restituição das parcelas pagas deve ocorrer de forma imediata, exceto quando a Administradora do Consórcio comprovar, de forma contundente, que tal...
... ns 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; Portaria do Ministrio da Fazenda n 191/89 e Circulares do ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 89" ... E, nesse setor, a relação sinistro/pr\xC3" ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 191 ... Em nosso parecer, o período de ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... 7.71/89); como forma de perceber a evolução do direito ... Desta feita, a Portaria nº. 69/2019 que autorizou a instauração do ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... , que se completa a relação processual 89 ... Portanto, a demanda se estabiliza objetivamente ... 334 do CPC/2015) 191 ... Surgem, pois, os seguintes cenários: a) se ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Ajuricaba 406 92 191 47% 0.47 ... Alecrim 498 65 221 45% 0.45 ... Estação 391 112 345 89% 0.89 ... Estância Velha 2.418 466 740 31% 0.31 ...