portaria 191 89
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 89 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 89 ... In: ARRUDA; LÔBO. Op. cit. p. 191), João Augusto Basilio (BASILIO, João Augusto ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... 7/8, 2012, p. 189-191. Disponível em: ). Acesso em: 3 jun. 2018 ... , o Ministério da Justiça publicou Portaria n. 81/2002 estabelecendo regras detalhadas ... 9º, VII, Decreto 5.903/2006). 89 ... Contudo, logo no mês seguinte, começaram ...
-
Premissas fundamentais
... as inovações trazidas no artigo 190 e 191 sejam aplicáveis in executivis não é de se ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... afirma, será nos casos expressos na lei 89 ... De fato, tratando-se de legitimação ...
-
Acordão nº 0001705-25.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... âmaras frigoríficas (Anexo 9 da NR-15 - Portaria nº 3.214/78), e não câmaras de resfriamento, ... ção Federal; 158, 166, 167, 189, 190, 191 e 253 da CLT; Portaria nº 3.319/89; Anexo 9 da ...
-
Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Nos termos da Súmula n. 191 desta Corte uniformizadora, ao eletricitário, em ...
-
Capítulo V
... 89 ... Seção I 90 Trata a Seção dos crimes ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... possam desempenhar o poder de polícia, 191 ou seja, exercer o conjunto de atribuições a ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... ção da atividade de motorista como de risco, (89) o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu no ... (191) ... O que a regra jurídica, prevê, portanto, ...
-
Exercícios prácticos
... 89), sua incidência é mais ampla (infrações ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 191 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 191 ...
-
Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 89.312/84), disciplinando sobre a previdência rural ... 191".\" ... Assim, o recebimento de salário ou concess\xC3" ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 19, n. 1, p. 191-230, jan.-abr. 2018 ... 43. DONEDA, Danilo ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 89 Em relação à questão da prescindibilidade do ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU ... 5º da Lei n. 7.855/89); ... IV — extenção da infração (arts. 75 ... 191, de 11 de dezembro de 2013 ... INSTRUÇÃO ...
-
Aspectos Processuais
... serão prorrogados por 1 (um) dia útil.” 89 ... 88 RJTJSP 119/522. 89 RT 443/433 e RTJ ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ... ão de embargos de declaração (CPC 1022).” 191 ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 2.2.7. Da Lei nº 7.990/89 ... A Lei nº 7.990/89 ao instituir para os ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... Acesso em: 09 mar. 2012 ... AUTA.indd 191 07/08/2015 17:44:12 ... AutA Alves cArdoso ...
-
Direito coletivo do trabalho
... Cássio Mesquita Barros (191) , ou seja, as atribuições dos representantes ... São Paulo: LTr, 2017. p. 89" ... (191) BARROS, Cássio Mesquita. Representa\xC3" ... ção de jornada encontrava respaldo na Portaria n. 373, de 25.2.2011, do Ministério do Trabalho ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... 8.069/1990); [Alterado pela Resolução nº 191, 25.4.2014] II) Guia de execução provisória ... 89 § 1º A audiência será instruída com o ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 191 da CLT): a) com a adoção de medidas que ... 2º da Lei n. 7.783/89) ... Assim, a simples participação em ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 191 do TST — CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA ... Sociólogo — Lei n. 6.888/1980 e Dec. n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y842{bottom:190.110452px;}.ya9e{bottom:191 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 89). Em 1º de março de 201 9, o diretor de secret ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 8 TST: Súm. ns. 39, 70, 132, 191, 361, 447, 453, OJ SDI-1 ns. 324, 345, 347, 402 ...
-
Dos crimes contra a família
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ... 89, da Lei 9.099/95), eis que a pena mínima ... · Vide arts. 183 a 191, CC/1916; e arts. 1.522, 1.524 e 1.530, CC/2002 ...
-
Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Infrações de Trânsito Comentadas 89 ... CAMPo 2 – ‘DESDoBRAMENTo Do CÓDIGo DE ... Gravíssima R$ 191 ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 89, de 2 de março de 2011 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Art. 191. Quando proporcional ao tempo de serviço, o ...
-
Dos royalties
... AutA Alves cArdoso ... d) Lei nº 7.990/89 – Compensação financeira : ... Tal lei ... CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA PORTARIA 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... , nas lições de Paulo de Barros Carvalho, 191 quando alerta para a imperiosa necessidade da ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y822{bottom:190.813352px;}.y242{bottom:191 ... 870667pt;}.h11{height:77.458667pt;}.h1b{height:89 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... São Paulo: LTr, 2008. p. 89 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... 2127, parágrafo 191) (520) ... A OIT até hoje não aprovou uma ...