portaria 191 89
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Capítulo V
... 89 ... Seção I 90 Trata a Seção dos crimes ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... possam desempenhar o poder de polícia, 191 ou seja, exercer o conjunto de atribuições a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 191 e segs.) assevera que, há pouco tempo, ganharam ... a 1937, o Código projetado por Portalis teve 89" alterações ... Falar-se, outrossim, em legisla\xC3" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... 191 DA SBDI-1 DO C. TST. As lides decorrentes de ... 9.719/89, art. 2º, § 4º, por meio do qual o trabalhador ...
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Artigos 154 a 201
... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da ...
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Brasil República
... nas proximidades do município de Cascavel/PR 191 ... 189 GOMES, Valdir. Colonização do ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 89 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ...
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Exercícios prácticos
... 89), sua incidência é mais ampla (infrações ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 191 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 191 ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 87 Garruchos 20 20 ... 88 Gaurama 20 20 ... 89 General Câmara 20 33 ... 90 Getúlio Vargas 20 ... 190 São Luiz Gonzaga 20 137 ... 191 São Martinho 20 20 ... 192 São Martinho da ...
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Introdução
... 191 e segs.) assevera que, há pouco tempo, ... a 1937, o Código projetado por Portalis teve 89 alterações ... Falar-se, outrossim, em ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y264{bottom:190.965714px;}.y121{bottom:191 ... ;}.y25{bottom:88.933333pt;}.y3e4{bottom:89 ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 19, n. 1, p. 191-230, jan.-abr. 2018 ... 43. DONEDA, Danilo ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 89 Em relação à questão da prescindibilidade do ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... 2 0,00124901161848565000 88 36 CRE CATUIPE 3 0,00218548588644631000 89 04 CRE CAXIAS DO SUL 4 0,00993846216608923000 90 15 CRE CENTENARIO 2 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 7.716, de 5.1.89, dois deles se relacionam de perto com o direito ... 2) Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-1, do TST - Contrato de empreitada. Dono ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ções de natureza processual ou material.” 89 ... Diante do caput do referido ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... sentido, é a visão de Valentin Carrion 191 : ... “As possibilidades de impugnação ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... México: Miguel Angel Porrúa, 1998, p. 191 ... 66 LIEBMAN, Enrico Tulio. Diritto ... por notória morosidade e inoperância 89 ... Também constitucional, por exemplo, o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... caso, conforme nos lembra Alexandre de Moraes, 89 “a liberdade de locomoção, eventualmente ... o(a) usucapião constitucional rural (artigo 191). 108 DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não havendo ... ART. 191 ... Art. 190. Versando o processo sobre ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Índice alfabético remissivo
... , 442, 443, 455, 474 > níveis inferiores 191, 193 ... > o desempenho 429, 450 ... > o ... colapso 88, 89, 130 ... colocação 30, 41, 54, 108, 130, 150, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Spanda Journal , Haia, p. 79-89, jul./dez. 2014, p. 86. Anota: “ We need a web ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... United Nations Law , Heidelberg, v. 10, p. 191"-272, 2006, p. 264-270. 105. ORGANIZAÇÃO DAS NA\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... do TCU, disposto no Acórdão nº 3072/2011 89 expõe tal realidade: ... 30. [O chefe de ... 191 Dessa forma, as mineradoras icariam mais receosas ... -
Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 88 Rita Maria de Oliveira 13/12/74 ... 89 Antonio Alessandro da Rosa Dutra 1.5 02/09/82 ... 90 Luciana Souza de ... 190 Solange de Souza Rodrigues Não apresentou ... 191 Viviane Kornalewski 17/04/71 ... 192 Carla Adriana de Oliveira Barrada ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n. 782, dez./2000, p. 90/96) ... O ... 191) observa, com propriedade, que a causa política ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Súmulas do TST
... Súmulas ns. 15, 46, 89 e 155 ... AÇÃO COLETIVA ... Poder normativo ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 193 da CLT) — 191 — III; Bomba de gasolina. Lei n. 2.573/1955 — ...
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Da advocacia
... 89, DA LEI NUM. 8.666/93 - ACUSAÇÃO ABUSIVA - MERO ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 4. Processo não sigiloso. 5. Resolução n. 191/2006 do TCU restringe o acesso. 6. Prevalência ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei Estadual nº 13.706, ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Metropolitana 20 31,77 17 28,58 17 29,57 48 89,02 11 21,16 ... Missioneira 4 37,74 5 47,75 4 ...
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Organização Sindical
... limitada aos aprisionados em guerra justa” (89) ... A substituição do índio pelo negro não foi ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1954. p. 191-192. (110) O sindicato único. Ob. cit., p ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...