portaria 191 89
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Portaria, PORTARIA 216/2022 ATA 04/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Nos
... 151/2022, 177/2022 e 191/2022, para avaliar e deliberar acerca dos recursos recebidos na categoria ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... São Paulo: LTr, 2008. p. 89 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... 2127, parágrafo 191) (520) ... A OIT até hoje não aprovou uma ...
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Ruído
... dos limites de tolerância do anexo 1, Portaria n. 3.214, que estabelece o tempo máximo de ... 191", item I, da CLT ... Não sendo possível a adoç\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 89 3057100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... Pneus Resolução Conama nº 416/2009 191 40118020 Pneus Resolução Conama nº 416/2009 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: São Sepé ... 89 - Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santa Maria ... Município: ... Município: Palmeira das Missões ... 191 - EEEF Erci Campos Vargas ... Município: Palmeira das Missões ... 192 - ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y613{bottom:190.702857px;}.y202{bottom:191 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... carregando o mundo dentro de mim”[89]. Michele afirmou q ue, ao decidir ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 89, Lei 9.099/1995); B: incorreta. Sendo o ... contraria o entendimento sufragado na Súmula 191 do STJ: “A pronúncia é causa interruptiva da ...
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Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-623-89.2011.5.07.0024, DJeT de 12.9.13, p. 163) ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Nos termos da Súmula n. 191 desta Corte uniformizadora, ao eletricitário, em ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... Portaria n. 368/2014 do Ministério da Justiça ... no mesmo sentido a revogada Diretiva Europeia 89/552, de outubro de 1989, que tratava das regras ... -
Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 89. No tocante aos chamados “tipos de ... MAGISTRATURA TJMS 2020 191 ... (A) é nula, pois o Conselho Estadual do ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ência de uma imposição hierárquica (INQ 2.191, Rel. Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, Dje de ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... em 17/12/2003. 89. No crime de corrupção podem concorrer as ...
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Processo penal
... 89 da Lei 9.099/95. Conceituando o instituto da ... a decisão que recebe a peça acusatória 191 É claro que pode ser impetrado habeas corpus , ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (ou impossível), tendo em vista que o artigo 191 do Código Tributário Nacional, com a redação ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 453 ... 89. PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO ÀS FAZENDAS E AO ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 71 da CLT) ... Súmula n. 89 do TST - FALTA AO SERVIÇO (mantida) - Res ... Súmula n. 191 do TST - ADICIONAL. PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 191 usque 192) ... Tratado Doutrinário de ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 89 da Lei n o 9.099/1995) ... DUAS QUESTÕES ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Op. cit. , p. 89-90. (45) ROMITA, Arion Sayão. Direito do ... Op. cit. , p. 190-191. (30) GRINOVER, Ada Pellegrini. A tutela ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 85, § 7º, da Lei 6.374/89 c/c o art. 527, § 7º, do RICMS); d) a não ... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... 191 DRT 16 462067/2005 – 3ª Câmara Efetiva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149500-71.2009.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... de insalubridade não viola os artigos 191, 192 e 194 da CLT. Recurso de revista não ... e LV, da CF e 191, 192 e 194 da CLT e da Portaria nº 3.311/89 do MTE e em divergência ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ou convenção coletiva, nos termos da Portaria nº 3296/1986, do Ministério do Trabalho: ... 28, I, §9º, “j”, da Lei nº 8.212/191", exige o cumprimento dos propósitos de integraç\xC3" ... 89 da Lei 8.212/1991; utilizando o eSocial e a ...
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Regime não cumulativo
... 191" 2. APLICABILIDADE ... O regime não cumulativo \xC3" ... 89 ... 200. Parecer – Contribuições ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... de ordem, cujo Acórdão foi assinado em 23/11/89, no mérito o MI 107 não foi conhecido, tendo ... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ... 191). Noutros termos, o ajuntamento de pessoas era ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
... 155-A, 186, 187 e 191-A ... Veja-se que o art. 186 do CTN dispõe ... Procuradoria-Geral da Fazenda publicou a Portaria PGFN/ RFB-1, de 13.2.2015, que regulamenta a Lei ...
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O estudo da medicina legal
... especial atenção às inovações da Portaria 104, que trata das notificações compulsórias, ... 89 ... 1. Morte real ou morte clínica, ou morte ... 191 2.1. Ação interna ...
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Acórdão Nº 0021393-98.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes em que previsto no art. 62, II, da CLT, é necessário que o empregado, além do alto padrão de vencimentos, esteja investido em cargo de gestão.
... entendimento consolidado na Súmula nº 191 do TST, com reflexos em horas extras, aviso ... ínea "s" do item 3, Anexo II, NR 16 da Portaria 3.214/78. Destaca que não há prova nos autos de ... 1º da Lei 7.859/89, o que comprova com os demais documentos já ... -
Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 89 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... 90 Carlos Roberto ... 190 Fernando Matzenbacher Siqueira 3252140 97117242000 46449051 ... 191 Fernando Pires Branco 3235815 81124562087 43826520 ... 192 Fernando Vargas ...