portaria 326 77
-
Decisão Monocrática nº 5025422-30.2016.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2016
... que as limitações impostas pela Portaria Interministerial nº 326/77, e pela Instrução ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0023582-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 326/77 E INSTRUÇÃO ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 77. A concessão do benefício poderá ser revogada ... 326. Em caso de urgência, o pedido de mandado de ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...
-
Decisão Monocrática nº 0019435-70.2008.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Limitação ilegal do Programa de Alimentação do Trabalhador
Opinião: Limitação do Programa de Alimentação do Trabalhador
... Este foi o caso da Portaria Interministerial nº 326/77, do Decreto 5/1991, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 77) ... • Lavadeira diarista — Trabalho ... 9.639, idem ob. retro, p. 326) ... • Fraude na contratação de ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.70.00.019439-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Decisão Monocrática nº 0000211-54.2010.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Decisão Monocrática nº 5009313-39.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Junio de 2012
... 'custo máximo de refeição' previsto na Portaria Interministerial nº 326, de 1977, na Instrução ... LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86. VIOLAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.72.09.001035-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.72.01.005270-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Decisão Monocrática nº 0005998-04.2009.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2011
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86 ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 77 e art. 81 do CPC/2015), d) valor da multa por ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 326 e no inciso VII do art. 292 do CPC/2015 72 : ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0152675-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 8.036/90. PORTARIA N ... 484/2001 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 2 a 4 anos: sursis comum (art. 77, “caput”, CP) 4 a 6 anos: sursis etário e ... 135, 180, 242, 244 e 326 do CP) ... c) Tipo normal/tipo anormal ... O ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
-
Decisão Monocrática nº 5014052-78.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Octubre de 2011
... 3º, caput, da Portaria n. 127, de 16 de maio de 2011, do Juiz-Presidente ... LIMITAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143/86. OFENSA ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0178908-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... BENEFÍCIO FISCAL. LIMITAÇÕES. PORTARIA INTERMINISTERIAL 326/77 E INSTRUÇÃO NORMATIVA ...
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº.
... 23.430/1974 c/c itens 5.3.4 e 6.7 da Portaria SVS/MS n. 326/1997; 2) Arts. 355, 423, 424 e 436, ... 10, inciso IV da Lei Federal n. 6.437/77. Deciso Final: No interposto recurso autoridade ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... azimute 317° 58' 59,19'' e distância de 335,77 m até o vértice 354, definido pelas ... értice 218, definido pelas coordenadas E: 280.326,060 m e N: 9.084.554,177 m com azimute 35° 00' ...
- Portarias. 31-03-Portaria CSSM
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 77. Integram o valor aduaneiro, independentemente do ... Art. 326. O regime será concedido pelo prazo previsto no ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da
... 4, 2.2.1, 2.4.2, 2.4.9, 3.1.2, 3.1.3, na Portaria nº 326/1997 ... no Anexo nos itens 4.5.1, 4.5.2, ... CNPJ/CPF: 03.130.542/0001-77 ... Localidade: Carlos Barbosa ... Processo nº: ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.yb58{bottom:325.849023px;}.yab7{bottom:326 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... 12 do DL 1.598/77 (art. 281 RIR/99 - Decreto 3.000/99), ao ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y108{bottom:325.942857px;}.y465{bottom:326 ... 946784pt;}.h15{height:72.078125pt;}.h29{height:77 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº.
... Infrao: 1) Itens 5.3.4 e 6.7, ambos da Portaria SVS/MS n. 326/1997 c/c arts. 355 e 433, inciso ... 6.437/77. Deciso Final: No interposto recurso autoridade ...