portaria 326 77
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... II — a Portaria n. 326, de 1º de março de 2013, do Ministério do ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... Disponível em: 77.htm >. Acesso em: 5 abril 2020 ...
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Atmosfera e clima
... – N 2 – correspondendo a aproximadamente 77% do total; gás oxigênio – O 2 –, ... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... Referência Normativa : Lei n. 6.494/77 e Decreto n. 87.497/82 ... Precedente ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 - ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Como em outras situações (arts. 65, I, 77", § 2º, 115 do CP), concede a lei melhores condi\xC3" ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 76 Camila Neiva Almino 4595831 1624384358 60093528 ... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 76 Camila Neiva Almino 4595831 1624384358 60093528 ... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 76 Camila Neiva Almino 4595831 1624384358 60093528 ... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana ... 325 Marcos Coelho Goncalves ... 2776057 88706095020 35911298 ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 325 Marcelo Luiz Gasparetto 3927180 01931968080 51272830 ... 326 Marcelo Mendes Arigony 2430142 59548770091 27481069 ... 327 Marcelo Mendes ...
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Os desafios da abertura do mercado livre de energia elétrica sob o aspecto regulatório
A regulamentação afeta ao setor elétrico brasileiro encontra-se em constante alteração, contexto no qual se insere a pretendida abertura do mercado livre de energia elétrica, o que implica complexas modificações a serem implementadas nos quadros regulatório, comercial e operacional. Cumpre registrar que tal abertura deve guardar estrita consonância com os diversos aprimoramentos a serem...
... Consulta Pública n. 77/2019. Proposta de Portaria que visa alterar a ... Energia e Meio Ambiente.indd 326 ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... {vertical-align:38.800000px;}.v2{vertical-align:77 ... ;}.y19e{bottom:325.942857px;}.y33b{bottom:326 ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... do julgamento do processo TST-IUJEEDRR 801385-77.2001.5.02.0017) - Res. 174/2011, DEJT divulgado ... 326 do TST - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... bancos de dados e dos influxos informacionais 77 , naquilo que se convencionou chamar de Big Data ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... , e Portarias MAARA nº 72, de 31.08.1992, nº 77, de 03.03.1993 e nº 136, de 20.04.1993 ... 13 ... nº 24.114 de 12.04.1934, Portaria MAARA nº 326, de 16.08.1974, Lei nº 7.802, de 11.07.1989, ...
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Direito constitucional
... 77 Vejamos: ... » CF/88. Art. 5º. ( ... ) XXI - as ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 312 a 326 e 359-A a 359-H (estes últimos, ordenados em ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 77 3051000 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... /2004, Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 326 92099900 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 11.326, de 24 de julho de 2006, com situação regular ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 325-326). Relacionando-o com a dignidade da pessoa ... 77) ... Em alguns países do common law, como ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... PORTARIA Nº 14/2020 ... Procedimento Preparatório ... 8.625/1993; e Arts. 73 e 77 da Lei ... Complementar Estadual n. 11/1996 ... 326/97 e artigos 196 e 197 da Constituição Federal ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 77)v93 ... “TRABALHO EM CONDIÇÕES SUBUMANAS — ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ... Daí, a aplicação do Enunciado n. 326 do TST, que enuncia: SÚMULA TST N. 326 — ...
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Acórdão Nº 9202-009.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
... LEI Nº 6.321/76. LIMITAÇÃO. PORTARIA Nº 326/77. VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DA ...
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Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 77 a 81, 792, 835 e 856, §3º ... Referência: ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 585 ... 326. Dos efeitos da penhora: processuais e materiais ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... 873 ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, “considerando que ainda ... 326 do Superior Tribunal de Justiça: “Na ação de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... A conexão e a continência - arts. 76 e 77 do Código de Processo Penal - não ... (TJSP: RT 593/326) ... · Rixa: agressões mútuas não ...