portaria 356 88
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As nações unidas
... a compatibilidade com o artigo 5º, da CRFB/88 que veda a pena de morte, salvo em caso de guerra ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... suscetíveis de afetá-los diretamente; 356 357 ... 355 No caso Yakye Axa, a Corte ...
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Extinção do crédito e da obrigação tributária
... 356 Concordamos, porém, com Paulo de Barros Carvalho ... VIOLAÇÃO DO ART. 97 DA CF/88 E DA SÚMULA VINCULANTE N. 10/STJ. NÃO ... (Redação dada pela Portaria MF 152/2016) ... 362. Art. 74, § 4º: Se ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 88 do TST - JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO ENTRE ... Súmula n. 356 do TST - ALÇADA RECURSAL. VINCULAÇÃO AO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:4122 ... 88. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:115373 ... 356. Extração Sorteio Municipal de Tio Hugo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Decisão monocrática Nº 1428063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2023
... 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do Código de Processo ... é inviável o recurso, nos termos da Súmula 356/STF ... Com esse entendimento, menciono ... ção infraconstitucional de regência (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/09; Lei 11.941/09 e ...
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Decisão da Presidência nº 1251325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO AO QUAL ... 41 da CF/88, consequentemente, não garantindo, também, a ... 5, e-doc. 21) ... Em cumprimento à Portaria GP n. 177 do Supremo Tribunal Federal, os autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1251325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO AO QUAL ... 41 da CF/88, consequentemente, não garantindo, também, a ... 5, e-doc. 21) ... Em cumprimento à Portaria GP n. 177 do Supremo Tribunal Federal, os autos ...
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Decisões Monocráticas nº 1212337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DESAPROPRIAÇÃO ... , expressamente, à Constituição Federal (CF/88) e, em especial, ao art. 231, que os agravantes ... ígena ter ocorrido por meio de simples portaria; iv) de não possuir os indígenas, sob o pálio ...
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Decisão monocrática Nº 1464423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... é inviável o recurso, nos termos da Súmula 356/STF ... Com esse entendimento, menciono ... 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do CPC/2015), não se ... ção infraconstitucional de regência (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/09; Lei 11.941/09 e ...
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Decisão monocrática Nº 1467616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... é inviável o recurso, nos termos da Súmula 356/STF ... Com esse entendimento, menciono ... 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do CPC/2015), não se ... ção infraconstitucional de regência (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6/09; Lei 11.941/09 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 21.996 AAF 15105 39 - - ... 143.735,88 ... 7.132 AAF 4149 39 - - ... RSU 2.518 LO 2518 - ... 161.100,00 ... IGARAPÉ RSU 35.356 REVLO 35356 - - 20 ... 474.831,08 ... IJACI RSU ... PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 ... Altera ...
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Decisão da Presidência nº 1086212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... de que seja declarada a nulidade da Portaria nº 2.469/2009-DGP/DPF, que transformou sua ... 5º, LIV, da CF/88 ... Precedentes. 5 ... Correção monetária e ... Incidem na espécie as Súmulas nºs 282 e 356 desta Corte ... Nesse sentido, destaca-se: ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Barbosa Junior ... 540 540 787 787 0 S 19/08/1993 1 ... 88 4758749 1 ... Ricardo Malheiros ... 540 540 540 540 2 C 13/05/1977 1 ... 90 4367308 1 ... Victor Hugo dos ... Santos Castro ... 356 2048 2048 2048 0 S 14/02/1983 1 ... LISTA DE ANTIGUIDADE DA CARREIRA DOS ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Monique Wesz ... 724 724 724 1441 0 C 03/07/1992 1 ... 88 4758722 1 ... Evandro Costa Souza ... de Oliveira ... 724 724 724 1166 0 C ... 90 4367308 1 ... Victor Hugo dos ... Santos Castro ... 356 2048 2048 2048 0 S 14/02/19831 e 2 ... LISTA DE ANTIGUIDADE - AUDITORES ...
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Decisão monocrática Nº 1366957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... 127, §1° e art. 129, III, CRFB/88).” (eDOC 93, p. 14) ... Assevera-se, ainda, ... SÚMULAS 282/STF E 356/STF. NÃO CONHECIMENTO.” ... É o ... da ativa), no certame de que trata a Portaria 432 o militar não preenche os requisitos de ...
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Decisão monocrática Nº 1416920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... do FUNDEF decorrente da implantação da Portaria MEC nº. 743/2005 ... 2. Este Tribunal ... 1.º, 18 e 31 da CF/88, referente a autonomia do Ente Municipal e ... ão recorrida, a questão federal suscitada) e 356 (O ponto omisso da decisão, sobre o qual não ...
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Decisão monocrática Nº 1443246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-07-2023
... 19, DO ADCT, DA CF/88 – NÃO PREENCHIMENTO NO CARGO EM QUE O SERVIDOR ... ão recorrida, a questão federal suscitada) e 356 (O ponto omisso da decisão, sobre o qual não ... , até que em 17/11/2000 pela Portaria nº 142/2000 (fls. 264) teve averbado tempo de ...
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Decisão monocrática Nº 65854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... em ato administrativo interno (Portaria Normativa 337/2020; Portaria 356/2021)” ... 102, §3º, da CF/88 pela EC nº 45/2004. 2. A reclamação ...
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Decisão da Presidência nº 958711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO AO QUAL ... A demora em regulamentar por Portaria ou instrumento equivalente é conveniente à ... 100, caput e § 5º, da CF/88 ... Ausência de prequestionamento ... Súmulas ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 356) ... · A decisão do Júri e a soberania dos ... · Vide arts. 60, 61, 88 e 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ...
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Decisão da Presidência nº 1001470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF ... AGRAVO DESPROVIDO ... DECISÃO: ... 16 da CF/88 ... Destaco o seguinte trecho do acórdão ... da Resolução 19.784/1997 e da Portaria 158/2002, ambas do TSE, com as disposições das ...
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A prática do novo júri
... 88 da lei nº 9.099/1995 é bem claro: ... 356 | ... Francisco Dirceu Barros ... Há ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Decisões Monocráticas nº 1219210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2019
... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DEMOLIÇÃO DE ... PORTARIA EM CONDOMÍNIO LOCALIZADO EM RUA SEM SAÍDA ... 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do CPC/2015), não se ...
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Decisão da Presidência nº 42454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... Conselho Nacional de Justiça, editou a Portaria 1.092/2018, para revogar 18 (dezoito) ... br/campanhas/356-geral/13253- o-que-e-nepotismo) No mais, é ... 103-B, § 4º, II, da CF/88) ... Por isso não se pode inferir autonomia do ...
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Decisão monocrática Nº 1440859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... 19 do ADCT e ao art. 1º, inciso III, da CF/88 ... Por sua vez, Belmira Pinto da Silva ... reenquadrada em 01/07/2007, pela Portaria MD n. 12/2007, passando definitivamente ao cargo ... 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ESTABILIDADE DO ART ...