portaria 356 88
-
Acórdão Nº 0021814-27.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-08-2020
... Face à decisão proferida pelo TST, no IRR-356-84.2013.5.04.0007, que afastou o direito ao ... Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e Lei nº 6.514 ... 5º, XXXV e LV da CF/88. Sustenta que, pretender obrigar o trabalhador a ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 87 Carlos Henrique Braga Wendt 3128849 77747917368 44912013 ... 88 Carlos Henrique Ferro da Silva Santos 4663594 9265162481 61848131 ... 89 ... 355 Nedson Ramos de Oliveira 2430266 63961172072 27522997 ... 356 Nelson Burille 2392224 95451609004 26211424 ... 357 Newton Martins de ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 87 Carlos Henrique Braga Wendt 3128849 77747917368 44912013 ... 88 Carlos Henrique Ferro da Silva Santos 4663594 9265162481 61848131 ... 89 ... 355 Nedson Ramos de Oliveira 2430266 63961172072 27522997 ... 356 Nelson Burille 2392224 95451609004 26211424 ... 357 Newton Martins de ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 87 Carlos Henrique Braga ... 3128849 77747917368 44912013 ... 88 Carlos Henrique Ferro da ... Silva Santos ... 4663594 9265162481 61848131 ... 355 Nedson Ramos de Oliveira 2430266 63961172072 27522997 ... 356 Nelson Burille 2392224 95451609004 26211424 ... 357 Newton Martins de ...
- Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
-
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... Agropecuária (SNPA), por meio da Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... pp. 356-357 ... 34 Sobre esta discussão, vide ... pp. 88-115 ... 70 ROSSET, Peter. “Fixing Our Global ...
-
Índice alfabético remissivo
... analogia 67, 104, 155, 238, 283, 305, 311, 356, 372 ... andamento 418, 422, 423, 424, 475 ... colapso 88, 89, 130 ... colocação 30, 41, 54, 108, 130, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 356) ... · A decisão do Júri e a soberania dos ... · Vide arts. 60, 61, 88 e 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 1 o , III, da CF/88) (268) ... O sentimento de repulsa e ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... -se devida reparação do dano moral coletivo (356) ... 9.9. Cumulação de tutela inibitória ...
-
Acórdão Nº 1416920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL. VINCULAÇÃO DAS ... 102, § 3º, da CF/88, c/c art ... 1.035, § 2º, do CPC/2015), não ... Portaria MEC nº. 743/2005 ... 2. Este Tribunal Regional ...
-
Decisão monocrática Nº 1435931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... é inviável o recurso, nos termos da Súmula 356/STF ... Com esse entendimento, menciono ... 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2º, do CPC/2015), não se ... , tal termo final ocorreu a partir da Portaria INSS/PRES 397/09, publicada em 23 de abril de ...
-
Decisão da Presidência nº 1082196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... de um Técnico, consoante disposto na Portaria SEDAP n° 1.067/88, que discrimina o conjunto de ... Incidem na espécie as Súmulas nºs 282 e 356 desta Corte ... Nesse sentido, destaca-se: ...
-
Acórdão Nº 1446348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. EXTORSÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE: INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL....
... NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERCEPTAÇÕES ... investigações tiveram início mediante Portaria editada pelo ... Ministério Público em data de ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, ... DA CF/88. INEXISTÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL NÃO ... -
As nações unidas
... a compatibilidade com o artigo 5º, da CRFB/88 que veda a pena de morte, salvo em caso de guerra ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... suscetíveis de afetá-los diretamente; 356 357 ... 355 No caso Yakye Axa, a Corte ...
-
Decisão monocrática Nº 1274650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADMINISTRATIVO ... A Portaria n.º 397/2002 do Ministério do Trabalho e ... 52, XIII, da CF/88, mas de todos os demais Fundamentos da ...
-
OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo ... 2 — Base de cálculo ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ...
-
Decisão monocrática Nº 1349734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... 19, DO ADCT, DA CF/88 – NÃO PREENCHIMENTO NO CARGO EM QUE A ... 279, 282, 284 e 356 do Supremo Tribunal Federal (fls. 110-131, vol ... a cabos da Aeronáutica relativos à Portaria nº 1.104, editada pelo Ministro de Estado da ...
-
Modelos de peças processuais
... BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ENTRE 21.6.77 E 4.10.88 ... VALOR DA CAUSA: R$ 32.700,00 ... 1. FATOS: ... 356 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... PORTARIA MPS N. 302, DE 20 DE JULHO DE 1992 ... O ...
-
Acórdão Nº 0021585-41.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
... em 02/06/2017, nos autos do processo IRR-356-84.2013.5.04.0007, a SDI-1 do TST decidiu que a ... em fone previsto no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho ... 5º, incs. V e X da CF/88. Pede absolvição. Por cautela, pretende a ...
-
Decisão monocrática Nº 1340594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... INCONSTITUCIONALIDADE. PORTARIA 492. INOCORRÊNCIA. PROGRESSÃO. REGIME ... 5º, LIV, da CF/88, o recurso extraordinário teve seguimento negado ... Incidência das Súmulas n. 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal ... 2 ...
-
Decisão da Presidência nº 927579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2015
... e comercialização de peixe por meio de portaria do IBAMA, conforme autorização contida no art. 2º da Lei 7.679/88, cabe ao fiscal ambiental descrever a quantidade ... Incidência das Súmulas nºs 282 e 356/STF. 2 ... Inviável, em recurso ...
-
O direito partidário
... 88, parágrafo único, c/c 94, § 1º, IV e 99, ... Mm. Jorge Mussi, DJe 26.6.2018; CTA n° 356-64/DF, Rei. Mm. Henrique Neves, DJe de 2.12.2015; ... podem ser revistos, anualmente, mediante portaria do Presidente do TSE ... 58 Ac.-TSE, de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 72-13.2013.5.04.0028)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RECEPÇÃO DE SINAIS EM FONE DE OUVIDO (violação aos artigos 5º, II, e 7º, XXII, da CF/88, 190, 192 e 790-B, da CLT, e divergência jurisprudencial). Nos termos da Súmula / TST nº 448, I, não basta a
... ção aos artigos 5º, II, e 7º, XXII, da CF/88, 190, 192 e 790-B, da CLT, e ... estabelecidos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho ... 356-84.2013.5.04.0007, firmou o seguinte ... -
Decisões Monocráticas nº 813524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... IMPOSIÇÃO DE MULTA COM BASE EM PORTARIA" MINISTERIAL (60 E 61/95) ... VIOLAÇÃO AO PRINC\xC3" ... 395/38 e nos arts. 170, 174 e 177 da CF/88 ... Defende-se, portanto, que a Portaria editada ... Incidência das Súmulas nºs 282 e 356 da Corte. 2 ... A afronta aos princípios da ...
-
Decisão da Presidência nº 813524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... IMPOSIÇÃO DE MULTA COM BASE EM PORTARIA" MINISTERIAL (60 E 61/95) ... VIOLAÇÃO AO PRINC\xC3" ... 395/38 e nos arts. 170, 174 e 177 da CF/88 ... Defende-se, portanto, que a Portaria editada ... Incidência das Súmulas nºs 282 e 356 da Corte. 2 ... A afronta aos princípios da ...