portaria 368 96
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 98 2015 Conselho Superior Portaria 97 2015 Conselho Superior Portaria 96 2015 Conselho Superior Portaria 95 2015 Conselho Superior Portaria 94 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 369 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 368 2016 Gabinete da Reitoria Portaria 367 2016 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... Porto Alegre 06/03/1992 0 2 0 2 96 271/0170 NATLIA BALAFA DA SILVA Arquiteto e ... 03/01/1996 0 9 0 9 21 368/0170 RAISSA GOMES DE OLIVEIRA Arquiteto e Urbanista IV - Sede: ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 0 2 0 2 94 E 96/0170 RODRIGO HERSCOVITZ Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... 0 9 0 9 21 368/0170 RAISSA GOMES DE OLIVEIRA Arquiteto e Urbanista IV - ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... ébitos perante o sistema de seguridade social 368 ... Eis o mandamento constitucional: ... Art ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 15/96, consistente na criação, incorporação, fusão ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 368 11/11/19 09:53 ... A (IM)POSSIBILIDADE DE ... Inclusive, a Portaria ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 1.368-A) ... 6 - À espécie, portanto, incide a ... ências, e tampouco no Decreto número 1.800/96, que a regulamenta. Mas o previsto na ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001201-34.2014.5.06.0005), 16-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS DE MORA E MULTA. TRABALHO PRESTADO APÓS 05.03.2009. REGIME DE COMPETÊNCIA. Nos termos do entendimento sedimentado na Súmula nº. 368 do TST, e na Súmula nº. 40 deste Regional, quanto ao trabalho prestado a partir de 05.03.2009, considera-se como fato gerador das contribuições previdenciárias, decorrentes de créditos trabalhistas...
... 368 do TST, e na Súmula nº. 40 deste Regional, ... 74, §2º, da CLT, e Portaria nº. 3.626/1991, do MTE, não se devendo olvidar ... 61, § 2º, da Lei nº 9.460/96) ... VI - O imposto de renda decorrente de ... -
Introdução
... A par disso, o TST editou a Súmula n. 368, que trata da competência da Justiça do ... devido à previsão contida na Lei n.9.421/96, que coibiu o nepotismo na Justiça Federal e na ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2021. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... hash do arquivo privado de bilhetes: 3b3f6c7429a05a3d970c123edb21a84a 96. Extrao Sorteio Municipal De Doutor Ricardo: a) Prmios: 2 (Dois) ... do arquivo privado de bilhetes: 3b3f6c7429a05a3d970c123edb21a84a 368. Extrao Sorteio Municipal De Vista Gacha: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios ...
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Normas antielisivas
... 9.311/96 361 ... que instituía a CPMF: ... Art. 2º O ... de 1997, cujo artigo 1º determina o seguinte 368 : ... Art. 1º Os lucros auferidos no exterior, ... Por outro lado, o artigo 4º da Portaria ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001188-32.2016.5.06.0242), 02-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INTERVALOS DURANTE A JORNADA. NORMA REGULAMENTADORA Nº 31, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. OMISSÃO DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO ART. 72, DA CLT. "A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXII, garante aos trabalhadores urbanos e rurais, a -redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,...
... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do ministro do Trabalho e Previdência Social- ... C.TST, cristalizado por meio da Súmula n.º 368, pacificou a questão, in verbis : ... ... artigo 43 da Lei 8.212/91 e pela Lei nº 9.430/96 " e que " a referida legislação foi alterada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000904-58.2015.5.06.0145), 21-01-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer o recurso da União, relativamente à inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, da "repercussão das verbas salariais deferidas sobre as férias gozadas + 1/3", por falta de interesse. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial...
... 368 do TST. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se ... ções Insalubres), criada a partir da Portaria nº. 3.214/1978, do MTE, sem descuido da NR nº ... 61, § 2º, da Lei nº 9.460/96). VI - O imposto de renda decorrente de crédito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2742600-73.2008.5.09.0011) 18-12-2018
... 8. DESCONTOS FISCAIS. SÚMULA 368/TST. Os artigos 317 a 323 da CLT, que tratam da ... NORMA COLETIVA. PORTARIA MINISTERIAL N° 205/1945. É inviável o ... 9.394/96 (art.92) ... Entretanto, o art. 209 ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Admitida. (25.11.96) ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 368, DJ 20.4.05) ... 33. Deserção. Custas. Carimbo ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000116-87.2017.5.06.0011), 17-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Considerando que consta, do título executivo judicial, a determinação de aplicação da Súmula 40 desta Corte, tal matéria não pode ser objeto de reforma na fase de execução. E, mesmo que inexistisse esse óbice, registra-se, apenas por amor ao debate, que, no caso, cuidando-se de trabalho prestado após 5/3/2009, o fato gerador das...
... ços, nos termos do item V da Súmula n.º 368 do TST. Agravo não provido.RELATÓRIOVistos etc ... , R$ 20.000,00, Ministério da Fazenda na Portaria nº 839, de 13 de dezembro de 2013, justamente ... 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96). "(destquei) ... E a referida Súmula, assim ... -
Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do Ibama. Art. 34, parágrafo único, II, ... TRIGUEIROS, EDUARDO DOMPIERI E TATIANA SUBI 368 ... no Brasil para todos os efeitos, exceto ... A esse respeito, o STJ editou a Súmula 96: “O crime de extorsão consuma-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001771-29.2016.5.06.0141), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. APLICABILIDADE DA SÚMULA 368 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. "Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia...
... 368 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. " Considera-se ... 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)." (Súmula nº 368 do C. TST). Recurso ... 6.321/76 e da Portaria Gm/MTb n. 1.156 de 20.09.93. Acrescenta que a ... -
A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
... (11) Súmula n. 368 do TST: “( ... ) IV – Considera-se fato gerador ... do dia 01º de janeiro de 2019, com a Portaria n. 9, do Ministério da Economia, de 15 de ... 14, p. 96 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000719-84.2018.5.06.0122), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MASSA FALIDA. MULTAS DOS ARTS. 467 e 477 da CLT. INAPLICABILIDADE. A Súmula 388 do TST estabelece que a Massa Falida não se sujeita à penalidade do art. 467 e nem à multa do § 8º do art. 477, ambos da CLT. Na hipótese, em face da projeção do aviso prévio, quando da rescisão contratual, já havia sido decretada a falência da Empregadora, devendo ser aplicada a...
... Anexou recibo de pagamento (fl. 368), referente à primeira parcela da gratificação ... artigo 43 da Lei 8.212/91 e pela Lei nº 9.430/96 ... 5. Tem-se, contudo, que a referida ... Provido em parte ... [1] Conforme Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério ... -
Referências
... federal como fundamento legitimador da Portaria PGFN 33/18. In : ARAUJO, Juliana Furtado Costa; ... ídica da Presidência , Brasília, v. 12, n. 96, p. 5 a 43, fev./maio 2010. Disponível em: ... em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/368 ...
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Direito Penal
... 368, CPP ); (d) sustação de processo contra ... da obtenção da vantagem indevida (96) ... Cominadas cumulativamente, em lei ... -65, a denúncia, como substitutivo da portaria ...
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Avaliação de Aluguel de Apartamento
... Imobiliária - Portaria ... Endereço - No local ... Contato - ... Endereço - Avenida Bosque da Saúde, 368 ... Contato - Sr. Flávio Fone: 8455-7233 ...