portaria 526 95
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... c) duplexes 95 : nesta hipótese, cada residente é ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... Maria Helena Diniz 525 e Luiz Antonio Nunes 526 dividem o objeto da relação jurídica em ...
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Novas tendências da execução civil
... de Justiça, constituiu, por meio da Portaria CNJ 272/2020, um Grupo de Trabalho para ... também está previsto na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), mas ainda é de ... Lei também modificou a redação do artigo 1.526 do Código Civil de 2002, para afastar a ...
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Das disposições gerais
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... A Portaria n. 925, de 28.9.95, do Ministério do Trabalho e Emprego, regula a ... TRT 9ª R., RO 526-31.2012.5.09.0014, 2ª T., Relª. Desª. Ana ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de ... 18 de fevereiro de 2019 ... 95/2021. Processo de ... compra Portal - Compras ... 1 526 Conservado 9C6KE089070003357 HEZ0132 Yamaha/Neo ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... de insalubridade (TRT/PR, 4ª T., RO 6.998/95, Ac. 5.353/96, rel. Juiz Lauremi Camaroski) ... 8992, in SJP n. 12/89, p. 526) ... 252 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... de insalubridade (TRT/PR, 4ª T., RO 6.998/95, Ac. 5.353/96, rel. Juiz Lauremi Camaroski) ... 8992, in SJP n. 12/89, p. 526) ... 10 — Adicional de periculosidade ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... de insalubridade (TRT/PR, 4ª T., RO 6.998/95, Ac. 5.353/96, rel. Juiz Lauremi Camaroski) ... 8992, in SJP n. 12/89, p. 526) ... 10 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 940-14.2011.5.05.0034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento...
... Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 95 do RITST ... É o relatório ... folhas 32/78 e 524/526) ... No que tange à perícia realizada ... de segurança e medicina do trabalho (Portaria ... MTB nº 3214/78), especificamente as ... -
Direito Processual Penal
... ão, iniciar as investigações ” (STF, HC 95.244, 1ª T., rel. Min. Dias Toffoli, DJE de ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... esteja habilitado nos autos.” (STJ, RHC 85.526/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, ...
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Direito Ambiental
... (C) a multa aplicada é prevista em portaria do IBAMA. (D) a admissibilidade de recurso ... , excepcionando as regras da Lei nº 9.099/95" ... A: incorreta, pois o laudo de constataç\xC3" ... VÁRIOS AUTORES 526 ... nal para os crimes ambientais ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... 525 e o Tribunal Superior do Trabalho 526 já paciicaram o entendimento da competência ... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... das 599 cidades atendidas pela 15 a Região, 95% do território do Estado de São Paulo: 61 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-05-2017
... , sob o número: 6233225, Protocolo: 17/125.526-7. Marinely de ... Paula Bomfim-Secretária ... 10.097/2000 e Decreto 5598/2005, com a Portaria MTE 615/2007 do ... Ministério do Trabalho e ... R$20.451.659,95 ... Valor total repassado: ... R$20.451.659,95 ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... correspondente tempo de descanso" (fundamentos 95 e 96) 274 ... Francisco Trillo 275 observa ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... Neste sentido, Francisco Trillo 526 observa que a regulamentação das horas ...
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Autonomia Sindical
... ção, interferência de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro ... liberalizantes, como a edição da Portaria n. 3.117 que permitia a livre redação dos ... 95) ... Os comunistas atacam o assistencialismo, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 894, “b” — OJ-SDI-1 n. 95 — TST — agravo de instrumento — acórdão ... Min. n. 19/1952, p. 526 — tempo à do empregador — art. 4º, § 2º, ...
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para ...
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para ...
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Covid 19 - normas de vigência temporária
... foi oficialmente declarada por meio da Portaria n. 188, de 03/02/2020, editada pelo Ministério ... 95 da CN-CNJ, no qual, embora tenha sido ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 526 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata sobre a ... instrução processual das ... FORMOSA ... Nordeste ... Entorno ... 09.105.181/0001-95 ... PORTARIA ... N 1.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 PORTARIA Nº ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 1ª T. - Ac. n. 2.297/95 - relª Juíza Kineipp Oliveira - DJDF 13.10.95 - ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... MALLET, Estêvão. Revista LTr 71-05/526 ...
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Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
... 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata sobre a ... instrução processual das ... FORMOSA ... Nordeste ... Entorno ... 09.105.181/0001-95 ... PORTARIA ... N 1.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 PORTARIA Nº ...
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Decisão da Presidência nº 25283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2016
... Risco de dano iminente pela edição da Portaria nº 382, de 18 de agosto de 2016, que aprovou o ... 95, I), além da circunstância de a controvérsia ... OCTAVIO GALLOTTI Rcl 526/SP, Rel ... MOREIRA ALVES Rcl 1.701-MC/RJ, ...
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Decisão da Presidência nº 35235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... a concessão da segurança para anular a Portaria 688, de 08 de dezembro de 2011, do Ministro de ... 525/526 e 527/529 e-STJ, vol. 7. 14 ... Em relação ao ... 95 ... Primeiro porque a avaliação de desempenho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5050882-28.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... Portaria nº 4, de 15 de Maio de 2018, Anexo II); ... d ... transação penal, previstos na Lei nº 9.099/95. Logo, da mesma forma, possui a estrutura mais ...