portaria 526 95
-
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... /1982 SEM DATA 51 MARCIA CRSITINA DOS SANTOS SILVA ALP07019954 529.******95 Roteiro AL 15/06/1977 SEM DATA 52 MARCO MARCELINO DA SILVA ALP04538976 ... SOUZA MACHADO AMP07658438 567.******91 Manaus AM 12/03/1970 SEM DATA 526 NAZION N DE SOUSA AMP09486790 444.******68 Beruri AM 04/09/1964 SEM DATA ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... MONTES e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - SOFTWARES ... DE GESTAO LTDA - EPP, Processo ... 1 526 Sucata 9BD158068X4069479 GVF0061 Fiat/Uno Mille ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... ) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, ... de 22.8.2018 ... Belo Horizonte, ... e o(s) fornecedor(es) 22.691.006/0001-95 - JF PECAS E EQUIPA- ... MENTOS LTDA - ME, ... 1 526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... ) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, ... de 22.8.2018 ... Belo Horizonte, ... e o(s) fornecedor(es) 22.691.006/0001-95 - JF PECAS E EQUIPA- ... MENTOS LTDA - ME, ... 1 526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2019
... acordo com o no artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018 ... Belo Horizonte, 30 ... 95 431 Conservado 9C6KE020010042635 GZC6215 Y/Yamaha ... 1 526 Conservado LXYXCBL01C0535404 OXH2821 I/Shineray ...
-
Capim grosso - Vara cível
... 55, caput , da Lei n. 9.099/95) ... Imutável, arquivem-se com as cautelas de ... 526, § 3º, do NCPC ... Expeça-se alvará em ... Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e da Portaria Interna 13/2017, que dispõem sobre os Atos ...
-
Imposto sobre produtos industrializados
... ou abandonados, levados a leilão; 526 (d) os comerciantes que vendem produtos sujeitos ... 1º). Posteriormente, a Lei nº 9.000/95 isentou do IPI – dessa vez em caráter ... produzidos no País 575 e listados em Portaria do Ministério ... 570. Dentre vários, ...
-
Direito Processual Penal
... ão, iniciar as investigações ” (STF, HC 95.244, 1ª T., rel. Min. Dias Toffoli, DJE de ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... esteja habilitado nos autos.” (STJ, RHC 85.526/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
... 19 20,95 22 3,65 23 0,88 ... 26 2,20 27 2,38 28 5,00 ... de Minas e Energia, conforme Portaria Nº 1/SPE, de 04 de janeiro de ... 2017 e ... 1 526 Conservado LXYXCBL01A0236685 HMX2823 I/Shineray ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 258800-62.2007.5.09.0892) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão de prelibação do recurso de revista. Na hipótese, o Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu que "o autor não possuía poderes de mando e gestão significativos para o seu enquadramento no...
... 95", § 2º, II, do Regimento Interno do TST ... \xC2" ... Invoca, ainda, a Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego. Por ... ordinário não provido." (TST, SDC, ROAA - 526/2008-909-09-00-7, Data do Julgamento: 10.8.2009, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... 49 da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, e do art. 4°, caput, ... PROCESSO N. 71/023.526/2022 ... PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... Pregão Eletrônico nº 95/2022. Contrato n° SIAD 9345046. 2° Aditivo ... 1 526 Conservado 9C2HA07101R239806 DEG1016 Honda/C100 ...
-
Do procedimento comum
... 9.022/95, essa regra foi transposta para o art. 847, onde ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
-
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 95 Resolução de Diretoria Colegiada nº 149 de 2001 Agência Nacional de ... 526 Instrução Normativa nº 27 de 2018 Agência Nacional de Vigilância ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 524; art. 525 e seu parágrafo único; art. 526 e seu § 2º; art. 527; art. 528; art. 529 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 95 - proteção do salário; n. 96 - escritórios ...
-
Capítulo II
... nas normas trabalhistas (CLT e NR-15 da Portaria n. 3.214/78). Cabe salientar, no entanto, que em ... 87 88 89 90 ... 91 92 93 94 95 96 98 100 ... 105 106 108 ... 110 112 114 115 ... 152 31,6 283 28,5 526 25,4 ... 155 31,5 289 28,4 537 25,3 ... 158 ...
-
Do direito das famílias
... gerou uma derrogação tácita do artigo 1.526 do CC , na parte que tratava da necessidade desse ... 10. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 95-114 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
-
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... (em sentido reeducacional) são básicos.” 95 Assim, as duas perícias, a criminológica e a da ... 26 da LEP) ... Pela Portaria nº 210, de 16-1-2014, do Ministério da ... nº 12.037 , de 1º-10-2009; Súmulas: STJ 526 e 533 ... 50.1 FALTAS GRAVES NA PENA ...
-
Sentença nº 1000878-73.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... no artigo 8º, § 1º, da Lei Complementar nº 95/98. Posteriormente foi editada a Medida ... Observo pelo TRCT (fls. 526) que o reclamante foi contratado pela terceira ... de atenderem às exigências da NR-6, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
-
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 526 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 526 ... , o Ministério da Saúde emitiu a Portaria n. 467, de 20 de março de 2020, 68 ... que ...