portaria 526 95
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PORTARIA Nº 526, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.106152/2021-95, resolve:Art. 1º Nomear Rodrigo Pinto Igreja, matrícula SIAPE nº 2460974, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como ...
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PORTARIA Nº 526, DE 8 DE fevereiro DE 2022
... de 2021, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21181.002127/2021-95, resolve:Art. 1º Suspender, à pedido, o credenciamento do Laboratório de Qualidade do Leite Prof. José de Alencar, nome empresarial Empresa ...
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PORTARIA Nº 526, DE 18 DE MARÇO DE 2019
... 95 da Lei 8.112/90 e os autos do processo nº 23243.004364/2019-20, resolve:Art. 1º Autorizar o afastamento do país do (a) Professor (a) do Ensino ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... PORTARIA Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Constitui ... Novo valor total: R$ ... 132.077,95 ... 2 cm -25 1296701 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... , 423, 427, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 526, 533, 538, 544, ... 557, 583, 609, 616, 619, 637, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-32.2013.5.04.0821) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. No caso, o Tribunal Regional entendeu que o prazo prescricional aplicável à ação de reparação por dano moral e material é o previsto no artigo 203, § 3º, inciso V, do Código Civil. Após a promulgação da Emenda...
... ÇÃO DO ARTIGO 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, ... , 933 e 942, do CC, bem como da NR-4 da Portaria 3.214/78. ( ... ) Nessa linha, o enunciado 44 ... 526"-529) ... \xC2" ... -
PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (*)
... de fevereiro de 2009 SPA PORTARIA 324 8 de maio de 2009 SPA PORTARIA 526 16 de julho de 2009 SPA PORTARIA 543 27 de julho de 2009 SPA PORTARIA 522 ... 93 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 94 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 95 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 96 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 97 15 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... e E: 642.397,95" m.; deste, ... segue com azimute de 156°59’09\xE2\x80" ... 526,38 m. e E: 642.414,44 m.; deste, segue com ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2971, 17 de março de 2022 ... Dispõe sobre ...
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Portarias. Portaria 255
... 8º do Decreto Estadual ... nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata sobre a instrução ... processual das ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 1 a T. – Ac. n. 2.297/95 – rel a Juíza Kineipp Oliveira – DJDF ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... MALLET, Estêvão. Revista LTr 71-05/526 ...
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Acórdão Nº 08022741520138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 24-08-2021
... força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 ... Sentença não sujeita ao duplo grau de ... a este Juizado, em atendimento à Portaria n.º 392.2014/TJ de 14 de março de 2014, devendo ... do crédito, previsto nos artigos 524, 526 e 534 do Código de Processo Civil ... Não ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... Art. 40. Ficam criados 526 (quinhentos e vinte e seis) cargos de Professor ...
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Formas extintivas da relação de restituição de tributos inconstitucionais
... 526 ... Quanto ao parágrafo único do art. 169 do ... ção da Resolução do Senado Federal nº 49/95, quando foram tornados sem efeito os ... Tributário sub judice, instituída pela Portaria Corat Nº 59, de 20 de julho de 2004. Análise ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059771-79.2015.8.19.0000 (Cível), 16-09-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DETERMINANDO AO REITOR DA UERJ A ANULAÇÃO DE ATO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. FIXAÇÃO DOS PROVENTOS DA IMPETRANTE NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA SERVIDORA, EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO IRREGULAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ANO DE 1995. DECADENCIA ADMINISTRATIVA...
... 526 ... IMPETRANTE: MARIA DANILIA SANTOS ... 04/92 e Portaria nº 102/REITORIA/95, aposentando-se, a partir de ... -
Piatã - Vara cível
... ção na data do referido ato (Lei nº 9099/95, art. 18, § 1º), mediante protocolo no PJE, e ... Substituto desta Comarca e com base na Portaria nº.01/2022, consoante dispõe o art. 203, § ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ...
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Piatã - Vara cível
... 42, § 2o, da Lei no 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, ... 526, § 2o, do CPC ... Havendo recurso tempestivo ... Servidora Cedida / Portaria 13/2021 ... body { font-size: 12pt; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Portaria do Diretor de Escola, de 28-06-2022 ... 22.998.526"-9, PEB-I, CTD/Categoria O, 11 dias de Licença Sa\xC3" ... conferida pela Resolução SE 76/95, na parte que designou ... Marcelo Tadeu Amado ...