portaria 702 80
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Horas extraordinárias
... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... (ex-Súmula n. 90 — RA n. 80, DJ 10.11.1978) ... II — A incompatibilidade ... 702". Apud LTr Sup. Jurisp. 05/2003, p. 38] ... Fun\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (80) – 701 ... RAMENTO: 09/06/2022 às 09h00 ... 702 – São Paulo, 132 (80) Diário Oficial Poder ... ção para 11 (onze) agentes, atendendo a portaria n°. 94/2017 ... do DENATRAN. Valor total: R$ ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Intimação pessoal. Art. 25 da Lei n. 6.830/80. Recurso conhecido e provido. 1. Em execução ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 80.228, de 25.8.77, baixou a Portaria n. 702, de 17.12.81, aprovando o Código Brasileiro ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Fica proibido o uso do Cloreto de Etila para fins médicos. 80 Resolução de Diretoria Colegiada nº 7 de 2001 Agência Nacional de ... 702 Resolução de Diretoria Colegiada nº 530, de 2021 Agência Nacional de ...
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Acórdão Nº 08441151020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023
... advindos com a LCE 657/2019 e pela LCE 702/2022 ... De acordo com a LCE 657/2019, os ... , disponível no site do TJ/RN, conforme Portaria n.º 1 Portaria n.º 399/2019- TJ/RN. Ela deverá ... 80 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... 1,40X0,80 COM 5 BOLINHAS Valor do Repasse: R$ 26.323,63 ... Portaria 47/2019. Aplicação das sanções de ... Processo:2018-702-000693-003-008765384-00 ... Registro: 2034716867 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 80. Ligeiros reparos foram feitos ao Capítulo do ... ão III — Da competência do Tribunal Pleno (702) ...
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Portarias. 02-01-Portaria para publicar em 2019 702- 2018000100001463 UPA SUP-ASHA 1º REQUISIÇÃO DE DESPESA
... APARTIR ... DE DEZ/2018 - 01 PAC ... 300.000,00 ... 300.000,00 ... 150.000,00 ... 150.000,00 ... 06.190.522/0001-80 ... 1.998/2017 ... 09/08/17 ... 6834477 ... Dr.José ... Povoa Mendes ... QUALIFICADA ... 0000113996 ... 367.000,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2020
... A deci- ... são proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www ... 90(Noventa) Dias ... 80- Condutor: Adalton Luiz Alves Macedo - ... Processo:2018-702-000693-003-009034198-00 ... Registro: 02110758776 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 120536 ... Sorteado ... 060.***.***-80 ... BIANCA DE CAMPOS CHIRNEV ... 248253 ... Sorteado ... 313962 ... Sorteado ... 702.***.***-59 ... ELIVETE PAULA ROEDER ... Sorteado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Intimação pessoal. Art. 25 da Lei n. 6.830/80. Recurso conhecido e provido. 1. Em execução ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 80.228, de 25.8.77, baixou a Portaria n. 702, de 17.12.81, aprovando o Código Brasileiro ...
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Funções essenciais à justiça
... ;}.yd6{bottom:701.709200pt;}.y34{bottom:702 ... subsistem, em nosso sistema jurídico, a portaria ou o auto de prisão em agran te como proce - ... 45/2004). T rata-se da Lei Comple- mentar n. 80, de 12.1.1994, alterada pelas Leis Complementares ...
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Atos processuais
... Comparando o texto celetista com o art. 80 do CPC, verifica-se as hipóteses de litigância ... 1º). Em 1997, a Portaria n. 290 do Ministério do Trabalho converteu os ... 702, § 3º, da CLT) ... Extensão das decisões do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... 1º desta Portaria se extinguirá automaticamente ... Art. 6º Fica ... que o bloco do motor dos lotes números: 65, 80, 153, 166, 206, 297, 322, ... 430, 448, 470 e ... Processo:2018-702-000693-003-008576825-00 ... Registro: 5846824972 ...
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... Conselho Superior Resolução 703 2022 Conselho Superior Resolução 702 2022 Conselho Superior Resolução 701 2022 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... Conselho Superior Resolução 703 2022 Conselho Superior Resolução 702 2022 Conselho Superior Resolução 701 2022 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... Conselho Superior Resolução 703 2022 Conselho Superior Resolução 702 2022 Conselho Superior Resolução 701 2022 Conselho Superior Resolução ...