portaria 702 80
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 702) ... Acerca do tema relativo ao registro de ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 80 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ...
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Processo penal
... Súmula 702: A competência do tribunal de justiça para ... do processo é uma medida despenalizadora 80 introduzida em nosso ordenamento jurídico pelo ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Conv. Mauro César Silva, DEJT 21.2.14 ... 80) Horas "in itinere". Base de cálculo. Fixação ... A Portaria n. 702, de 28.5.15 (DOU 29.5.15), do Ministério do ...
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Modelos (com notas explicativas)
... procedimento administrativo por portaria pela autoridade para suspender o direito de ... tabela estabelece que, sendo maior ou igual a 80 km/h, a placa deve estar de 1000 a 2000m de ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 80. O Conanda se reunirá em caráter ordinário ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b e c e ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... a obrigação de minimizar os danos ” 80 ... Ao final de seus apontamentos sobre o ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 1993, pp. 701-702 ... SCHÜNEMANN, Bernd. Sobre la ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... I - pessoa maior de 80 (oitenta) anos; ... II - extremamente debilitado ... (STJ RT 702"/403-4) ... · Queixa-crime: Difamação - rejei\xC3" ...
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Contrato, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº. 80/2019 -FPE Nº 2019/020834, processo nº 19/2000-0026983-9
... valores dos procedimentos conforme tabela SIGTAP, de acordo com a Portaria GM/MS nº 815/2023 de 30 de junho de ... PROCEDIMENTOS ... 0202 - ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 189 e NR n. 15 da Portaria 3.214/78 do MTE) e as atividades perigosas (CLT, ... 7º, XIII, da CF/1988; art. 60 da CLT). (80) ... Este foi, durante certo tempo, o ... 702/2015 (94) , ... estabeleceu requisitos para a ...
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Portaria, PORTARIA N.º 28/2023 O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no uso de suas atribu
... , Cédula de Identidade nº 562765669 "SSP/SP e CPF/MF nº 048.024.430-80, ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO, ... brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada na Rua São Luiz, n° 1080, apart. 702, Bairro Santana, ... em Porto Alegre/RS, Portadora da ID. Funcional ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Classificação média e Categoria III: 80 UFIR (novo valor R$ 85,13) ... Classificação ... ; Resp.: Pessoa Jurídica (Seguradora); Cód.: 702-1; Desdobramento: 0; Estadual)” ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 203 Portaria Ministerial ... 213 Resolução da ANATEL nº 702, de 1º de novembro de 2018 ... 80 do Regulamento de Uso do Espectro de ...
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Livro II - Do processo de execução
... 52 a 74 e 107, I. Lei nº 6.830/80, arts. 2º e 3º. LACP, art. 5º, §6º. Lei nº ... 681, p. único e 702 ... Art. 895. O interessado em adquirir o bem ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 700 a 702 do NCPC) e a restauração de autos (arts. 712 a ... 897-80.2011.5.02.0254, rel. Min. Cláudio Mascarenhas ... coletivos foram estabelecidos pela portaria n. 817 de 20 de agosto de 1995. E o Decreto n ...
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Disposições gerais
... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... Arts. 166 e 167 da CLT. Súmulas TST ns. 80 e 289 ... NR-07: PROGRAMA DE CONTROLE ... Portaria MTE n. 702 de 28.5.2015 (Prorrogação de Jornada em ...
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Portaria, Portaria nº 27/2023 Expediente: 23/1700-0000116-6 O SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
... 80, ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO, brasileira, casada, funcionária pública adual, residente e domiciliada na Rua São ... Luiz, n° 1080, apart. 702, Bairro Santana, em Porto Alegre/RS, Portadora da ID. Funcional ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Oeste Luís Eduardo Magalhães/BA 15 202019243 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ (1336) FUNDACAO ASSIS ... Leal 1904, Bairro Universitário Waldemar Ortigari Curitibanos/SC 702 202026592 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO ...
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Portaria
... 702, ... Bairro Santana, em Porto Alegre/RS, portadora da ID Funcional nº ... 048.024.430-80, para representar o Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto ou ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 80 Ricardo Alves da Silva ... “Tomando ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 99 – RA n. 62/80, DJ 11.6.1980 e alterada pela Res. n. 110/02, ... 702, observando-se, no que couber, o Título II do ...
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Relação das infrações
... forçada prevista na Lei n o 6.830, de 22.09.80, que dispõe sobre a cobrança judicial da ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 702 Ricardo Alves da Silva ...
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Boletim, BOLETIM Nº 128/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... 83, inciso VIII, da Lei Estadual nº 7.366/80, por infringência ao ... artigo 81, incisos ... PORTARIA Nº 692, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... 702, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ... O ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... da separação facultativa prevista no artigo 80" do Código de Processo penal, in verbis: ... \xE2\x80" ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... ça Federal ( Fundamentação legal: Súmula 702 do STF) ... • Tribunais de Justiça dos ...
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Legislação Complementar
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... Art. 80. O Conanda se reunirá em caráter ordinário ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 80. A estrutura de funcionamento do Conanda é ... a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b e c e ...