portaria 992 98
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
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Poder Judiciário
... 184000px;}.h7{height:142.780000px;}.h9{height:992 ... 9.615, de 24.03.98, arts. 52 e 53). Art. 2º É determinado aos ... “ O Supre - mo Tribunal Federal se com portaria, dentro do emaranhado revolucionário, a tendendo ...
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Sentença nº 1001681-77.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... consonância com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 – que relaciona (este último) ... Recurso de revista conhecido e provido" (RR-992-98.2017.5.12.0003, 6ª Turma, Relator Ministro ...
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Sentença nº 1000164-04.2021.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... completa, no julgamento do Processo nº E-RR-992-25.2014.5.04.0101, Relator Exmo. Ministro Augusto ... (Processo: 1001327-98.2019.5.02.0071; Data: 18-05-2021; Órgão ... inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria n.º 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 977-65.2019.5.12.0034)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÕES NA FORMA DE CUSTEIO DAS MENSALIDADES E COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ATIVA E APOSENTADOS. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM...
... esparsas, quais sejam, a Lei 9.656/98, que regula os planos e seguros privados de ... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho ... DEJT 14.6.2021; e RR-992-31.2019.5.12.0035, Ministro Relator Alexandre ... -
Sentença nº 1001297-35.2020.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... completa, no julgamento do Processo nº E-RR-992-25.2014.5.04.0101, Relator Exmo. Ministro Augusto ... (Processo: 1001327-98.2019.5.02.0071; Data: 18-05-2021; Órgão ... inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria n.º 582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 669-04.2020.5.12.0031)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÕES NA FORMA DE CUSTEIO MENSALIDADES E COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ATIVA E APOSENTADOS .
... esparsas, quais sejam, a Lei 9.656/98, que regula os planos e seguros privados de ... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho ... DEJT 14.6.2021; e RR-992-31.2019.5.12.0035, Ministro Relator Alexandre ... -
Sentença nº 1001645-29.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... TST-E-RR-992-25.2014.5.04.0101, SBDI-1, rel. Min. Augusto ... 5º, LXXIV, da Constituição Federal e 98 e 99 do CPC, tampouco contrariedade à Súmula ... seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (Portaria ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... Nacional de Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um ... 98, parágrafo único, o seguinte: “ Lei federal ... , embora sem enfrentar especificamente o tema 992 ... EMENTA: Agravo de instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 64700-20.2009.5.04.0232) 14-03-2018
... 9.601/98 no período de 05-11-2002 a 04-11-2004, b) ... - violação a disposição de Portaria ... A Turma manteve a condenação da ... 992 e 99) e à regularidade de representação (fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000669-95.2017.5.06.0121), 03-04-2018
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Nos termos do art. 71, §4º, da CLT (vigente à época do contrato de trabalho), o intervalo não concedido ou não usufruído pelo empregado deve ser remunerado com o valor correspondente ao da hora normal, integral, acrescida de, no mínimo, 50%. A condenação não se limita ao tempo não usufruído...
... 4º da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 e 99 do CPC/15, basta a afirmação da parte de ... 4º, parágrafo único da Portaria Ministerial 3.116, de 03/04/1989, publicada no ... 990/992, não se presta a demonstrar a regular redução ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 98 Resolução nº 22 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 992 Resolução - RDC nº 3 de 2007 Agência Nacional de Vigilância ...
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Portaria IFPE nº 992, de 15 de Setembro de 2023
... º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98 com despachos exarados, resolve:Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Francisco Alves Negrão (SP 258) Pilão d'Água , Km 285, Itapeva, SP 98 202103092 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS ... - APC Rua Imaculada Conceição Prado Velho , 1155, Curitiba, PR 992 202103988 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... OLEO DE COCO COCOLANDIA - 170ML 19,98 A ... 7896552901314 OLEO DE COCO QUALICOCO EXTRA ... 38 LEITURINHA S A 28.491.992-6 ... 39 LGOMES DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ...
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Processo nº 0294431-83.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... PORTARIA “N”SE 011 DE ...
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Sentença nº 1000297-67.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... “b” da NR 15, da Portaria 3214/78, as atividades da reclamante são ... Prestados esclarecimentos periciais (fls. 992/996), o vistor judicial ratificou a conclusão ... 98 do Código de Processo Civil, aplicado ...
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Acórdão nº 1.0145.14.034315-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ACÓRDÃO - OMISSÕES - AUSÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA MOTIVADAMENTE - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... 5º da mesma lei (peça 87) ... Na peça 98, a autora reiterou o pedido de medida cautelar ... (234) Idem , p. 992. (235) AMSTALDEN, Roberta ConfeĴ i Gatsios ...