portaria gm ms nº 1101 2002
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Decisão da Presidência nº 228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2008
... leito/habitante no Estado, considerada a Portaria nº 1.101/GM de 2002, do Ministério da Saúde, a ...
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Decisão da Presidência nº 228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2008
... leito/habitante no Estado, considerada a Portaria nº 1.101/GM de 2002, do Ministério da Saúde, a ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... a base de benomil e carbendazim 805 Resolução - RDC nº 1 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar a extensão ... 222, de 28 de dezembro de 2006 e nº 8 de 14 de fevereiro de 2007. 1101 Resolução - RDC nº 66 de 2009 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdão Nº 0002544-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, tendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2993, de 04 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... ção as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 ... Campo Grande/MS, 04 de maio de 2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9393 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2017
... 27901.10.302.2002.2185 S ... Atenção à Saúde de forma ... Portaria UEMS Nº 5/2017, de 17 de abril de 2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Estadual n. º 15.327, de 10 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... PORTARIA/SAT 3149, 10 de maio de 2023 ... Dispõe sobre ... 1 1101 24/06/2022 - ***270309** WAGNER ALDRIGO DA SILVA ... 8.666/1993, Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei ... Estadual n ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... 14.184/2002, e aplicação subsidiária do artigo 712 do ... Disciplinar, instaurado pela Portaria n. 249/2014, em face da servidora ... IELE ... doze centavos) – Dotação Orçamentária: 1101" 04 122 701 2002 ... 0001 3390 3917 Fonte 0.10.1 \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 ... O Reitor da ... 14.184, de 21 de ... janeiro de 2002 (Art. 66 - Na hipótese de a decisão não ... 1101 447 Conservado 9BGKT08GNNC328732 GLV3377 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... PORTARIA/SAT 3254, de 04 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... (as), nos termos da Lei nº 10.520/2002, ... do inciso III, do art. 58, da Lei Federal ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1099 250680 PB INGÁ R$ 6.000,00 1100 250690 PB ITABAIANA R$ 6.000,00 1101 250700 PB ITAPORANGA R$ 6.000,00 1102 250710 PB ITAPOROROCA R$ 6.000,00 ... TOCANTINS R$ 6.000,00 2001 170380 TO BURITI DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2002 170382 TO CACHOEIRINHA R$ 6.000,00 2003 170384 TO CAMPOS LINDOS R$ ...
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Editais - Governo
... Notificações ... Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam Noti- ... ficadas ... Viação Cometa S/A: FWW-1403, FWW-1404, GCD-1101, ... GCD-1102, GCD-1105, GCD-1109, GCD-1113, ... Palio Ex; Preta; 2001/2002, Joao Eloi Ramos - Real Leasing Sa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... ções que lhe são conferidas pela Portaria ... 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, ... , 1075, 1079, 1085, 1092, 1093, 1097, 1100, 1101, 1105, 1108, 1109, 1112, 1114, 1116, 1117, 1118, ... LNW0030 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 100,00 ... 1013 702 Sucata 9C2KC08108R280446 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9531 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2017
... 1101 28.402528-3 AUDACIA MODAS EIRELI ME ... 1102 ... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT Nº 2.600, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e ... CONSIDERANDO a necessidade de se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.955 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2022
... RREO - Anexo 8.1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Valores ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n ... PORTARIA “P”/UEMS nº. 1101, de 29 de setembro de 2022 ... A REITORA DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.463 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2021
... 4, de 17 de dezembro de 2018, na portaria do ... Ministério da Educação n. 1.432, de 28 ... 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na ... Lei nº 8.078, de 1990 - Código de ...
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Balanço - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
... Federal de Contabilidade, que aprovou a ITG 2002 ... (R1), publicada no DOU de 02/09/15, a qual ... Incremento Mac - Portaria GM/MS ... 1.398 de 25 de junho de 2021 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
... 1099 PB 250590 EMAS R$ 6.000,00 1100 PB 250610 FAGUNDES R$ 6.000,00 1101 PB 250625 GADO BRAVO R$ 6.000,00 1102 PB 250650 GURJÃO R$ 6.000,00 1103 ... SP 353625 PARISI R$ 6.000,00 2001 SP 353640 PAULICÉIA R$ 6.000,00 2002 SP 353680 PEDRA BELA R$ 6.000,00 2003 SP 353720 PEDRO DE TOLEDO R$ ...
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Editais - Governo
... ;}.y94{bottom:1100.776813px;}.yad5{bottom:1101 ... : MC35E4047611 HOND A/ CBX 250 TWISTER 2001/2002 CRISTIANO APARECIDO LEAL RENAVAM: 00768047480 DA ... 328 do Codigo de T ransito Brasileiro e Portaria 938/2006, notifica Aos interessados ...
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PORTARIA GM/MS Nº 2.297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... PB CACIMBA DE DENTRO R$ 6.000,00 1100 250355 PB CACIMBAS R$ 6.000,00 1101 250375 PB CAJAZEIRINHAS R$ 6.000,00 1102 250390 PB CAMALAÚ R$ 6.000,00 ... SP TAQUARITUBA R$ 6.000,00 2001 355385 SP TAQUARIVAÍ R$ 6.000,00 2002 355390 SP TARABAI R$ 6.000,00 2003 355430 SP TEODORO SAMPAIO R$ 6.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 250390 PB CAMALAÚ R$ 6.000,00 1100 250407 PB CARAÚBAS R$ 6.000,00 1101 250415 PB CASSERENGUE R$ 6.000,00 1102 250420 PB CATINGUEIRA R$ 6.000,00 ... SP MESÓPOLIS R$ 6.000,00 2001 352970 SP MIGUELÓPOLIS R$ 6.000,00 2002 352990 SP MIRACATU R$ 6.000,00 2003 353020 SP MIRANTE DO PARANAPANEMA R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
... 4 DEBORA KERPEL PENZO 28.750.469-7 ... PORTARIA/SAT 3240, de 08 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ...