portaria gm ms nº 1101 2002
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-710/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18653491 = Tendo ... érito Sanitário de Origem, referente à Portaria nº 006 - ISSO - DS, ... Maceio - sexta-feira ... as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de ...
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Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
... ção e principalmente de gestão 4 (Portaria n. 1.631/2015) ... Com o crescimento das ... 1.101/2002, posteriormente revogada pela Portaria n ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... as disposições em contrário, esta Portaria entraem ... vigor na data de sua publicação ... GYY9546 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 400,00 ... 34 694 Conservado 9C2KC08106R025256 ... ó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1101 ... e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.383 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2024
... LEGAL: 10520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CESAR NAGLIS ... REPASSE FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 2314 DE ... 28/11/05, A PORTARIA DE ... 1099 A 1101 e ... AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.440 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2024
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3309, de 13 de março de 2024 ... Dispõe ... LEGAL: 10520/2002 ORDERNADOR DE DESPESA: ANTONIO CESAR NAGLIS ... 1099 A ... 1101 e AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO FLS ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... MENTO SA,VW, GOL SPECIAL, 2002/2002,AJC4328, CAMPINAS/ ... SP, SP, ... no Diário Oficial do Estado, por portaria do Dirigente Regional ... de Ensino ... VIII – ... INVESTIMENTO; ... 224-1101, REINALDOTORRES DEARAUJO, GM, MONZA SL/E ... 2.0, ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-103/23, do TJ/AL = Com fundamento no Despacho ... 1º, II, da Portaria ... PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018
... Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova ... 34 do Decreto Federal nº 4.340, de 22.08.2002, e no que couber a Lei Estadual 3.709 ... de ...
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EM, 18/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 827 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que...
... Considerando que, em cumprimento à determinação da Portaria GM/MS nº 750, a partir de 2019, a elaboração do RAG pelos gestores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... fevereiro de 2002; nº 11.681, de 1º de setembro de 2004; nº ... DE MAT. P/ CONSTR. LTDA MS ... 1 1101 26/05/2020 - ***597211** ... MARCIA DA SILVA DE ... PORTARIA IAGRO N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 ... O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a ... Resolução 37, de ... PORTARIA/UEMG Nº 073, 16 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe ... /06/2021--8.207,69-Não se aplica ... 21.1101-Garios & Silveira Ltda - me-Termo de doação dos ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-947/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18863900 = ... doc. nº 18863839, e com fundamento na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.415 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2024
... /93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Lei ... 8.078/90 - CDC ORDERNADOR DE DESPESA: ... REPASSE FINANCEIRO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 2314 DE ... 28/11/05, A PORTARIA DE ... 1099 A ... 1101 e AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO FLS ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 528, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Aprova os ... de 2002, sobre a base de cálculo indicada no Anexo ... 001501 MOTO BP/TORKITA 50 ... G 1413 1101 ... 001502 MOTO BP/TRICICLO BP ... G 2576 2039 ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-469/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 18356416 = ... nº ... 18355954, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3139, de 12 de abril de 2023 ... Dispõe ... 1 1101 28/12/2021 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ... 1 2002 27/04/2020 284198706 26641948000110 ATACADO PONTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 05.385.600/0001-39 Infinity Medical 2002 LTDA ... 01.205.498/0001-91 INFINITY NUTRITION ... 61.585.865/1101-78 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/1107-63 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Assembleia Legislativa Estadual ... PROC.E:1101-1851/23, do GC = De acordo. Encaminhe-se a ... doc. nº 18738403, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Editais - Governo
... AUTOMOVEL PRETA GUARULHOS SP GASOLINA 2001 2002 ... CLEONICE SILVA DOS SANTC 187.203.638-42 ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... GALEGO; 351.151.028-70; ... 1101; PÁTIO MAZON; PLACA PRODESP: OPH2641; ... PLACA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... PORTARIA Nº 321, DE 12 DE MAIO DE 2023 ... O Presidente ... PROC.E:1101-904/23, do GC = DESPACHO SEI Nº 18331380 = ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...