porto da pedra 2009 letra
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... nosso Povo” (ASSOCIAÇÃO EDUARDO BANKS, 2009, p. 28). Em suma, os valores de patriotismo e ... ília foi constantemente destacada, enquanto pedra basilar da sociedade brasileira. Daí porque se ... recristianizar a sociedade por meio da letra da lei e dos direitos cidadãos” ... A ... Porto Alegre: Editora Zouk, 2019 ... MARTINS, ... -
Das Provas
... puder suprir a falta ou repetir-se o ato (letra “a”). Aqui reside, como se vê, o princípio ... é mera figura apática, um convidado de pedra, que fica de braços cruzados a ver os ... CEZAR PELUSO, DJe de 18.12.2009). 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Quarto, as filosofias e os seus ismos, com letra minúscula, passam, enquanto a Filosofia, com ... que a comparação com a experiência é a pedra de toque de toda a teoria. 197 ... Como o ... @@@5.6.2.3 Goffredo Telles Júnior (1915-2009) ... Nasceu na cidade de São Paulo. Teve três ... Direito dos animais ... Porto ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ) a Associação de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Rio Grande do Sul; e b) o Procon de São ... com os alquimistas do passado na busca da pedra ilosofal ou com os físicos ainda hóspedes dos ... 2009) ... "Art. 54 - Contrato de adesão é aquele ... num triângulo de fundo amarelo, com a letra T em negro) ... Na verdade, embora no Brasil ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... Microbiologia. 10. ed. Porto Alegre: ARTMED Editora. p. 767 ... 7. IO de Biologia e Ciências. Letra S. Só Biologia, 2008-2022. Disponível em: ... São Paulo: Ed. RT, 2009. p. 306 ... 34. RUZYK, Carlos Eduardo ... de atirar a primeira pedra" o futuro agressor sabe que existem formas de puni\xC3" ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 267 do CPC. TRT 2ª R., AP 02596-2009-071-02-00-50, 8ª T., Rel. Des. Silvia T. de ... É o que prescreve a letra "d" do inciso I do art. 798, do CPC/15: "Art. 798 ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... Des. Rejane Souza Pedra; Julg. 25.9.2012; DEJTRS 1.10.12; p. 609; d) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 ... indivíduo titular de um direito subjetivo, pedra angular do liberalismo político burguês ... ) O direito à paz é concebido ao pé da letra qual direito imanente à vida, sendo condição ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... disciplinadora: o romance de Hawthorne, A Letra Escarlate, foi uma denúncia dos excessos da ... Joaquim Nabuco em O abolicionismo, a pedra de toque foi o projeto para a eliminação ... (CUNHA, 2009, vol. 1, p. 262-265) ... A própria ... A carteira de meu tio. Porto ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Referida norma demonstra a pedra de toque normativa do princípio da unicidade ... , ser solícito no sentido de enquadrar na letra do texto antigo o instituto moderno. Esse é o ... Trad. Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Fabris, 1988. p. 8. (5) CARNEIRO, Paulo ... 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 841. (62) MARTINS, Sergio Pinto. Direito ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 - Processo RO n. 547/2009".006.03.00-3) (RDT n. 6 - junho de 2010) ... Os pr\xC3" ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ... , a exegese restrita atinge menos do que a letra, à primeira vista, traduz ... No processo, as ... 1 - jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ... Processo ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Sueli Tomazzini Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2006. p. 28 e 31-32 ... CF 30 ... esse quadro, vale trazer a precisa letra de Reinhold Zippelius: ... “Era um otimismo ... que foi dito, os direitos sociais são a pedra de toque do Estado social. É a positivação ... Em 2009, o IPEA apresentou um importante estudo ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... (Bensussan, 2009, p. 38) ... Conclui-se que: ... [ ... ] o ... que a coerção não se apresenta como a pedra fundamental para o Direito, como se fosse de uma ... Percebe-se que a letra da lei, por vezes se vê vazia do espírito de ... Cultura e fé. Porto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ... ção contra legem , que contrarie a letra e o sentido dessas regras” 20 ... Os ... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.153 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2020
... LEGAL:LEI COMPLEMENTAR Nº132 – DE 07/10/2009 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR VALOR ... 54101585068 DOMINGA RAMOS PEDRA ME 11/08/2009 ... 54200732654 DOMINUS TRANSPORTES ... 54101581933 JOSE DA SILVA PORTO ME 14/07/2009 ... 54100961961 JOSE DE ARRUDA ... 13, inciso I, art. 31, inciso II, letra ‘a’, art. 44, inciso I, art. 45, inciso I e ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... 2011; OLIVEIRA JUNIOR, 2000; SÁNCHEZ RUBIO, 2009 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... , não implica o ‘retorno à Idade da Pedra’) ... Por conseguinte, o Estado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... Curitiba: Letra ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... v. II. São Paulo: LTr, 2009. p. 1.252) ... Argumentávamos: segundo o art ... Porto Alegre, 1953. p. 72). Esse critério, se não é ... 702, II, letra “e” e § 2º, letra “f”, estabelecendo ... física, observando que se atirarmos uma pedra ...
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O que é feminicídio?
... Não poderia ser mais atual a letra escrita por Chico Buarque. Afinal, não obstantes ... “Joga pedra na Geni! ... Ela é feita pra apanhar! Ela é ... ão cultural das discriminações (ZAFFARONI, 2009, p.332, tradução nossa) 139 ... A ideia do ... Porto Alegre, 2015 ... COBBE, Frances Power, Wife ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ... -se revelar a realidade, a impedir que a letra ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pedra foi construída pelos assírios em 1.300 a.C. Um ... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... básico então existentes (Loris, 2009) ... A rápida transformação do ambiente ... § 3º Não se compreendem na letra b) dêste artigo, os lagos ou lagoas ... situadas ...
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
O artigo fixa o marco temporal adequado que deve limitar a possibilidade de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, percorrendo, para tanto, análises normativa, econômica e comportamental das normas jurídicas pertinentes. Assim, primeiramente, delineiam-se os princípios que influenciam a interpretação das normas ambientais e o quadro...
... A nova ordem constitucional lançou a pedra fundamental de um novo marco normativo protetivo ... Posteriormente, a Lei nº 11.977/2009 (Lei do Minha Casa Minha Vida) trouxe previsão ... Portanto, a simples letra da lei, apesar de juridicamente vincular os atos ... 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010 ... CRASE, Lin; ... - Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... marginais da sociedade, como os negros, porto-riquenhos e mexicanos (OLMO, 1990, p. 29) ... Com relação ao crack, a pedra normalmente é vendida ao preço de R$ 10,00 (dez reais) (CRACK., 2009), a maior apreensão dentre os casos em questão, ... Rio de Janeiro: Letra ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... âneas : o Caso Português, Afrontamento, Porto, 1996; JOÃO PEDROSO, A Justiça civil em crise: ... ítica de Justiça), CEJUR, Coimbra Editora, 2009, 59 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 388 ... pagamento de quantia certa, baseada numa letra de câmbio, a ser intentada no dia 4 de janeiro ... Atualmente, o agente de execução é a pedra angular da execução cível portuguesa 105 , ...