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- Gostoso, o meu francês
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- RISCOS para o mundo
- 'O capital no século XXI'
- REDE GLOBO
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- Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... ejemplares escritos respectivamente en castellano, inglês, francés y portugués que se depositarán en la Oficina de la Unión Panamericana a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade destes direitos (artigo ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
- Decreto nº 9.239 de 15/12/2017. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
- Proteção de dados e decisões automatizadas
- DECRETO Nº 76179, DE 01 DE SETEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Moema, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Estado: órgãos de relação externa
- DECRETO Nº 1240, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Conflitos de Leis em Materia de Cheques, Adotada em Montevideu, em 8 de Maio de 1979.
- DECRETO Nº 1902, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30 de Janeiro de 1975.
- DECRETO Nº 1979, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado, Concluida em Montevideu, Uruguai, em 8 de Maio de 1979.
- Chamada de Trabalhos / Call for Papers
- EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022