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- Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
- O risco nas ciências jurídicas
- Função das arras
- REDE GLOBO
- Direito Constitucional
- Revogação e rompimento do testamento
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
- Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
- Globalização
- Novas tendências da execução civil
- Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
- O 'direito' como objeto de estudo
- Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
- O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
- Morto a facadas no Centro do Rio, guia turístico é descrito como determinado e alegre
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- Escola suíça e desossa de gado: a trajetória do futuro ceo da jbs
- História do Brasil
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A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro
O artigo examina o regime jurídico da representação dos trabalhadores na empresa, recentemente aprovado no âmbito da reforma trabalhista de 2017. Com apoio na experiência comparada e na Constituição Federal de 1988, evidencia o seu conceito e os aspectos que compõem o seu conteúdo jurídico, especialmente os direitos de participação e informação dos trabalhadores. Em seguida, examina o regime...
- Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
- Referências bibliográficas
- Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
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Deltan e a ficção do custus legis
Fernando Cavalcante: Deltan e a ficção do custus legis
- DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.