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- REDE GLOBO
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
- A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
- Novas tendências da execução civil
- Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
- Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
- DECRETO Nº 2740, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Trafico Internacional de Menores, Assinada Na Cidade do Mexico em 18 de Março de 1994.
- Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
- Guarda parental no código civil
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
- A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
- DECRETO Nº 29334, DE 07 DE MARÇO DE 1951. Altera a Redação Dos Artigos 4 e 19, do Regulamento do Instituto Rio Branco
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
- Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
- Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
- Referências
- Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
- 'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
- A delegação para alienação de bens por particulares no direito italiano: reflexões com vistas ao debate da desjudicialização da execução civil no Brasil
- DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
- Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
- REDE GLOBO
- O risco nas ciências jurídicas
- EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- Função das arras