prazo da replica
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Acordao N° 1243080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil e processual civil. Apelação. Admissibilidade do recurso. Dialeticidade recursal. Não violação. Cerceamento de defesa. Afastada. Ação monitória. Pagamento. Comprovação. Boleto bancário. Suposta quitação dada por terceiro. Assinatura no boleto. Comportamento contraditório do credor. Venire contra factum proprium. Afastado. Extinção da dívida. Pagamento do título. Ônus do devedor. Recibo de...
...documental encontra-se preclusa, porquanto não observado o prazo e rito previstos no art. 430 do CPC,. o qual declara que “A falsidade ve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15. (quinze) dias, contado a partir da intimação da ... -
Acórdão Nº 0008287-07.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto em
..., bem como a intimação dos Agravados para apresentação de Réplica. . Contudo, destaca que a decisão objurgada merece urgente e imediata ... na data da sentença anulada pelo Juízo singular não havia mais prazo em curso para os Agravados. . Explica que o artigo 189 da Lei ... -
Itarantim - Vara c�vel
... para manifestar se possuem interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. . 2 - Após, venha os autos ... . . . 1 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar as provas que pretende ...
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Acordao N° 1756366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Compra de bilhete aéreo. Desistência extemporânea. Débito exigível. Exercício regular do direito. Inscrição do nome da consumidora no cadastro de inadimplentes. Ausente falha na prestação dos serviços. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da...
...aérea adquirida, sem qualquer ônus, desde que o faça no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar. do recebimento do seu ...ela em réplica (ID 50028219 - Pág. 1), já ultrapassado o prazo de 24 horas, de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
...(páginas 193/210). . O Ministério Público Federal ofertou réplica" às contestações (páginas 229/230). . Realizada audiência de instruç\xC3"..., descabendo arguir nulidades que teriam se dado, em seu entender, em prazo bem anterior, pois o processo é uma marcha para frente. Vale ressaltar ... -
Acordao N° 1634968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Civil. Cobrança de aluguéis em atraso - divergência quanto à data do vencimento - aluguel antecipado ou vencido - matéria de prova não produzida. Art. 940 do código civil - necessidade de demonstração da má-fé - ausência. Recurso de kelly de souza soares conhecido e improvido. Recurso de amador eugenio prado de souza conhecido e parcialmente provido. 1. É obrigação do locatário ou da locatária o...
...brancoo prazo para réplica. Ante a ausência de outros elementos de prova, como a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812056-92.2021.8.19.0001 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812056-92.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): BRADESCO SAÚDE S/A. Recorrido (autor): JAQUES ROCHLIN Origem: 6º Juizado Especial Cível - Capital - Lagoa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento parcial nos
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Acórdãos nº 1033312-82.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES. QUESTÕES PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. 1.- Inaplicáveis os arts. 9º e 10 do CPC/2015 para anular a sentença, pela alegada inclusão do fundamento com base no art. 445 do CC/2002. O art. 273 do CPC/2015 consagra o princípio da sanabilidade dos vícios,...
... a distribuição da contestação, assinando-lhe o prazo de 15 dias; sem prejuízo, determinada à autora o em réplica (claro que sobre a contestação). Disponibilizado no DJe em ... -
Acórdãos nº 0036333-19.2012.8.26.0005 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
Ação de indenização por danos morais. Cobrança antecipada de parcelas não vencidas. Improcedência. Apelo. Preliminar. Não há cerceamento ao direito de defesa da demandante que permanece silente no prazo para oferecer réplica à contestação. Mérito. Banco réu que comprova a existência de contrato entre as partes que permite a cobrança de valores como efetuada. Sentença mantida. Recurso desprovido.
... de defesa da demandante que permanece silente no prazo para oferecer réplica à contestação. Mérito. Banco réu ... -
Taperoá - Vara cível
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. ..., deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. . Por ocasião ...
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Contestação
...– (Coleção sinopses jurídicas; v. 11), p. 171). @2. Prazo. A legislação concede ao réu a faculdade de oferecer contestação, no ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdãos nº 0609734-47.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
0609734-47.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ADJETA COM MÚTUO. SUHAB. PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. MANUTENÇÃO DA BOA-FÉ PROCESSUAL. CONTRATO DE GAVETA. FALTA DE CITAÇÃO DE TERCEIRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Em função da boa-fé processual, é vedado à Apelante suscitar a nulidade da...
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Acórdãos nº 1015015-53.2014.8.26.0405 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
VOTO Nº 19523 AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Contrato de financiamento. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Tarifa de registro do contrato. Apelante que não sucumbiu nessa matéria. Recurso não conhecido neste ponto. NULIDADE DA SENTENÇA. Irregular aplicação do art. 285-A do CPC. Inocorrência. Processo que seguiu o rito ordinário, com citação da parte contrária, apresentação de réplica e...
... com citação da parte contrária, apresentação de réplica e abertura de prazo para especificação de provas. Não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007271-96.2021.8.19.0203 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007271-96.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido (autor): GENILSON ALVES DE SOUSA Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Taperoá - Vara cível
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. ..., deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. . Por ocasião ...
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Acordao N° 1359534 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Consumidor e processual civil. Consórcio. Inadimplência contratual - não verificação. Devolução imediata dos valores pagos - impossibilidade. Danos morais - inexistência. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, improvido. 1. Presentes os requisitos, defiro à autora e recorrente a gratuidade de justiça. 2. Sustenta a autora irregularidade quanto ao julgamento antecipado da lide com o...
...Sem razão já que na audiência de conciliação foi deferido o. prazo de 2 dias para juntada de documentos (ID Num. 26592030), momento em que ...juizados o instituto da réplica, cabendo ao magistrado analisar a necessidade ou não quanto à abertura. ... -
Taperoá - Vara cível
... o(s) promovido(s), com as advertências de praxe, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar (em) resposta à inicial, sob pena de revelia (art. ..., deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. . Por ocasião ...
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Acórdão Nº 0007756-20.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PARTE INTIMADA EM AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Hipótese dos autos em que a parte autora foi devidamente cientificada, por ocasião da Audiência de Conciliação, para o...
... ocasião da Audiência de Conciliação, para o oferecimento da réplica (evento 17, ATA1, autos originários), quedando-se inerte: . . Vale ... . Assim, decorrido o prazo, operou-se a preclusão (art. 223, CPC/15), extinguindo-se o direito da ... -
Acórdão Nº 5002001-86.2020.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE DE NÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA APRESENTOU O CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AUTOR E QUE A SITUAÇÃO NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE RÉPLICA, A QUAL NÃO FOI APRESENTADA. RECURSO...
..., sustentou a regularidade da contratação."Renunciou o Autor ao prazo de réplica (evento 30)."Sobreveio sentença (evento 34), por meio da qual ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Decisão Monocrática nº 51920213920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DISPOSTO NO ART. 1.015 DO CPC. TEMA 998 DO STJ. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DA IRRESIGNAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DECISÃO...
...AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE INDEFERIU pedido de reabertura de prazo para apresentação de réplica. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO ... -
Acórdãos nº 0000146-62.2007.8.26.0045 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
Contrato de prestação de serviços educacionais. Cobrança. Cerceamento do direito de defesa mercê da ausência de abertura de prazo para manifestação acerca de documentos juntados com a réplica. Inocorrência. Documentos conhecidos pelas partes e sobre os quais inexistem dúvidas de autenticidade, não sendo, ademais, fundamento exclusivo da razão de decidir. Inadimplência alusiva aos anos letivos de 2
... direito de defesa mercê da ausência de abertura de prazo para manifestação acerca de documentos juntados com a ... manifestação acerca de documentos juntados com a réplica. Insistem, no mais, com a inexistência da dívida cujo ... -
DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... direito de prioridade para apresentar igual pedido no Brasil, pelo prazo estimulado no respectivo acôrdo. A prioridade em nenhum caso poderá ser ...ção correrá o prazo de sessenta dias para apresentação da réplica. Art. 21. Não sendo apresentada oposição, o pedido poderá ser deferido ...
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nº 89.01.21460-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Marzo de 1992
IRREGULARIDADE OU ATRASO NO FUNCIONAMENTO DO APARELHO JUDICIARIO NÃO PODE BENEFICIAR UMA DAS PARTES EM DETRIMENTO DA OUTRA. TENDO HAVIDO OPORTUNIDADE PARA O ADITAMENTO DA DEFESA, APOS O APENSAMENTO ATRASADO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, A REABERTURA DE PRAZO PARA A REPLICA E CONSEQUENCIA NATURAL. AGRAVO IMPROVIDO.
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Taperoá - Vara cível
... o advogado MARCO AURÉLIO GAMA CONCEIÇÃO, OAB/BA 64.646, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos instrumento procuratório ..., deve o Cartório conceder vista dos autos à parte autora, para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, independente de novo despacho. . Por ocasião ...